TJPA - 0002619-23.2011.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 21:18
Conclusos para despacho
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11/08/2025 21:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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11/08/2025 12:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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11/08/2025 12:21
Juntada de Certidão
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05/08/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 23:30
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Depósito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0002619-23.2011.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 248,, 7º ANDAR, ESQUINA C/ A SANTO ANTÔNIO, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 REQUERIDO: Nome: GRACILENE PANTOJA WERNECK Endere�o: desconhecido DECISÃO Indefiro o pedido de realização de medidas constritivas, tendo em vista que, conforme exaustivamente mencionado nos autos, o próprio banco autor rejeitou a proposta de acordo.
Considerando a apresentação de contestação, intime-se o requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 -
18/07/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/07/2025 09:10
Conclusos para decisão
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14/07/2025 09:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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30/05/2025 12:08
Juntada de Certidão
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29/05/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 01:49
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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29/05/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Depósito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0002619-23.2011.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 248,, 7º ANDAR, ESQUINA C/ A SANTO ANTÔNIO, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 REQUERIDO: Nome: GRACILENE PANTOJA WERNECK Endere�o: desconhecido DECISÃO Em decisão registrada no ID 132976466, acolhi os embargos de declaração opostos pelo requerente, a fim de tornar sem efeito a sentença de homologação do acordo anteriormente proferida nos autos, tendo em vista a ausência de manifestação expressa da parte autora quanto à aceitação da proposta apresentada.
Na mesma oportunidade, determinei a intimação do banco requerente para que se manifestasse especificamente acerca da proposta de acordo apresentada pela parte requerida, conforme registrado em audiência.
Contudo, o requerente protocolizou petição com pedido de execução de valores, totalmente dissociado do comando judicial exarado e do atual estágio processual.
Diante disso, concedo novo prazo de 5 (cinco) dias para que o banco requerente se manifeste, de forma objetiva, sobre a aceitação ou recusa da proposta de acordo apresentada pela parte requerida, conforme termo de audiência constante do ID 104107674.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 -
22/05/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 07:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/02/2025 17:13
Decorrido prazo de GRACILENE PANTOJA WERNECK em 27/01/2025 23:59.
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24/01/2025 08:12
Conclusos para decisão
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24/01/2025 08:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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14/01/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Depósito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0002619-23.2011.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 248,, 7º ANDAR, ESQUINA C/ A SANTO ANTÔNIO, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 REQUERIDO: Nome: GRACILENE PANTOJA WERNECK Endere�o: desconhecido SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos para questionar a SENTENÇA proferida nos presentes autos. É o relatório.
Decido.
São cabíveis Embargos de Declaração quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como para sanar a ocorrência de erro material, conforme art. 1022 do NCPC.
Art. 1.022.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material.
No caso em análise, verifico que o argumento da parte embargante é plausível, tendo em vista que não houve acordo firmado entre as partes, sendo mecionado em termo que "a advogada da requerente, Dra.
Juliana Gabriel levará a proposta para que seja analisada administrativa dando um prazo de 15 dias para uma respostas para a requerida", sendo mencionado o referido prazo para oferecer uma devolutiva sobre a oferta, e tampouco houve assinatura das partes no termo retro.
Assim, constatado o erro material da sentença embargada, ACOLHO os embargos de declaração, para tornar sem efeito a sentença embargada (ID 105857867).
Intime-se o requerente para se manifestar acerca do ID 104107674, no prazo de 15 dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06 -
05/12/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 09:02
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/07/2024 21:09
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 21:09
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 07:27
Decorrido prazo de GRACILENE PANTOJA WERNECK em 08/02/2024 23:59.
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18/12/2023 12:58
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 13:35
Homologada a Transação
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11/12/2023 10:36
Conclusos para decisão
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21/11/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 11:01
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/11/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
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13/11/2023 11:00
Audiência Conciliação/Mediação realizada para 09/11/2023 09:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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06/11/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 09:13
Audiência Conciliação/Mediação designada para 09/11/2023 09:00 5º CEJUSC DA CAPITAL - CAD.
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16/08/2023 23:30
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
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23/07/2023 07:14
Decorrido prazo de GRACILENE PANTOJA WERNECK em 07/07/2023 23:59.
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23/07/2023 05:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2023 23:59.
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23/07/2023 03:53
Decorrido prazo de GRACILENE PANTOJA WERNECK em 07/07/2023 23:59.
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23/07/2023 03:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2023 23:59.
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04/07/2023 13:43
Recebidos os autos no CEJUSC.
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04/07/2023 13:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
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01/07/2023 02:40
Publicado Despacho em 30/06/2023.
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01/07/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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29/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Depósito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0002619-23.2011.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 248,, 7º ANDAR, ESQUINA C/ A SANTO ANTÔNIO, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 REQUERIDO: Nome: GRACILENE PANTOJA WERNECK Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando a possibilidade de realização de acordo entre as partes, por orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, determino o encaminhamento dos autos ao 5º CEJUSC DA CAPITAL, como distribuidor, para agendamento de sessão de conciliação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
28/06/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 12:18
Conclusos para despacho
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28/06/2023 12:18
Cancelada a movimentação processual
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30/05/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 00:35
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 00:35
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 18:22
Cancelada a movimentação processual
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21/03/2023 18:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
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21/03/2023 12:16
Juntada de Certidão
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06/07/2022 13:06
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 12:49
Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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06/07/2022 12:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
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06/07/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
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06/07/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
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06/07/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
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05/12/2021 00:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2021 23:59.
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30/11/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
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23/11/2021 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
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23/11/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO 0002619-23.2011.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.
As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.
Belém,19 de novembro de 2021.
FABIANA GOUVEIA RIBEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES. -
19/11/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 16:33
Processo migrado do sistema Libra
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18/11/2021 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2021 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2021 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2021 15:54
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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18/11/2021 15:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/11/2021 15:31
SAÍDA DE SUSPENSÃO - ERRO DE MIGRAÇÃO
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05/08/2021 09:02
REMESSA INTERNA
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15/07/2021 13:56
Remessa
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13/07/2021 11:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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13/07/2021 11:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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13/07/2021 11:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00026197320118140301: - Classe Antiga: 81, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10677 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterad
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21/06/2021 11:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1898-10
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21/06/2021 11:22
Remessa
-
21/06/2021 11:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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21/06/2021 11:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/06/2021 11:38
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
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10/06/2021 10:25
AGUARDANDO PRAZO
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07/06/2021 09:08
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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07/06/2021 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/06/2021 09:06
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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07/06/2021 08:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (27207082), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (1186328) no processo 00026197320118140301.
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31/05/2021 13:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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31/05/2021 12:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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31/05/2021 12:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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28/05/2021 11:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7700-22
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28/05/2021 11:02
Remessa
-
28/05/2021 11:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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28/05/2021 11:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/04/2021 12:13
AGUARDANDO PRAZO
-
26/03/2021 19:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
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18/02/2021 17:36
AGUARDANDO PRAZO
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12/02/2021 12:36
A SECRETARIA
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12/02/2021 12:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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20/01/2021 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/01/2021 09:47
Mero expediente - Mero expediente
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18/01/2021 12:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/01/2021 13:21
A REVISAO
-
13/01/2021 12:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 12:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 12:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/01/2021 12:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 12:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
13/01/2021 12:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2020 12:21
A REVISAO
-
04/12/2020 14:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4907-17
-
04/12/2020 14:38
Remessa
-
04/12/2020 14:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2020 14:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/11/2020 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
23/11/2020 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
23/11/2020 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2020 10:58
A REVISAO
-
16/11/2020 13:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4918-12
-
16/11/2020 13:03
Remessa
-
16/11/2020 13:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/11/2020 13:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/11/2020 13:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/09/2020 14:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/09/2020 12:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/06/2020 12:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/06/2020 12:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2020 12:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2020 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2020 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/06/2020 12:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/12/2019 11:46
Remessa
-
11/12/2019 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2019 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/11/2019 14:42
AGUARDANDO PRAZO
-
10/09/2019 11:11
AGUARDANDO PRAZO
-
26/06/2019 13:17
AGUARDANDO PRAZO
-
04/12/2018 09:09
AGUARDANDO PRAZO
-
16/02/2018 09:44
AGUARDANDO PRAZO
-
11/12/2017 18:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8303-50
-
11/12/2017 18:37
Remessa
-
11/12/2017 18:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2017 18:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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29/03/2017 12:37
AGUARDANDO PRAZO
-
17/03/2017 12:31
AGUARDANDO PRAZO
-
23/09/2014 10:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/07/2014 11:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/07/2014 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/07/2014 11:14
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/07/2014 10:15
OUTROS
-
02/07/2014 10:15
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/07/2014 10:15
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/05/2014 09:03
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR.
-
05/05/2014 09:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
02/05/2014 12:01
MANDADO(S) A CENTRAL
-
02/05/2014 11:24
AGUARDANDO MANDADO
-
29/04/2014 14:40
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/04/2014 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2014 10:25
Citação CITACAO
-
27/03/2014 11:39
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
27/03/2014 11:33
PREPARACAO DE MANDADO
-
27/03/2014 10:49
OUTROS
-
27/03/2014 09:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/03/2014 09:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/03/2014 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/03/2014 11:28
Remessa
-
25/03/2014 11:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/03/2014 11:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/03/2014 12:21
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
30/11/2012 13:16
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
24/10/2012 10:31
PREPARACAO DE MANDADO
-
24/10/2012 10:31
PREPARACAO DE MANDADO
-
23/10/2012 10:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/10/2012 10:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/10/2012 08:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2012 08:50
Mero expediente - Mero expediente
-
20/09/2012 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2012 10:08
Mero expediente - Mero expediente
-
13/09/2012 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/07/2012 15:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2012 15:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/07/2012 15:39
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/05/2012 08:55
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
08/05/2012 08:55
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
23/08/2011 09:24
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
12/08/2011 13:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
-
01/08/2011 08:47
REMESSA AOS CORREIOS - RM521322225BR-66640000-DETRAN-14GR
-
28/07/2011 09:57
SETOR CORRESPONDENCIA
-
27/07/2011 14:31
AGUARD. RETORNO DE AR
-
22/07/2011 10:24
OUTROS
-
22/07/2011 10:20
OUTROS
-
21/07/2011 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/07/2011 11:02
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
30/06/2011 11:55
PROVIDENCIAR OUTROS
-
28/06/2011 10:51
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/06/2011 10:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/06/2011 11:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/06/2011 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2011 15:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/05/2011 11:36
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
20/05/2011 11:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/05/2011 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/05/2011 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/05/2011 09:07
Remessa
-
18/05/2011 09:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/05/2011 09:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/05/2011 13:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/05/2011 13:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/05/2011 15:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2011 15:42
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/04/2011 11:01
OUTROS
-
06/04/2011 10:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/04/2011 10:31
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
31/03/2011 13:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : EDILBERTO JOSE MAURO
-
31/03/2011 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
29/03/2011 15:41
AGUARDANDO MANDADO
-
29/03/2011 14:55
MANDADO(S) A CENTRAL
-
29/03/2011 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2011 08:43
BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
-
23/03/2011 09:06
PROVIDENCIAR OUTROS
-
22/03/2011 09:00
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/03/2011 09:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/03/2011 11:15
Liminar - Liminar
-
17/03/2011 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2011 10:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/03/2011 13:09
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
01/03/2011 12:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/03/2011 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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01/03/2011 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2011 09:32
Remessa
-
15/02/2011 09:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/02/2011 09:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/02/2011 10:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/02/2011 08:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/02/2011 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2011 11:39
Mero expediente - Mero expediente
-
08/02/2011 08:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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07/02/2011 10:00
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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28/01/2011 10:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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28/01/2011 10:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA LAUDELINA DA ROCHA BARATA OLIVEIRA
-
15/12/2010 10:54
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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15/12/2010 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2011
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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