TJPA - 0867927-21.2021.8.14.0301

06/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de KENNED OLIVEIRA DA COSTA em 26/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de KENNED OLIVEIRA DA COSTA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 20/05/2025 23:59.

20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.

04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta

25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

23/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 17:25

Expedição de Carta.

22/04/2025 19:18

Conhecido o recurso de KENNED OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *03.***.*11-10 (RECORRENTE) e não-provido

21/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.

30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

27/06/2023 12:03

Recebidos os autos

27/06/2023 12:03

Distribuído por sorteio