TJPA - 0800233-83.2020.8.14.0070

05/03/2024 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/03/2024 08:26

Baixa Definitiva

05/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 04/03/2024 23:59.

01/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEXSANDER DE ATAIDE COELHO em 31/01/2024 23:59.

07/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

05/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 14:38

Sentença confirmada

04/12/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023 12:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

06/03/2023 09:38

Conclusos para julgamento

06/03/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023 09:24

Juntada de Petição de parecer

14/02/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 11:19

Recebidos os autos

14/02/2023 11:19

Conclusos para decisão

14/02/2023 11:19

Distribuído por sorteio