TJPA - 0868304-89.2021.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ: 60.886.413/0153-30

Advogados

LEONARDO MAZZILLO

CPF *60.***.*35-76

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR

OAB: 107885/SP

CPF *27.***.*85-48

WILSON RODRIGUES DE FARIA

CPF *18.***.*64-57

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO BRAGA SILVESTRE

CPF *45.***.*82-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:33

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 04/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:29

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 04/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:11

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 06/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:11

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 03/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:10

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 06/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:10

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 03/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 12:40

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 30/04/2025 08:35

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 08:35

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 19:02

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 24/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 00:21

    Publicado Despacho em 10/03/2025.

  • 09/03/2025 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

  • 06/03/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2025 03:52

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 14/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 15:36

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 15:36

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 11/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 01:47

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 31/01/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 14/01/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/11/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 08:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2024 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/08/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 07:47

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 03:54

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 04/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 08:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 03:34

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 03:34

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 06:43

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 06/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 01:34

    Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 24/04/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 11:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 02:48

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 12:57

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 04:52

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 07/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2023 16:37

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 25/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:13

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 24/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:09

    Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 24/05/2023 23:59.

  • 15/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 17:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 00:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 02:42

    Publicado Decisão em 04/05/2023.

  • 05/05/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 02/05/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 04:21

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 23/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 10:33

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 14/06/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 11:07

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 31/05/2022 01:53

    Publicado Decisão em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 27/05/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 12:48

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 04:18

    Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 31/01/2022 23:59.

  • 02/12/2021 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0868304-89.2021.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 24 de novembro de 2021 Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria

  • 24/11/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2021 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 18:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803278-59.2018.8.14.0040

Ivanilda Francisca de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thainah Toscano Goes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/05/2020 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800429-15.2020.8.14.0018

Maria do Socorro de Melo Lopes

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Wellinton Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2020 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0800087-04.2020.8.14.0018

Eva Dimaraes Moura

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Wellinton Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/03/2020 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0802325-77.2021.8.14.0012

Manoel Tiburcio Machado

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0802325-77.2021.8.14.0012

Manoel Tiburcio Machado

Advogado: Mauricio Lima Bueno

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/11/2021 09:02

Exibir Processo