TJPA - 0864789-46.2021.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA

CPF *78.***.*00-59

Advogados

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES

OAB: 5467/PA

CPF *31.***.*27-34

Polo Passivo

Partes

ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA

CPF *68.***.*08-72

JOSEFA GOMES BARBOSA

CPF *85.***.*67-34

Advogados

RAFAEL GOMES DA SILVA

CPF *92.***.*60-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 03:51

    Decorrido prazo de JOSEFA GOMES BARBOSA em 21/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:51

    Decorrido prazo de ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA em 21/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:51

    Decorrido prazo de LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA em 21/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2025 10:00

    Transitado em Julgado em 22/08/2025

  • 30/07/2025 03:21

    Publicado Sentença em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 28/07/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 08:06

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 25/07/2025 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 12:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 04:01

    Decorrido prazo de ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 23:15

    Decorrido prazo de JOSEFA GOMES BARBOSA em 17/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 23:12

    Decorrido prazo de ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA em 17/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 04:05

    Publicado Decisão em 27/01/2025.

  • 05/02/2025 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 23/01/2025 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 18:09

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:50

    Entrega de Documento

  • 14/08/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 13:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 04:02

    Decorrido prazo de ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:02

    Decorrido prazo de JOSEFA GOMES BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:02

    Decorrido prazo de LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA em 23/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 01:15

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0864789-46.2021.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA REQUERIDO: JOSEFA GOMES BARBOSA, ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA Nome: JOSEFA GOMES BARBOSA Endereço: Passagem Nossa Senhora Maria das Graças, 27, Entre Alameda Água Cristal e Avenida Pedro Álvares, Marambaia, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 Nome: ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA Endereço: Passagem Maria das Graças, 27, ent.

    Alam. Água Cristal e Av.

    Pedro Álvares Cabral, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-640 TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 27 de abril do ano 2023, as 9:30h, na sala virtual na plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, presente o Dr.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, comigo, Carolina Batista Marques Mergulhão, Analista Judiciário, para audiência de conciliação.

    Presente, nas dependências da sala de audiência no Fórum Cível, o autor Landerson Maycon Barbosa Souza (CPF *78.***.*00-59).

    Ao ser iniciada a sessão virtual, verificou-se a ausência dos requeridos.

    DECIDO: Considerando as certidões de id. 91724188 e 91263692, bem como a necessidade de dinamização da pauta e o baixo índice de acordo em demandas dessa natureza, deixo, excepcionalmente, de designar audiência de conciliação, ficando, contudo, a secretaria autorizada a agendá-la caso as partes manifestem, por meio de petição, o interesse na conciliação.

    Façam-se os autos conclusos para análise.

    Nada mais havendo, passou o juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai assinado eletronicamente.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21110919053074300000038419096 PEÇA INVENTARIO Petição 21110919053101700000038419097 PROCURAÇÃO LANDERSON ASSINADA Procuração 21110919053180500000038419098 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 21110919053231700000038419099 DOCUMENTOS INVENTARIO COMPACTADO Documento de Comprovação 21110919053281400000038419100 RECIBO DE COMPRA E VENDA ASSINADO PELA DE CUJUS DA CASA OBJETO INVENTÁRIO_compressed Documento de Comprovação 21110919053382400000038419104 Decisão Decisão 21111617382092100000039279353 Intimação Intimação 21111709175469100000039384124 Citação Citação 21111709175498900000039384125 Petição Petição 21111808555030000000039515993 AR Identificação de AR 21121308133775800000042488319 AR Identificação de AR 21121308133782000000042488320 AR Identificação de AR 22010108073050600000043917803 AR Identificação de AR 22010108073056900000043917804 Petição Petição 22021312051294800000047792416 bens moveis que garnecem o imóvel Petição 22021312051311000000047792423 Petição Petição 22021816514598900000048539635 Petição Petição 22030717474246400000050403545 Certidão Certidão 22031113123407900000050998469 Despacho Despacho 22052609062598100000059755420 Certidão Certidão 22121410254514100000079522858 CARTA CARTA 22121410401098400000079524667 CARTA CARTA 22121410401098400000079524667 AR Identificação de AR 23010906090339200000080444871 AR Identificação de AR 23010906090347000000080444872 Petição Petição 23012508451451600000081115562 Despacho Despacho 23021412214794700000082305714 Petição Petição 23021516515128400000082413571 Certidão Certidão 23030709010228800000083441441 Despacho Despacho 23021412214794700000082305714 Certidão Certidão 23031013523582400000084013793 Decisão Decisão 23032011022301700000084489224 Despacho Despacho 23021412214794700000082305714 Certidão Certidão 23041913213305500000086466678 Petição Petição 23042615401844300000086857394 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 23042707201624500000086883929

  • 27/04/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 09:48

    Audiência Conciliação realizada para 27/04/2023 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 27/04/2023 07:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 07:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 13:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2023 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 04:32

    Decorrido prazo de ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:32

    Decorrido prazo de JOSEFA GOMES BARBOSA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:32

    Decorrido prazo de LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA em 14/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2023 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 08:51

    Audiência Conciliação designada para 27/04/2023 09:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 16/02/2023 02:13

    Publicado Despacho em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0864789-46.2021.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA REQUERIDO: JOSEFA GOMES BARBOSA, ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA Nome: JOSEFA GOMES BARBOSA Endereço: Passagem Nossa Senhora Maria das Graças, 27, Entre Alameda Água Cristal e Avenida Pedro Álvares, Marambaia, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 Nome: ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA Endereço: Passagem Maria das Graças, 27, ent.

    Alam. Água Cristal e Av.

    Pedro Álvares Cabral, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-640 DESPACHO Por verificar a viabilidade de uma composição amigável, chamo o processo a ordem para designar uma audiência de conciliação para o dia 27 de abril de 2023, às 09:30h.

    Desde já, ressalte-se que a ausência injustificada das partes pode configurar ato atentatória a justiça, possibilitando a aplicação de sanção processual.

    O referido ato processual será realizado mediante videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/free (para computador) ou nas lojas de aplicativos iOS e Android (para celular).

    O acesso à audiência se dará por intermédio do seguinte link, que foi encaminhado para o endereço eletrônico das partes e/ou por seus advogados, caso tenham sido fornecidos nos autos: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTZjOWQ5MmMtNGRiNi00NWE5LTg1NWEtNThjZDRlZDdjYjBj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222b69d5e4-12dc-4598-84ff-b7802c3131ca%22%7d Caso desejem obter o acesso ao referido link, os interessados poderão solicitá-lo pelo contato [email protected], em até 5 (cinco) dias úteis antes da realização da audiência.

    Na hipótese de impossibilidade de qualquer das partes de participar da audiência por videoconferência, deverá informar o Juízo em até 10 (dez) dias úteis antes da realização do ato, fundamentando o impedimento.

    Caso necessitem de esclarecimentos sobre a utilização da ferramenta de videoconferência, as partes poderão acessar o guia disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Pará, no link http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=909081.

    Considerando que houve três tentativas, via AR, de citação da herdeira ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA, determino que seja realizada nova tentativa de citação, no mesmo endereço, por oficial de justiça.

    Por fim, deixo consignado que, em consulta ao SISBAJUD, não fora localizado qualquer conta bancária vinculada ao CPF da falecida.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21110919053074300000038419096 PEÇA INVENTARIO Petição 21110919053101700000038419097 PROCURAÇÃO LANDERSON ASSINADA Procuração 21110919053180500000038419098 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 21110919053231700000038419099 DOCUMENTOS INVENTARIO COMPACTADO Documento de Comprovação 21110919053281400000038419100 RECIBO DE COMPRA E VENDA ASSINADO PELA DE CUJUS DA CASA OBJETO INVENTÁRIO_compressed Documento de Comprovação 21110919053382400000038419104 Decisão Decisão 21111617382092100000039279353 Intimação Intimação 21111709175469100000039384124 Citação Citação 21111709175498900000039384125 Petição Petição 21111808555030000000039515993 AR Identificação de AR 21121308133775800000042488319 AR Identificação de AR 21121308133782000000042488320 AR Identificação de AR 22010108073050600000043917803 AR Identificação de AR 22010108073056900000043917804 Petição Petição 22021312051294800000047792416 bens moveis que garnecem o imóvel Petição 22021312051311000000047792423 Petição Petição 22021816514598900000048539635 Petição Petição 22030717474246400000050403545 Certidão Certidão 22031113123407900000050998469 Despacho Despacho 22052609062598100000059755420 Certidão Certidão 22121410254514100000079522858 CARTA CARTA 22121410401098400000079524667 CARTA CARTA 22121410401098400000079524667 AR Identificação de AR 23010906090339200000080444871 AR Identificação de AR 23010906090347000000080444872 Petição Petição 23012508451451600000081115562

  • 14/02/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 06:09

    Juntada de identificação de ar

  • 14/12/2022 10:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2022 10:40

    Juntada de Carta

  • 14/12/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 09:43

    Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

  • 26/05/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2022 08:07

    Juntada de identificação de ar

  • 14/12/2021 03:42

    Decorrido prazo de LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA em 13/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 11/12/2021 01:06

    Decorrido prazo de LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:06

    Decorrido prazo de JOSEFA GOMES BARBOSA em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:06

    Decorrido prazo de ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA em 10/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 02:20

    Publicado Decisão em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2021 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0864789-46.2021.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA INVENTARIADO: JOSEFA GOMES BARBOSA INTERESSADO: ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA Nome: JOSEFA GOMES BARBOSA Endereço: Passagem Nossa Senhora Maria das Graças, 27, Entre Alameda Água Cristal e Avenida Pedro Álvares, Marambaia, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 Nome: ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA Endereço: Passagem Nossa Senhora Maria das Graças, 27, Marambaia, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 DECISÃO Defiro a gratuidade de custas e emolumentos, sem prejuízo de posterior revogação caso existam bens capazes de arcar com as custas do inventário.

    Considerando que o valor do espólio não supera o limite previsto no art. 664, CPC, bem como a existência de herdeiros maiores e capazes, recebo o presente pelo rito do arrolamento.

    Nomeio inventariante o herdeiro LANDERSON MAYCON BARBOSA SOUZA, pelo falecimento de JOSEFA GOMES BARBOSA (Num. 40654091 - Pág. 3 ), ocorrido em 27.07.2021, independentemente de compromisso, nos termos do art.617, II c/c art. 664, do NCPC; Intime-se o inventariante, pessoalmente, para no prazo de 20(vinte) dias, apresentar: • Esboço de partilha, com atribuição de valor aos bens do acervo hereditário; • Certidão de inexistência de testamento deixado pelos falecidos, emitida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC de deixado pelo(a) falecido(a), conforme determinação contida no Provimento 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, Belém, 12 de agosto de 2019. • Comprovação a quitação dos tributos relativos aos bens, com a apresentação das certidões de inexistência de débitos emitidas pelas fazendas públicas competentes; • Certidão de inexistência de herdeiros habilitados junto ao ente previdenciário, a qual a falecido era vinculada; Após o cumprimento das determinações, CITE-SE a herdeira indicado na inicial, encaminhando-lhes cópias das declarações, para manifestação no prazo legal.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21110919053074300000038419096 PEÇA INVENTARIO Petição 21110919053101700000038419097 PROCURAÇÃO LANDERSON ASSINADA Procuração 21110919053180500000038419098 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 21110919053231700000038419099 DOCUMENTOS INVENTARIO COMPACTADO Documento de Comprovação 21110919053281400000038419100 RECIBO DE COMPRA E VENDA ASSINADO PELA DE CUJUS DA CASA OBJETO INVENTÁRIO_compressed Documento de Comprovação 21110919053382400000038419104

  • 16/11/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2021 19:06

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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