14/09/2025 03:43

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 26/08/2025 23:59.
02/09/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:07

Publicado Edital em 01/09/2025.
02/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
28/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:08

Expedição de Edital.
25/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS IRMAOS BOM PASTOR - EM LIQUIDACAO em 17/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:25

Decorrido prazo de Outros em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 10:42

Transitado em Julgado em 17/06/2025
10/06/2025 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2025 00:59

Publicado Sentença em 29/05/2025.
04/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0056087-67.2009.8.14.0301 REQUERENTE: COOPERATIVA DOS IRMAOS BOM PASTOR - EM LIQUIDACAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL proposta por COOPERATIVA DOS IRMÃOS BOM PASTOR – em liquidação extrajudicial, representada por sua liquidante nomeada pela AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, visando ao reconhecimento da insolvência patrimonial da requerente, em virtude de sua alegada inviabilidade econômico-financeira.

A parte autora, por intermédio de seu procurador judicial regularmente constituído, protocolou pedido de desistência da presente ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aduzindo que a liquidação extrajudicial instaurada sob a supervisão da ANS evoluiu de modo a tornar desnecessária a continuidade do presente feito, especialmente diante: 1. da ausência de acervo patrimonial arrecadado no curso da liquidação, 2. do parecer favorável da Procuradoria Federal junto à ANS (Parecer nº 00034/2024/GECOS/PFANS/PGF/AGU), 3. da manifestação da própria ANS autorizando o encerramento administrativo da liquidação, nos termos do art. 19, I, alínea “f”, da Lei n. 6.024/1974, c/c art. 24-D da Lei n. 9.656/1998.

Ressalta-se que não houve decretação da insolvência civil até o presente momento, nem oposição ao pedido de desistência, tampouco indicativos de prejuízo a terceiros ou a credores, razão pela qual se reconhece a legitimidade e a regularidade do pleito (id 143072780).

O Ministério Público manifestou a ausência de atribuição para atuar neste feito (id Num. 40654849 - Pág. 24) e, inobstante a intimação para manifestação de id 101331611 - Pág. 1, permaneceu inerte, o que corroborou o posicionamento inicial.

Pois bem, é pacífico na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que a parte autora pode desistir da ação antes da sentença, nos termos do art. 485, VIII do CPC, sobretudo quando a iniciativa é motivada por fato superveniente que esvazia o interesse processual, como no caso dos autos.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, e considerando a manifestação da ANS nos termos acima expostos: I – HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora; II – JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil; III – REVOGO eventuais medidas cautelares ou constritivas anteriormente decretadas nos autos, se existentes; IV – AUTORIZO a juntada do acervo documental contábil da requerente aos autos, assegurando o acesso aos ex-administradores e associados da cooperativa, nos termos do art. 37 da Constituição Federal (item 3.3 da exordial); V – DETERMINE-SE a publicação de edital (prazo de 15 dias) para ciência dos credores remanescentes quanto ao novo status jurídico da cooperativa, informando-se, inclusive, o reinício do prazo prescricional referente às obrigações da entidade (item 3.4 da exordial); VI – COMUNIQUE-SE esta decisão à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); VII – Ciência ao Ministério Público do Estado do Pará; VIII – APÓS o trânsito em julgado, promovam-se a baixa e o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
27/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:09

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:31

Juntada de Certidão
21/10/2023 06:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:43

Conclusos para despacho
20/04/2022 17:50

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 00:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS IRMAOS BOM PASTOR - EM LIQUIDACAO em 30/11/2021 23:59.
05/12/2021 00:34

Decorrido prazo de Outros em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
23/11/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0056087-67.2009.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistência(s) referente(s) ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectada(s) após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém, 20 de novembro de 2021.

RUFINO CORRÊA DA ROCHA JUNIOR 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
20/11/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 19:06

Processo migrado do sistema Libra
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 18:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00560872320098140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 10671. - Justificativa: ação de insolvência civil **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associaç
05/08/2021 11:12

REMESSA INTERNA
27/07/2021 11:37

Remessa
26/07/2021 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2021 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/07/2021 09:04

CONCLUSOS
22/07/2021 09:04

CONCLUSOS
21/07/2021 12:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO (4063328), que representa a parte COOPERATIVA DOS IRMAOS BOM PASTOR (2841016) no processo 00560872320098140301.
21/07/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/07/2021 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/07/2021 11:02

OUTROS
14/07/2021 12:30

CONCLUSOS
14/07/2021 12:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
14/07/2021 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2021 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00560872320098140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: ação de insolvência civil **ATIV
25/06/2021 09:47

CONCLUSOS
08/06/2021 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6125-96
08/06/2021 11:20

Remessa
08/06/2021 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2021 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2021 13:31

CONCLUSOS
26/03/2021 19:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
26/02/2021 09:12

CONCLUSOS
26/02/2021 09:12

CONCLUSOS
01/02/2021 16:30

CONCLUSOS
11/12/2020 11:07

CONCLUSOS
09/11/2020 12:38

CONCLUSOS
09/09/2020 10:14

CONCLUSOS
02/07/2020 11:56

CONCLUSOS
01/07/2020 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/06/2020 16:22

CONCLUSOS
19/06/2020 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2020 16:15

CERTIDAO - CERTIDAO
16/03/2020 08:10

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - Recurso conhecido e provido anulando a sentença fls. 432/433.
06/03/2020 11:23

CONCLUSOS
06/03/2020 11:22

Desarquivamento - SAÍDA DE RECURSO
06/03/2020 11:20

SAÍDA DE RECURSO - RECURSO PROVIDO
06/03/2020 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2020 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2019 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2019 10:09

VISTAS AO ADVOGADO - 2 VOLUMES - FLS. 443 - 3241-2329/ 99986-4956
13/11/2019 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/10/2019 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/06/2019 11:02

OUTROS
26/06/2019 10:58

OUTROS
26/06/2019 10:51

OUTROS
24/06/2019 10:20

Remessa
24/06/2019 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2019 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2019 12:42

Remessa
29/05/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/05/2019 10:01

RETIRADA PARA XEROX - Retirado pelo Dr. Nozor Jose de Souza Nascimento, oab n° 6688. tel: 3241-2329.Proc com 2 vol. e 443 fls. Parte interessada: Requerente
21/05/2019 09:15

RETIRADA PARA XEROX - Retirado pelo Dr. Nozor Jose de Souza Nascimento, oab n° 6688. tel: 3241-2329.Proc com 2 vol. e 443 fls. Parte interessada: Requerente
08/05/2019 09:34

RETIRADA PARA XEROX - Retirado pelo Dr. Nozor Jose de Souza Nascimento, oab n° 6688. Proc com 2 vol. e 443 fls. Parte interessada: Requerente
05/04/2019 13:28

OUTROS
05/04/2019 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2019 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2019 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/11/2018 17:36

Remessa
21/11/2018 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2018 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2015 14:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0056087-23.2009.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 2, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa: 0
14/10/2014 12:51

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
14/10/2014 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2014 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO
14/10/2014 12:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/10/2014 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2014 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/04/2014 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/04/2014 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2014 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/03/2014 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/03/2014 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2014 10:03

CONCLUSOS
15/01/2014 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/09/2013 11:52

OUTROS
05/09/2013 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2013 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2013 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2013 10:18

OUTROS
23/08/2013 10:13

Remessa
23/08/2013 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2013 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2013 08:39

VISTAS AO ADVOGADO - tel: 3241 2329/ 9607 1181
09/08/2013 08:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS (4063598), que representa a parte COOPERATIVA DOS IRMAOS BOM PASTOR (2841016) no processo 00560872320098140301.
02/08/2013 12:06

AGUARDANDO TRÂNSITO
01/08/2013 14:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2013 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/08/2013 14:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2013 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2013 10:06

EM CONCLUSÃO
16/07/2013 10:05

EM CONCLUSÃO
05/07/2013 08:13

EM CONCLUSÃO
04/07/2013 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2013 14:34

AGUARDANDO CONCLUSAO
27/05/2013 09:31

AGUARDANDO CONCLUSAO
27/05/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2013 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2013 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2013 18:13

Remessa
20/05/2013 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2013 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2013 08:54

AGUARDAR TRANS. JULGADO
10/05/2013 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2013 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/05/2013 15:53

EM CONCLUSÃO
08/05/2013 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2013 15:52

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação
30/04/2013 12:05

EM CONCLUSÃO
28/01/2013 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2013 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2013 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2013 10:07

Remessa
21/01/2013 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2013 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2012 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/08/2012 12:09

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/08/2012 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando a gratuitade processual da autora. (2 volumes)
18/07/2012 10:20

À UNAJ
17/07/2012 14:36

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
10/07/2012 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2012 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/07/2012 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2012 09:17

Mero expediente - Mero expediente
06/06/2012 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO
05/06/2012 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2012 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2012 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2012 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/06/2012 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/06/2012 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2012 13:28

Mero expediente - Mero expediente
21/05/2012 10:36

Remessa
21/05/2012 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2012 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2012 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2012 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2012 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2012 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2012 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2012 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2012 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2012 13:47

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/03/2012 12:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
27/03/2012 18:02

Remessa
27/03/2012 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2012 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/03/2012 12:43

Remessa
23/03/2012 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2012 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/03/2012 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS
23/03/2012 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2012 12:22

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
23/03/2012 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/03/2012 09:42

OUTROS
22/03/2012 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS
22/03/2012 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS
21/03/2012 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2012 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS
16/03/2012 12:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA LUIZA SILVA NASCIMENTO (5357223), que representa a parte COOPERATIVA DOS IRMAOS BOM PASTOR (2841016) no processo 00560872320098140301.
16/03/2012 12:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE CARLOS DE MIRANDA (1711986) do processo 00560872320098140301.
16/03/2012 12:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO (4063328), que representa a parte MARIA LUIZA SILVA NASCIMENTO (5405970) no processo 00560872320098140301.
14/03/2012 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2012 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2012 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2012 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2012 10:30

Mero expediente - Mero expediente
29/02/2012 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2012 12:33

AGUARDANDO CONCLUSAO
26/01/2012 14:05

AGUARDANDO CONCLUSAO
26/01/2012 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2012 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2012 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2012 10:38

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
25/01/2012 10:39

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
18/01/2012 09:40

Remessa
18/01/2012 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2012 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2012 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2011 10:10

REMESSA AOS CORREIOS - RM757743755BR - 6664000 - DETRAN - 14gr
29/11/2011 11:24

SETOR CORRESPONDENCIA
29/11/2011 10:25

AGUARD. RETORNO DE AR
24/11/2011 13:37

OUTROS
24/11/2011 13:36

OUTROS
24/11/2011 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2011 08:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/11/2011 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS
09/11/2011 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2011 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/11/2011 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2011 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2011 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/10/2011 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2011 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/09/2011 15:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/09/2011 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2011 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2011 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2011 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/09/2011 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2011 11:21

Mero expediente - Mero expediente
19/09/2011 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2011 15:31

AGUARDANDO CONCLUSAO
02/08/2011 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2011 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2011 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2011 10:38

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
29/07/2011 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/07/2011 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/07/2011 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/07/2011 08:32

Remessa - oficio:1379/2011
28/07/2011 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2011 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2011 14:26

Remessa
15/07/2011 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2011 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2011 13:21

AGUARDANDO CONCLUSAO
11/07/2011 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2011 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2011 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2011 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2011 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2011 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2011 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2011 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2011 13:57

Remessa
08/07/2011 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2011 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2011 10:16

REMESSA AOS CORREIOS - RM495399621BR - 66017010 - VALE VEIGA - 14gr
01/07/2011 10:16

REMESSA AOS CORREIOS - RM495399618BR - 66640000 - DETRAN - 14gr
01/07/2011 10:15

REMESSA AOS CORREIOS - RM495399604BR - 66015020 - MOURA PALHA - 14gr
29/06/2011 16:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - tramitação antiga - processo despachado e devolvido a secretaria
28/06/2011 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR
28/06/2011 09:39

SETOR CORRESPONDENCIA
28/06/2011 09:39

SETOR CORRESPONDENCIA
28/06/2011 09:39

SETOR CORRESPONDENCIA
27/06/2011 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2011 10:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/06/2011 10:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/06/2011 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2011 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2011 10:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/06/2011 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2011 10:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/06/2011 16:02

OUTROS
15/06/2011 16:02

OUTROS
15/06/2011 15:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2011 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2011 15:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/06/2011 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2011 14:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/06/2011 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2011 14:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/06/2011 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS
09/06/2011 08:41

A SECRETARIA
09/06/2011 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/06/2011 17:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/06/2011 17:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2011 17:15

Mero expediente - Mero expediente
05/03/2011 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/12/2010 12:29

AGUARDANDO CONCLUSAO
30/11/2010 16:58

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
19/11/2010 09:54

Remessa
19/11/2010 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2010 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2010 08:36

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO NOZOR JOSÉ DE SOUZA NASCIMENTO OAB/PA 6688 FONE: 3241-2329
24/09/2010 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/09/2010 12:11

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/09/2010 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2010 12:11

Mero expediente - Mero expediente
23/09/2010 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/09/2010 12:03

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/09/2010 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2010 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2010 13:53

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 13:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/07/2010 09:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/07/2010 09:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/07/2010 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/07/2010 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/07/2010 17:18

ALTERACAO DE DESPACHO - 047526352 - Editar / 9
22/06/2010 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2010 13:34

Despacho
18/06/2010 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/06/2010 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CELIANA DA SILVA ALVES - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/06/2010 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - emenda cx 02
02/06/2010 12:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - mesa juntada.
28/05/2010 12:09

VINCULAÇÃO - PEDE JUSTIÇA GRATUITA
26/05/2010 09:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*56-46
03/05/2010 12:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx. 02
03/05/2010 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/04/2010 08:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
09/04/2010 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2010 14:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANGELINA MOURA DA ROCHA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/04/2010 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2010 11:45

Despacho
09/03/2010 15:03

OUTROS - GABINETE - SALA DE AUDIÊNCIAS - ARMÁRIO 04 - PRATELEIRA CONCLUSÕES ANTIGAS - BLOCO LADO DIREITO
08/01/2010 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/01/2010 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/01/2010 09:39

AUTUAÇÃO
17/12/2009 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS - mesa c/ iniciais
17/12/2009 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/12/2009 14:44

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: FABRICIO GOMES DA SILVA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/12/2009 14:44

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1126 - 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 8043 - 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
16/12/2009 14:44

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :92932 Outras - Cível e Comércio- TpVara 13 CIVEL E COMERCIO - ASSISTENCIA - Justificativa : Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 41/42 dos autos.
16/12/2009 10:37

À DISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIR VARA DE FALENCIA
11/12/2009 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/12/2009 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/12/2009 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2009 09:21

Decisão interlocutória
03/12/2009 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/12/2009 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MURILO AMARAL FEITOSA - GAB. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/11/2009 09:02

AUTUAÇÃO
25/11/2009 11:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1126 - 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2009

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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