TJPA - 0843617-19.2019.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES

CPF *99.***.*13-68

Advogados

RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES

OAB: 8748/PA

CPF *99.***.*13-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0843617-19.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A   SENTENÇA   Vistos, etc.   Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9099/95.

    Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo convencionado pelas partes, conferindo-lhe a eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9099/95, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC.

    Arquivem-se os autos, podendo os mesmos serem desarquivados se houver solicitação de execução por descumprimento do Acordo.

    Sem custas e despesas processuais, em atenção ao previsto nos arts. 54 e 55, do CDC.   P.R.I.  Cumpra-se.      Belém, 29 de janeiro de 2021     Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito rg  

  • 04/02/2021 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:05

    Homologada a Transação

  • 29/01/2021 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2021 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2021 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2020 01:11

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/10/2020 23:59.

  • 15/10/2020 00:29

    Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES em 14/10/2020 23:59.

  • 15/10/2020 00:15

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2020 23:59.

  • 15/10/2020 00:15

    Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES em 14/10/2020 23:59.

  • 28/09/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 11:20

    Suspensão Condicional do Processo

  • 17/02/2020 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2020 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2020 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 14/02/2020 19:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/01/2020 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 14:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/12/2019 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 02:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2019 11:43

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/02/2020 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 25/11/2019 11:42

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 25/11/2019 11:42

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/11/2019 11:42

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 25/11/2019 11:40

    Audiência conciliação realizada para 25/11/2019 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 25/11/2019 11:39

    Movimento Processual Retificado

  • 07/11/2019 00:47

    Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 06/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 08:32

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 00:16

    Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA em 29/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 00:16

    Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES em 29/10/2019 23:59:59.

  • 20/10/2019 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2019 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2019 23:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2019 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2019 22:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2019 00:20

    Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2019 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 11:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2019 14:08

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 04:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2019 09:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/09/2019 09:32

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 13/09/2019 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2019 09:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/09/2019 09:31

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 13/09/2019 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2019 02:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2019 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2019 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 09:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/08/2019 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2019 00:11

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 00:11

    Audiência conciliação designada para 25/11/2019 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/08/2019 00:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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