10/08/2023 17:06

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MONTELO ALVES em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:55

Decorrido prazo de LEONARDO MONTELO ALVES em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:55

Decorrido prazo de REGEANE TAVARES MONTELO em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:45

Decorrido prazo de LINDOMAR MONTELO ALVES em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 02:53

Decorrido prazo de WELZIMAR JORGE FERNANDES ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:53

Decorrido prazo de VALERIA DOS SANTOS ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de VALERIA DO SOCORRO ALVES MONTEIRO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de NATALINA LOBATO FERNANDES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de LAUREANE SOUZA ALVES DE FREITAS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de JOSIANE DE SOUZA ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de JOAO LENO DE SOUZA ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA LOBATO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de DAYZEANE ANDRADE ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de DIEGO BATISTA FREITAS ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de FRANCIELE SODRE ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:52

Decorrido prazo de WILLIAMS BATISTA FERNANDES ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:51

Decorrido prazo de WELTON CARLOS FERNANDES ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:29

Decorrido prazo de NATALINA LOBATO FERNANDES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:29

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA LOBATO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:29

Decorrido prazo de REGEANE TAVARES MONTELO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:29

Decorrido prazo de LEONARDO MONTELO ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:29

Decorrido prazo de LINDOMAR MONTELO ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:29

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MONTELO ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:29

Decorrido prazo de WENDELL BATISTA FERNANDES ALVES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:29

Decorrido prazo de VANESSA DOS SANTOS ALVES em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:10

Decorrido prazo de DEBORA CASTRO ALVES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:10

Decorrido prazo de DEBORA CASTRO ALVES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:10

Decorrido prazo de WELTON CARLOS FERNANDES ALVES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:10

Decorrido prazo de DAYZEANE ANDRADE ALVES em 26/07/2023 23:59.
07/07/2023 03:26

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806026-37.2021.8.14.0015
30/06/2023 22:58

Conclusos para decisão
29/05/2023 00:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 21:05

Juntada de Termo de Compromisso
20/06/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 03:32

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA ALVES em 20/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:49

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA ALVES em 20/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:56

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0804634-62.2021.8.14.0015.

DESPACHO R.

Hoje. 1.

Recebo os autos e ratifico o despacho de Id. 41798401. 2.

Providencie-se o apensamento aos autos do Processo nº 0804603-42.2021.8.14.0015. 3.

Intime-se o(a) inventariante nomeado(a), por meio de seu causídico, para que preste o compromisso legal (Prazo: 05 (cinco) dias), sob pena de remoção (art. 617, parágrafo único, do NCPC), e, na sequência, apresente as primeiras declarações (Prazo: 20 (vinte) dias) (art. 620, do NCPC), as quais deverão vir acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens a inventariar, bem como da qualificação completa, incluindo os endereços, de todos os herdeiros. 4.

Ressalto ao(à) inventariante que as declarações poderão ser prestadas mediante petição, firmada por procurador com poderes especiais, à qual o termo se reportará, na forma do art. 620, § 2º, do NCPC. 5.

Deve ainda o(a) inventariante adequar o valor dado à causa ao valor total dos bens do espólio, bem como indicar o(a) representante legal dos(as) herdeiros(as) menores, se houverem, devendo efetuar o pagamento do valor das custas correspondentes, após o cálculo que deverá ser realizado pela UNAJ. 6.

Apresentadas as primeiras declarações e pagas as custas processuais iniciais, citem-se os herdeiros por meio dos Correios com aviso de recebimento, dos termos do inventário e da partilha (art. 626, caput, do NCPC), anexando ao ato citatório cópia das primeiras declarações (art. 626, § 3º, do NCPC), sendo ainda publicado edital (art. 626, § 1º, do CPC). 7.

Intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, dos termos do inventário e da partilha (art. 626, caput, do NCPC). 8.

Por fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Prazo: 30 (trinta) dias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Castanhal/PA, 18 de fevereiro de 2022.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, NOS TERMOS DA LEI.

SERVE O(A) PRESENTE DESPACHO/DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal.
27/04/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 10:15

Apensado ao processo 0804603-42.2021.8.14.0015
18/02/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 22:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 14:10

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/12/2021 13:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/12/2021 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:06

Conclusos para decisão
01/12/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 09:06

Expedição de Certidão.
25/11/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:03

Publicado Despacho em 24/11/2021.
24/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N. 0804634-62.2021.8.14.0015 INVENTÁRIO / ARROLAMENTO REQUERENTE: A.

P.

D.

S.

A.

ADVOGADO(A): INVENTARIANTE: RAQUEL DA SILVA LOBATO, residente na Travessa Vinte e Quatro de Junho, nº 13, Bairro Ana Júlia, CEP 68.743-714, Castanhal/Pará INTERESSADO: M.

P.

D.

E.

D.

P.

DESPACHO / MANDADO DEFIRO, provisoriamente, a justiça gratuita, até a verificação de valores existentes em contas bancárias do falecido.

De outra banda, ante o valor da causa ser inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, DETERMINO o processamento pelo rito de Arrolamento Comum (art. 664 do novo CPC), mesmo que haja herdeiro incapaz e desde que o Ministério Público e todas as partes concordem com a partilha amigável (art. 665 do novo CPC).

NOMEIO como inventariante do feito a companheira RAQUEL DA SILVA LOBATO, residente na Travessa Vinte e Quatro de Junho, nº 13, Bairro Ana Júlia, CEP 68.743-714, Castanhal/Pará, tendo em vista a ordem de nomeação prevista no art. 617 do CPC/15, a qual deverá prestar o devido compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha.

A inventariante deverá comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e relativos ao de cujus, inclusive o imposto de transmissão (ITCMD) e o IPTU, juntando certidões negativas.

Também deverá juntar o plano de partilha amigável com todos os herdeiros.

Assim, INTIME-SE a inventariante, pessoalmente, através de Oficial de Justiça, para cumprir o determinado anteriormente, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos a matrícula e o registro geral no Cartório de Imóveis dos bens a partilhar.

Este Juízo não admitirá Título de Aforamento ou Escrituras Públicas, pois apenas o registro no Cartório de Imóveis comprova a propriedade.

No caso de não haver acordo sobre a partilha, será adotado o rito do inventário.

DEFIRO a consulta de saldo bancário do falecido pelo SISBAJUD.

REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para manifestação.

P.

R.

I.

C.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.

Castanhal/PA, 18 de novembro de 2021 .

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito titular da Vara do Juizado Cível e Criminal de Castanhal respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
22/11/2021 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 09:33

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:31

Expedição de Mandado.
22/11/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021 18:14

Conclusos para decisão
12/09/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812663-49.2021.8.14.0000

Boulevard Shopping Belem S.A

Remilson Afonso Martins

Advogado: Tadeu Alves Sena Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/10/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0074383-28.2015.8.14.0043

Jairo Mendes Serrao

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Alex Duarte de Aquino

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/03/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0074383-28.2015.8.14.0043

Jairo Mendes Serrao

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0000561-68.2016.8.14.0108

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Terezinha de Jesus dos Santos Nogueira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0822974-69.2021.8.14.0301

Banco Rci Brasil S.A

Elaine Aires Barros

Advogado: Ana Paula Munhoz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2021 11:07

Exibir Processo