13/07/2025 01:14

Decorrido prazo de BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:14

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:13

Decorrido prazo de BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:13

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:58

Decorrido prazo de BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:58

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:58

Decorrido prazo de BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:58

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:37

Apensado ao processo 0866393-03.2025.8.14.0301
11/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:35

Transitado em Julgado em 08/07/2025
02/07/2025 18:38

Publicado Sentença em 12/06/2025.
02/07/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0030881-95.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA REU: GERALDO MAGELA LIRA FILHO SENTENÇA Vistos, etc.

RELATÓRIO BIOGALENICA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA move ação de execução em face de GERALDO MAGELA LIRA FILHO, visando ao recebimento de crédito consubstanciado em título executivo extrajudicial.

Após diversas tentativas infrutíferas de localização de bens passíveis de penhora, a parte exequente requereu a desistência da execução, alegando a impossibilidade de recuperação do crédito por ausência de patrimônio penhorável do devedor. É o relatório.

Decido.

A desistência da execução constitui direito subjetivo do exequente, conforme estabelece o art. 775 do Código de Processo Civil, não dependendo de anuência do executado nem implicando renúncia ao direito material subjacente.

A desistência motivada pela ausência de bens penhoráveis do devedor é legítima, pois decorre de causa superveniente não imputável ao credor, tornando a pretensão executória frustrada pela evidente inutilidade do processo.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do CPC, e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma.

Sem honorários advocatícios.

Custas pelo desistente (art. 90 do CPC).

DISPOSIÇÕES FINAIS Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, data de assinatura no sistema.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
10/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:11

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
04/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 02:07

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 01:23

Publicado Despacho em 11/04/2025.
14/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0030881-95.2002.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA REU: GERALDO MAGELA LIRA FILHO Nome: GERALDO MAGELA LIRA FILHO Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO I – Considerando a certidão retro, INTIME-SE a parte Requerente, através do(a) advogado(a), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, adotando as providências necessárias ao regular andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento (Art. 485, §1º, CPC).

Intime-se, preferencialmente, por meio eletrônico, considerando as intimações feitas pelas publicações no órgão oficial (Arts. 270 e 272 do CPC).

Ademais, no mesmo prazo, intime-se também pelos correios no endereço fornecido nos autos.

Advirto que é dever da parte manter endereço atualizado nos autos (Art. 77, V c/c 274, Parágrafo Único, ambos do CPC).

II - Proceda-se ao atrelamento das custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada em sistema.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
09/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
15/07/2023 00:42

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:26

Decorrido prazo de BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:08

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:08

Decorrido prazo de BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA em 05/05/2023 23:59.
13/04/2023 01:45

Publicado Decisão em 12/04/2023.
13/04/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2023 11:26

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:26

Cancelada a movimentação processual
23/02/2023 09:46

Juntada de Certidão
01/02/2022 04:24

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA LIRA FILHO em 24/01/2022 23:59.
02/12/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.
27/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

Belém-PA, 11 de novembro de 2021.

STELIO Nazareno Almeida DO ROSÁRIO Analista Judiciário – Mat. 4433-0 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
25/11/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual
15/08/2021 11:03

Processo migrado do sistema Libra
15/08/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2021 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00308819720028140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
13/08/2021 07:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
13/08/2021 07:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2021 11:29

REMESSA INTERNA
06/07/2021 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2766-35
06/07/2021 11:56

Remessa
06/07/2021 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2021 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2021 11:54

Remessa
28/06/2021 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2021 14:19

RESENHA
17/06/2021 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/06/2021 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/06/2021 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 11:25

Mero expediente - Mero expediente
14/03/2021 21:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
12/03/2021 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/02/2020 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS
17/02/2020 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/11/2019 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS
01/11/2019 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/10/2019 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS
02/09/2019 08:54

AGUARDANDO PRAZO
10/06/2019 11:34

AGUARDANDO PRAZO
10/06/2019 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2019 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2019 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2019 16:13

Remessa
07/06/2019 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2019 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2019 10:57

OUTROS
29/05/2019 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/04/2019 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS
12/11/2018 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS
16/08/2018 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2018 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2018 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2018 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2018 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2018 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2018 16:26

AGUARDANDO PRAZO
24/04/2017 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7882-08
24/04/2017 12:09

Remessa
24/04/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2017 16:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8278-33
17/04/2017 16:33

Remessa - REQUER PRAZO VIA FAX
17/04/2017 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2017 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/03/2017 15:44

AGUARDANDO PRAZO
21/03/2017 12:58

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2017 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/03/2017 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2017 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2017 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/12/2016 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/12/2016 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2016 11:19

CERTIDAO - CERTIDAO
13/12/2016 10:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GERALDO MAGELA LIRA FILHO no processo 00308819720028140301.
13/12/2016 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RODRIGUES PRIETO (9511686), que representa a parte GERALDO MAGELA LIRA FILHO (4955335) no processo 00308819720028140301.
13/12/2016 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO ROBERTO MENDES C. DE MACEDO FILHO (4070021), que representa a parte GERALDO MAGELA LIRA FILHO (4955335) no processo 00308819720028140301.
07/12/2016 13:49

AGUARDANDO PRAZO
09/05/2016 17:51

OUTROS
09/05/2016 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016 17:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/05/2016 17:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/05/2016 16:26

TERMO DE PENHORA - TERMO DE PENHORA
02/05/2016 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2015 09:17

OUTROS
03/06/2015 11:55

OUTROS
03/06/2015 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2015 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2015 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2015 13:18

Remessa
01/06/2015 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2015 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2015 15:46

OUTROS
11/12/2014 16:07

P/SECRETARIA CERTIFICAR
21/10/2014 17:04

OUTROS
21/10/2014 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2014 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2014 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2014 16:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/07/2014 17:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/06/2014 10:26

Remessa
27/06/2014 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2014 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2014 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/11/2013 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/09/2013 17:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/07/2013 18:30

OUTROS
01/07/2013 10:55

OUTROS
29/06/2013 12:43

OUTROS
29/06/2013 12:38

OUTROS
29/06/2013 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2013 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2013 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2013 12:58

Remessa
11/06/2013 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2013 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2013 09:51

AGUARDANDO PUBLICACAO
29/05/2013 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/05/2013 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2013 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/05/2013 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2013 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/05/2013 10:58

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
24/05/2013 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2013 17:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/01/2013 15:09

OUTROS
15/01/2013 17:45

OUTROS
07/01/2013 12:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/12/2012 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2012 10:22

OUTROS
10/10/2012 16:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ DO MUTIRÃO
10/07/2012 13:23

AGUARDANDO CONCLUSAO
09/07/2012 12:41

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS (1874666) do processo 00308819720028140301.
09/07/2012 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS (6220936), que representa a parte BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (4955337) no processo 00308819720028140301.
09/07/2012 12:39

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CELSO UMBERTO LUCHESI (1680268) do processo 00308819720028140301.
09/07/2012 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO UMBERTO LUCHESI (6220928), que representa a parte BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (4955337) no processo 00308819720028140301.
08/02/2012 17:21

AGUARDANDO CONCLUSAO
05/10/2011 09:47

AGUARDANDO CONCLUSAO
04/10/2011 08:49

AGUARDANDO CONCLUSAO
15/09/2011 13:19

AGUARDANDO CONCLUSAO
06/09/2011 14:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/09/2011 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2011 14:35

CERTIDAO - CERTIDAO
05/04/2011 16:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
25/03/2011 12:52

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
26/11/2010 13:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
20/08/2010 14:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
24/07/2010 13:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/06/2010 11:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - Cx 13
05/03/2010 08:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 13 /
11/02/2010 17:10

AUTUAÇÃO
22/01/2010 20:14

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 26 +
18/11/2009 10:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 26 #
29/06/2009 18:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 26...
29/06/2009 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 26...
06/04/2009 15:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 26 *
10/11/2008 17:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 26 *
28/10/2008 13:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 26
08/10/2008 16:36

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - mesa
03/10/2008 09:47

OUTROS - na estante, para juntar petição
14/08/2008 15:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx 04
25/03/2008 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/03/2008 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/03/2008 09:24

VINCULAÇÃO
24/03/2008 09:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-85
13/03/2008 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/03/2008 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/03/2008 10:13

VINCULAÇÃO
12/03/2008 11:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-98
05/03/2008 16:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx-11
05/01/2008 17:07

PROVIDENCIAR OUTROS - na mesa com Carlos p/ procurar o original da petição juntada atraves de fax
17/10/2007 17:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - urgente-cx-07
17/10/2007 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/10/2007 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/10/2007 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/10/2007 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2007 12:30

CERTIFICAR
09/07/2007 10:18

OUTROS - GAB - EXEC./EMB. F2
27/06/2007 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/05/2007 20:11

CONCLUSO EM SECRETARIA - P/ DESPACHO CX 43
14/05/2007 18:04

PROVIDENCIAR OUTROS - no rack, lote 05
24/04/2007 20:02

PROVIDENCIAR OUTROS - na mesa p/ juntar petição
29/03/2007 17:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2007 17:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2007 14:23

VINCULAÇÃO -
28/03/2007 16:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-10
05/07/2006 07:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Execução 2002 cx 02**
03/07/2006 10:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO
14/06/2006 09:58

Citação PENHORA
14/06/2006 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/06/2006 19:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Nesta data - 07.06.2006 - o processo passou para a Marlene para devolver o mandado desentranhado para a Central de Mndados.
10/05/2006 17:24

PROVIDENCIAR DESEMTRANHAMENTO - cx-001
28/04/2006 17:38

PROV. DESENTRANHAMENTO - com o escrivão *-**
28/04/2006 17:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/04/2006 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/04/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ARMANDO ANDRE FIGUEIREDO MATOS - Cartório do 8º Ofício Cível.
19/04/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2006 00:00

Despacho
11/04/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ARMANDO ANDRE FIGUEIREDO MATOS - Cartório do 8º Ofício Cível.
18/01/2006 14:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002 ****
17/01/2006 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2006 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2006 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2006 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2006 11:49

VINCULAÇÃO
17/01/2006 09:47

VINCULAÇÃO -
16/01/2006 10:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-61
13/01/2006 13:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121135722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-18
13/01/2006 13:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
20/12/2005 15:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA DE EXECUÇÃO ANO 2002 - CAIXA. 01*
26/10/2005 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de 2002*****
06/10/2005 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS - com Armando P / juntar ****
03/10/2005 17:18

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - expedido 2002*/****
16/09/2005 12:19

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - expedido 2002++++
15/09/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2005 00:00

Despacho
13/09/2005 14:29

PROVIDENCIAR OUTROS - Com Armando para juntar petição/**/
05/09/2005 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/09/2005 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/09/2005 11:34

VINCULAÇÃO
02/09/2005 16:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-34
01/09/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2005 00:00

Despacho
23/08/2005 15:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - expedido 2002++++
21/06/2005 13:01

PROVIDENCIAR OFICIO - Com Marlene para preparar ofício/***/
06/04/2005 18:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de execução 2002....+++++
06/04/2005 18:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/04/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2005 00:00

Despacho
18/03/2005 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/03/2005 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/03/2005 10:36

VINCULAÇÃO
18/03/2005 10:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-62
18/03/2005 10:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
02/03/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2005 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/03/2005 15:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/03/2005 12:37

VINCULAÇÃO
28/02/2005 16:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-85
16/02/2005 15:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de execução 2002/****/
16/02/2005 15:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/02/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2005 00:00

Despacho
01/10/2004 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - Pasta de conclusos 2002
29/09/2004 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/09/2004 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/09/2004 12:54

VINCULAÇÃO -
28/09/2004 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-34
28/09/2004 11:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
21/09/2004 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/09/2004 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Pasta de execução 2002/***/
08/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2004 00:00

Despacho
30/08/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2004 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002/*****/
10/08/2004 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/08/2004 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/08/2004 10:03

VINCULAÇÃO
09/08/2004 11:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-89
09/08/2004 11:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
04/08/2004 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/08/2004 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/08/2004 12:15

VINCULAÇÃO
03/08/2004 16:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-04
14/07/2004 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/07/2004 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/07/2004 14:29

PROVIDENCIAR OUTROS - Com Armando para juntar petição /***/aps
14/07/2004 12:06

VINCULAÇÃO
13/07/2004 10:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-70
13/07/2004 10:43

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
06/07/2004 14:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de execução 2002///***//
05/07/2004 21:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2004 00:00

Despacho
02/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/05/2004 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/05/2004 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/05/2004 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/05/2004 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/05/2004 11:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002 /*****/
26/05/2004 11:26

VINCULAÇÃO -
26/05/2004 11:08

VINCULAÇÃO
25/05/2004 15:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-57
25/05/2004 15:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
24/05/2004 11:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-30
24/05/2004 11:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
19/04/2004 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de execução 2002 /*****/
07/04/2004 10:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO
01/04/2004 10:46

Citação PENHORA
01/04/2004 10:46

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
31/03/2004 14:38

AGUARDANDO MANDADO - expedido 2002/*****/
10/03/2004 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/03/2004 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/03/2004 10:36

AGUARDANDO CUSTAS - pasta de execução 2002****
09/03/2004 10:46

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 708459802- Inclusão da Parte: MOISES MARTINS PORTO
04/03/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
03/03/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/11/2003 07:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002 ****
18/11/2003 16:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/11/2003 16:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/11/2003 13:49

VINCULAÇÃO
17/11/2003 15:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-67
14/11/2003 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/11/2003 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/11/2003 08:13

PROVIDENCIAR OUTROS - com Armando p/ juntar petição ****
14/11/2003 06:52

VINCULAÇÃO -
12/11/2003 15:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-84
06/11/2003 12:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - Pasta de conclusos 2002
27/06/2003 15:20

AGUARDANDO OFICIO - expedido 2002
11/06/2003 10:38

PROVIDENCIAR OFICIO - com Marlene
30/04/2003 13:51

AGUARDANDO CUSTAS - Pasta de execução 2002
29/04/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
28/04/2003 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/03/2003 14:04

EM CONCLUSÃO - pasta de conclusos 2002
06/03/2003 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/03/2003 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/03/2003 10:51

VINCULAÇÃO
28/02/2003 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/02/2003 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/02/2003 12:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-70
28/02/2003 12:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
28/02/2003 10:47

VINCULAÇÃO
27/02/2003 18:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-48
11/02/2003 15:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de execução 2002
06/02/2003 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO
27/01/2003 08:29

AGUARDANDO MANDADO - expedido 2002
20/01/2003 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
20/01/2003 11:42

Citação PENHORA
17/09/2002 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/09/2002 05:57

AUTUAÇÃO
17/09/2002 05:57

AUTUAÇÃO
16/09/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
13/09/2002 07:10

DISTRIBUIÇÃO
13/09/2002 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2002

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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