TJPA - 0800834-05.2021.8.14.0022

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1921 foi retirado e o Assunto de id 1944 foi incluído.

14/12/2023 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/12/2023 08:51

Baixa Definitiva

14/12/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI em 13/12/2023 23:59.

14/11/2023 00:20

Decorrido prazo de DOMINGAS ROSILDA NEVES PINHEIRO em 13/11/2023 23:59.

18/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 13:29

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2023 13:29

Conhecido o recurso de DOMINGAS ROSILDA NEVES PINHEIRO - CPF: *55.***.*61-15 (APELANTE) e provido

16/10/2023 11:32

Conclusos para decisão

16/10/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI em 21/03/2023 23:59.

22/02/2023 11:07

Juntada de Petição de parecer

16/02/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 00:23

Decorrido prazo de DOMINGAS ROSILDA NEVES PINHEIRO em 15/02/2023 23:59.

04/02/2023 17:01

Publicado Decisão em 25/01/2023.

04/02/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

23/01/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 08:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/09/2022 08:54

Conclusos para decisão

13/09/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022 14:57

Recebidos os autos

12/09/2022 14:57

Distribuído por sorteio