TJPA - 0005484-38.2019.8.14.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 15:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/04/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2022 13:33
Arquivado Definitivamente
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18/01/2022 12:33
Arquivado Definitivamente
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01/12/2021 14:25
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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01/12/2021 11:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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23/11/2021 08:58
Juntada de Petição de certidão
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20/10/2021 14:08
Juntada de Petição de diligência
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20/10/2021 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2021 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/09/2021 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/09/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
17/09/2021 10:53
Expedição de Mandado.
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08/09/2021 21:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/09/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
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01/09/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 12:57
Ato ordinatório praticado
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07/03/2021 02:37
Decorrido prazo de VANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59.
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07/03/2021 02:37
Decorrido prazo de VANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59.
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19/01/2021 10:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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19/01/2021 10:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr.
Pedro dos Santos Torres”, Av.
Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Ameaça] PROC. nº. 0005484-38.2019.8.14.0010 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.
REU: VANILSON FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Senhor Enguellyes Torres de Lucena, Juiz Titular desta 1ª Vara Cível e Criminal de Breves expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO.
Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial (PJE), em conformidade com a Portaria Conjunta 1/2018-GP-VP, mantendo o mesmo número do processo físico para o eletrônico.Ademais, as partes no prazo de 05 (cinco) dias, podem se manifestar sobre a regularidade dos autos ou em caso negativo, apontem as inconsistências de forma justificada. Breves, 18 de janeiro de 2021 Vanessa Catarina Brabo Nunes Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 -
18/01/2021 14:53
Apensado ao processo 0003912-47.2019.8.14.0010
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18/01/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 13:21
Ato ordinatório praticado
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09/01/2021 14:33
Processo migrado do Sistema Libra
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15/12/2020 16:23
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
15/12/2020 08:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/12/2020 15:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2020 15:10
Mero expediente - Mero expediente
-
02/12/2020 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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16/07/2020 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2020 09:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/03/2020 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2020 13:11
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/03/2020 12:14
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/03/2020 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/03/2020 12:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/03/2020 11:41
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
16/03/2020 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2020 11:41
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/03/2020 11:41
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
03/03/2020 11:25
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
03/03/2020 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/03/2020 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/03/2020 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/03/2020 09:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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03/03/2020 09:29
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
03/03/2020 09:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/11/2019 11:36
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
12/11/2019 11:35
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
12/11/2019 11:35
OUTROS
-
21/10/2019 09:31
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/10/2019 11:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : WILKER FERNANDES
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17/10/2019 11:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA
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15/10/2019 15:08
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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15/10/2019 15:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2019 15:06
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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15/10/2019 15:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2019 14:48
AGUARDANDO AUDIENCIA
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29/09/2019 12:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
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29/09/2019 10:51
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
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29/09/2019 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/09/2019 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/09/2019 10:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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17/09/2019 17:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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16/09/2019 16:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00054843820198140010: - Justificativa: CAPITULAÇÃO LEGAL: ART.147, DO CPB c/c ART. 5º, I e 7º, II, da lei nº 11.340/2006.. - Ação Coletiva: N.
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16/09/2019 16:46
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
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16/09/2019 16:46
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
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14/08/2019 08:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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14/08/2019 08:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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14/08/2019 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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14/08/2019 08:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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14/08/2019 08:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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14/08/2019 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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13/08/2019 12:41
OUTROS
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13/08/2019 10:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3887-03
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13/08/2019 10:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/08/2019 10:52
Remessa
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13/08/2019 10:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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13/08/2019 10:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3693-03
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13/08/2019 10:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/08/2019 10:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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13/08/2019 10:49
Remessa
-
01/07/2019 09:16
VISTAS AO PROMOTOR
-
27/06/2019 14:01
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN
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27/06/2019 14:01
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN
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27/06/2019 14:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2021
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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