08/11/2022 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
19/04/2022 00:18

Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 11:56

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 11:53

Baixa Definitiva
14/04/2022 00:08

Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 13/04/2022 23:59.
24/03/2022 00:05

Publicado Sentença em 24/03/2022.
24/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0048799-83.2000.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AÇÃO RESCISÓRIA COMARCA: BELÉM/PA AUTOR: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A – BANCO BANDEIRANTES (ADVS.

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS – OAB/BA 25.254 E JOCILENE TELES BACELAR – OAB/BA Nº 36.455) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT – JUÍZA CONVOCADA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, Rememoro que no dia 03/02/2022, proferi despacho com o seguinte conteúdo: “Considerando que a Sociedade Anônima UNICARD BANCO MÚLTIPLO comprovou o depósito judicial dos honorários, no valor de R$ 121.313,44 (cento e vinte e um mil, trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos), bem como que o advogado credor dos valores depositados declara (PJe ID nº 7844551) que ‘aceita e concorda com a extinção do processo após a liberação do valor depositado em seu favor’, DETERMINO que a Secretaria da Seção de Direito Público e Privado expeça o que for necessário para que o numerário depositado em conta judicial (Comprovante de depósito PJe ID nº 7.715.905) seja transferido para a conta corrente nº 389.555-6, agência 0026, do Banco do Estado do Pará S/A, de titularidade de Tocantins Advogados Associados, CNPJ nº 21.***.***/0001-84”.

Grifos no original.

O alvará judicial foi devidamente expedido (Pje ID nº 8.246.963) e devidamente entregue ao credor.

Ante o exposto, satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o presente feito, com base no preceituado no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Preclusas as vias recursais, certifique-se, arquive-se e dê baixa na distribuição dos presentes autos, com as cautelas de estilo.

P.R.I.

Belém, 22 de março de 2022.

Desa.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT (Juíza Convocada) Relatora
22/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2022 09:19

Conclusos para decisão
22/03/2022 09:19

Cancelada a movimentação processual
03/03/2022 09:17

Processo Desarquivado
23/02/2022 00:47

Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 13:02

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 13:00

Juntada de
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 17/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:01

Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 00:02

Publicado Despacho em 07/02/2022.
05/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0048799-83.2000.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AÇÃO RESCISÓRIA COMARCA: BELÉM/PA AUTOR: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A – BANCO BANDEIRANTES (ADVS.

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS – OAB/BA 25.254 E JOCILENE TELES BACELAR – OAB/BA Nº 36.455) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT – JUÍZA CONVOCADA DECISÃO Considerando que a Sociedade Anônima UNICARD BANCO MÚLTIPLO comprovou o depósito judicial dos honorários, no valor de R$ 121.313,44 (cento e vinte e um mil, trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos), bem como que o advogado credor dos valores depositados declara (PJe ID nº 7844551) que “aceita e concorda com a extinção do processo após a liberação do valor depositado em seu favor”, DETERMINO que a Secretaria da Seção de Direito Público e Privado expeça o que for necessário para que o numerário depositado em conta judicial (Comprovante de depósito PJe ID nº 7.715.905) seja transferido para a conta corrente nº 389.555-6, agência 0026, do Banco do Estado do Pará S/A, de titularidade de Tocantins Advogados Associados, CNPJ nº 21.***.***/0001-84.

Comprovada a transferência, retornem os autos imediatamente conclusos.

Belém, 03 de fevereiro de 2022.

Juíza Convocada MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
03/02/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:00

Conclusos ao relator
02/02/2022 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2022 11:59

Juntada de
01/02/2022 14:55

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 08:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2021 00:03

Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 00:08

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR AÇÃO RESCISÓRIA (47):0048799-83.2000.8.14.0301 AUTORIDADE: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.

Nome: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.

Endereço: AVENIDA EUSÉBIO MATOSO, Nº 891, Avenida Eusébio Matoso 891, PINHEIROS, SãO PAULO - SP - CEP: 05423-901 Advogado: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS OAB: BA25254-A Endereço: Avenida Tancredo Neves, 102, - lado ímpar, Caminho das Arvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-021 AUTORIDADE: MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Nome: MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Endereço: RODOVIA PA 150 KM 150, ZONA RURAL, Centro, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 Advogado: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS OAB: PA5132-A Endereço: AV CNSO FURTADO, - de 2034/2035 a 2396/2397, CREMACAO, BELéM - PA - CEP: 66040-105 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos De Declaração nos presentes autos da Ação Rescisória (processo nº 0048799-83.2000.8.14.0301), opostos por UNICARD BANCO MULTIPLO S.A., contra decisão monocrática prolatada pela Desembargadora Marneide Merabet (ID.

Num. 4448267 - Pág. 1 a 3) que homologou a desistência requerida, porém condenou o requerente ao pagamento dos honorários fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído a causa, na forma do art. 26 do CPC.

Em suas razões recursais (ID Num. 4448268 - Pág. 1 a 3), a Embargante requereu a redução da quantia fixada a título de honorários advocatícios para R$ 1.000,00 (mil reais), uma vez que se mostra excessivamente onerosa, pois a atuação do advogado limitou-se à apresentação da contestação.

Requer o conhecimento e acolhimento dos Embargos de Declaração, para a modificação da sentença embargada.

Contrarrazões ao aclaratórios (ID Num. 4448270 - Pág. 1/2), nas quais o embargado pugna pela manutenção da decisão embargada em sua integralidade. É o relatório.

Decido.

Conheço o presente recurso por estarem preenchidos os pressupostos de admissibilidade, razão pela qual passo a análise dos argumentos do Embargante, em julgamento monocrático, com arrimo no art. 1.024, §2º do CPC.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para (I) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, (II) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para (III) corrigir erro material.

Nesse contexto, vale salientar, até pelo próprio dispositivo legal, que os declaratórios constituem recurso de contornos rígidos (fundamentação vinculada), destinado somente a promover a integração do decisum omisso, obscuro ou contraditório, não se prestando para rediscutir o julgamento.

Após estas considerações, vejamos o trecho da decisão embargada sobre o qual se insurge o embargante: “(...) Em face do exposto, homologo a desistência requerida, no entanto, ressalto que devem ser arbitrados honorários advocatícios em favor dos patronos da requerida, nos moldes previstos no §3º, do art. 20 do CPC.

Assim sendo, condeno o requerente ao pagamento dos honorários fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído a causa, na forma do art. 26 do CPC. (...)” (grifei) No caso concreto, tenho que os presentes aclaratórios têm nítido caráter de rediscussão da matéria, pois o cerne do recurso consiste no inconformismo da parte diante do percentual em que foi condenada à título de honorários advocatícios, e não qualquer alegação de omissão, contradição ou obscuridade.

Nesse sentido, o intento do embargante é rediscutir a matéria, o que é inviável de acordo com a finalidade do recurso apresentado.

Ora, a fixação de honorários foi feita nos termos do art. 20, §3º do CPC/73, vigente à época, restando clara a intenção do embargante em apenas reabrir discussão a respeito dos honorários advocatícios que foram apreciados de forma fundamentada pelo juízo, sendo os presentes Aclaratórios inadequados para este fim.

Ressalto que “mesmo nos embargos de declaração com o fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material).

Esse recurso não é o meio hábil ao reexame da causa”. (REsp n.º 11.465-0/SP, Rel.

Min.

Demócrito Reinaldo).

Corroborando o raciocínio, trago julgados do STJ e desta Egrégia Corte de Justiça: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA. 1.

A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 1.022 do CPC. 2.

Os Embargos Declaratórios não constituem instrumento adequado para a rediscussão da matéria de mérito. 3.

A contradição é vício interno do julgado, caracterizado apenas quando demonstrada a incompatibilidade lógica entre os fundamentos e a conclusão do decisum, o que não ocorreu no caso concreto. 4.

Embargos de Declaração rejeitados. (STJ - EDcl no REsp: 1826787 RN 2019/0208543-7, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 18/02/2020, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/05/2020) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

DIREITO PRIVADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

MERA INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DA DEMANDA.

RECURSO PROTELATÓRIO.

ADVERTÊNCIA DE APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DO §2º DO ART. 1.026 DO CPC/2015, NA EVENTUAL DEDUÇÃO DE NOVA INSURGÊNCIA DESPROPOSITADA.

EMBARGOS REJEITADOS.

DECISÃO EMBARGADA MANTIDA. (4899830, 4899830, Rel.

MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, Órgão Julgador 1ª Turma de Direito Privado, Julgado em 2021-04-05, Publicado em 2021-04-12) ASSIM, considerando inexistentes os requisitos insculpidos no art. 1.022 e incisos do CPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, dada a ausência de omissão ou contradição na decisão embargada, conforme a fundamentação legal exposta, inclusive para fins de prequestionamento. É a decisão.

Belém – PA, em data registrada no sistema.

José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Desembargador – Relator
23/11/2021 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2021 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 09:24

Conclusos ao relator
01/02/2021 16:52

Juntada de
01/02/2021 16:51

Juntada de
01/02/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 16:45

Processo migrado do Sistema Libra
22/01/2021 14:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
22/01/2021 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2020 14:38

REMESSA INTERNA
10/12/2020 14:00

Remessa
09/03/2020 12:54

Remessa - Devolução dos autos a pedido do Gabinete - vol. IV.
04/03/2020 14:37

Remessa
20/01/2020 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO E CONCLUSOS AO RELATOR.(04-VOLUMES)
15/01/2020 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENIS DA SILVA FARIAS (4065261), que representa a parte UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A - UNIBANCO (2848103) no processo 00487999320008140301.
15/01/2020 11:00

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO DR. DENIS FARIAS, TEL 32595456, COM 851 FOLHAS NUMERADAS, RUBRICADAS E CONFERIDAS. (04-VOLUMES)
09/01/2020 09:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ENY BITTENCOURT (26401457), que representa a parte UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A - UNIBANCO (2848103) no processo 00487999320008140301.
09/01/2020 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2020 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2020 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2020 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - 04 volumes - próximo tramitado para carga rápida pela advogada
08/01/2020 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6939-42
08/01/2020 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2020 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/01/2020 12:45

Remessa
18/12/2019 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUNTADA DA PETIÇÃO (SUBSTALECIMENTO) E CONCLUSOS AO RELATOR.(04-VOLUMES)
18/12/2019 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (27216422), que representa a parte UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A - UNIBANCO (2848103) no processo 00487999320008140301.
18/12/2019 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2019 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - SOLICITADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
16/12/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2019 12:42

Remessa
30/07/2018 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 volume com 840 fls
30/07/2018 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/07/2018 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00487999320008140301: Município atualizado: 1402 - Número de páginas inserido: 838. - Número de volumes inserido: 4. - Processo 1º Grau removido: 00487999320008140301 - Justificativa: volum
27/07/2018 12:41

Remessa - 04 vol.
27/07/2018 12:41

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS REUNIDAS para Competência SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: Encamin
25/07/2018 14:22

Remessa
25/01/2017 17:42

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS para Camara SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria SECRETARIA CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS para Secretaria SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, JUSTIFICATIVA: Pr
01/12/2016 16:04

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
27/09/2016 16:55

AO SETOR DE ARQUIVO - Remessa dos autos com trânsito em julgado- CAIXA 231/2016- 01VL.
27/09/2016 16:55

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
27/09/2016 16:44

PROVIDENCIAR OUTROS
19/08/2016 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2016 15:12

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
20/04/2016 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/04/2016 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/04/2016 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016 12:14

Recurso prejudicado - Recurso prejudicado
29/03/2016 15:08

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES para DESEMBARGADOR RELATOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JUSTIFICATIVA: Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-VP
14/08/2015 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com manifestação da ré aos EDs (04 volumes).
14/08/2015 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2015 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2015 18:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2015 18:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2015 18:27

Remessa
05/08/2015 10:58

VISTAS AO ADVOGADO - 04 volumes
05/08/2015 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA (50971), que representa a parte MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (6039913) no processo 00487999320008140301.
04/08/2015 11:02

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
03/08/2015 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2015 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2015 08:55

A SECRETARIA - INTIME-SE O EMBARGADO - 04 VLS
03/08/2015 08:55

Mero expediente - Mero expediente
21/07/2015 07:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - c/ ED do autor 04 vol
02/06/2015 16:58

AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS
02/06/2015 16:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/06/2015 16:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2015 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2015 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2015 12:49

Remessa
28/05/2015 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/05/2015 16:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/05/2015 14:40

A SECRETARIA - JULGAMENTO MONOCRÁTICO - SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - HOMOLOGO DESISTÊNCIA - 4 VLS
27/05/2015 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2015 14:35

Desistência - Desistência
06/12/2014 18:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
07/11/2014 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - juntada de petição da ré requerendo arbitramento dos honorarios em favor dos patronos da reqyerida - 04 vol
07/11/2014 12:10

CONCLUSOS AO RELATOR - juntada de petição da ré requerendo arbitramento dos honorarios em favor dos patronos da reqyerida - 04 vol
07/11/2014 08:22

A SECRETARIA - Para juntada de petição - 4 vls.
07/11/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/11/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/11/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2014 07:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430502399
05/11/2014 07:35

CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2014 17:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Juntada de petição solicitando prorrogação de prazo. 04 volumes
01/10/2014 09:54

CONCLUSOS AO RELATOR - Juntada de petição solicitando prorrogação de prazo. 04 volumes
01/10/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2014 13:11

CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2014 13:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430448064
16/09/2014 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Mero expediente
15/09/2014 15:36

A SECRETARIA - Mero expediente
09/09/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2014 00:00

Mero expediente
02/09/2014 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - c/ pedido de desistencia e levantamento de depósito - 06 vol
01/09/2014 12:13

CONCLUSOS AO RELATOR - c/ pedido de desistencia e levantamento de depósito - 06 vol
01/09/2014 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 04 vls - Para juntada de petição.
01/09/2014 11:10

A SECRETARIA - 04 vls - Para juntada de petição.
01/09/2014 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Cls. após redistribuição (04 vols. - 805 fls.).
01/09/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2014 08:47

CONCLUSOS AO RELATOR - Cls. após redistribuição (04 vols. - 805 fls.).
29/08/2014 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Em 4 volumes.
28/08/2014 18:27

CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2014 18:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430393912
28/08/2014 15:51

A SECRETARIA - Em 4 volumes.
28/08/2014 15:51

AUTUAÇÃO
26/08/2014 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 4 VOL
25/08/2014 12:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - 4 VOL
25/08/2014 12:34

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 1854-JOSE ROBERTO P M BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO Para : 3232-MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Justificativa: Redistribuido à Desa. Marneide Trindade Pereira Merabet conforme decisão da Vice
19/08/2014 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
19/08/2014 08:45

Remessa
18/08/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2014 00:00

Mero expediente
07/08/2014 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa dos autos à Vice-Presidência do T.J.E., para os devidos fins, tendo em vista o encerramento do período de convocação do Exmo. Sr. Juiz Convocado - Dr. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. (04 volumes)
07/08/2014 09:53

Remessa - Remessa dos autos à Vice-Presidência do T.J.E., para os devidos fins, tendo em vista o encerramento do período de convocação do Exmo. Sr. Juiz Convocado - Dr. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. (04 volumes)
07/08/2014 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Processo para redistribuição.
06/08/2014 14:52

A SECRETARIA - Processo para redistribuição.
29/05/2014 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos redistribuidos com 04 vol
28/05/2014 12:46

CONCLUSOS AO RELATOR - autos redistribuidos com 04 vol
28/05/2014 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
28/05/2014 11:13

A SECRETARIA
28/05/2014 11:13

AUTUAÇÃO
28/05/2014 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
27/05/2014 15:27

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
27/05/2014 15:27

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 3232-MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Para : 1854-JOSE ROBERTO P M BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO Justificativa: Redistribuído ao Dr.José Roberto P. M. Bezerra Júnior - Juiz Convocado, conforme
26/05/2014 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 4 vol
26/05/2014 11:22

Remessa - 4 vol
23/05/2014 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 04 volumes.
23/05/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2014 00:00

Mero expediente
22/05/2014 13:48

APRESENTACAO - 04 volumes.
22/05/2014 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 04 vls à secretaria para os devidos fins.
22/05/2014 12:41

A SECRETARIA - 04 vls à secretaria para os devidos fins.
22/05/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/05/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/05/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/05/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/05/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2014 14:18

CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2014 14:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430221460
07/05/2014 17:59

CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2014 17:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 821279212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430200349
19/02/2014 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 04v.
18/02/2014 10:58

CONCLUSOS AO RELATOR - 04v.
17/02/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/02/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/02/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/02/2014 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C/ CONTESTAÇÃO (04 vol)
14/02/2014 11:26

CONCLUSOS AO RELATOR - C/ CONTESTAÇÃO (04 vol)
14/02/2014 08:16

CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2014 08:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 605320412 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430068870
14/02/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/02/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/02/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/02/2014 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vista dos autos ao Dr. Rui Guilherme Trindade Tocantins (OAB/PA nº 5132), com 04 volumes e 755 folhas. endereço: Av. Magalhães Barata, nº 651 - sala 115/119 contatos: 3244-9679 / 9636-7046
03/02/2014 16:46

CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2014 16:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 376919702 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430050299
22/01/2014 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vista a Dra Rosana Trindade Tocantins Silva, 4 volumes, telefone 32449679/81175346
22/01/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/01/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/01/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/01/2014 14:27

CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2014 14:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 029738982 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430018354
15/01/2014 08:09

VISTAS AO ADVOGADO - Vista a Dra Rosana Trindade Tocantins Silva, 4 volumes, telefone 32449679/81175346
08/01/2014 08:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Expedição do ofício nº 005/2014
07/01/2014 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos em 01 um volume. com of assinado.
07/01/2014 10:40

A SECRETARIA - autos em 01 um volume. com of assinado.
07/01/2014 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ assinar OF. (somente o vol IV)
05/01/2014 11:01

REMESSA AO GABINETE DO RELATOR - p/ assinar OF. (somente o vol IV)
19/12/2013 11:49

A SECRETARIA
19/12/2013 09:58

DOCUMENTO EM BRANCO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 1 POR WILSON MAURO MARINHO VELASCO
19/12/2013 09:58

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO1
19/12/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2013 00:00

Sem efeito suspensivo
18/12/2013 13:54

VISTAS AO ADVOGADO - Vista dos autos ao Dr. Rui Guilherme Trindade Tocantins (OAB/PA nº 5132), com 04 volumes e 755 folhas. endereço: Av. Magalhães Barata, nº 651 - sala 115/119 contatos: 3244-9679 / 9636-7046
18/12/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2013 00:00

Liminar
17/12/2013 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 04v
17/12/2013 12:11

CONCLUSOS AO RELATOR - 04v
17/12/2013 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - em 04 volumes
16/12/2013 15:32

A SECRETARIA - em 04 volumes
16/12/2013 15:32

AUTUAÇÃO
16/12/2013 13:03

A SECRETARIA - Despacho.
16/12/2013 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
16/12/2013 11:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Inclusão de Advogado RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (AGRAVADO MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA).
16/12/2013 11:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Inclusão de Advogado IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR E OUTROS (AGRAVADO MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA).
16/12/2013 11:16

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Inclusão de Parte - MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
16/12/2013 11:16

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Exclusão de Parte - MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDEIRAS LTDA - e seus respectivos advogados.
16/12/2013 10:49

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
16/12/2013 10:49

DISTRIBUICAO POR APENSO - Distribuição por prevenção de câmara. Art 104 inciso IV cumulado c/ o art 102 inciso I. Prevento: 201030012631, Relator:CLAUDIO AUGUSTO MONTALVAO DAS NEVES, Câmara:2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
16/12/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2013 00:00

Mero expediente
13/12/2013 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Conclusos, após juntada de petição do Réu requerendo vista dos autos fora de secretaria. (04 volumes)
12/12/2013 12:02

CONCLUSOS AO RELATOR - Conclusos, após juntada de petição do Réu requerendo vista dos autos fora de secretaria. (04 volumes)
12/12/2013 11:59

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 756265272 - Inclusão de Advogado RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (RÉU MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA).
12/12/2013 11:59

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 756265272 - Inclusão de Advogado JOSE SANTANA DE SOUSA PEREIRA (RÉU MOGNOLUMBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA).
12/12/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/12/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/12/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2013 09:09

CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2013 09:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 167296092 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330514270
02/12/2013 10:18

A SECRETARIA
02/12/2013 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA WILSON MAURO MARINHO VELASCO
02/12/2013 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA WILSON MAURO MARINHO VELASCO
02/12/2013 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Mandado p/ citação da ré Mognolumber Ltda.
02/12/2013 09:14

Remessa - Mandado p/ citação da ré Mognolumber Ltda.
02/12/2013 09:11

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097971302 - Inclusão de Advogado MARCOS EDSON BRASIL NETO (AUTOR UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (BANCO BANDEIRANTES)).
02/12/2013 09:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097971302 - Inclusão de Advogado POLLYANA DE SOUZA MACEDO (AUTOR UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (BANCO BANDEIRANTES)).
02/12/2013 09:08

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097971302 - Inclusão de Advogado JOENIA MARA BARRETO COIMBRA PICANCO (AUTOR UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (BANCO BANDEIRANTES)).
02/12/2013 09:07

DOCUMENTO EM BRANCO
02/12/2013 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2013 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Decisão monocrática.
29/11/2013 09:21

A SECRETARIA - Decisão monocrática.
28/11/2013 00:00

DecisãoMONOCRATICA
28/11/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2013 20:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
27/11/2013 17:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 821279212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330493002
27/11/2013 17:45

CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2013 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Após autuação, conclusos. (04 volumes)
21/11/2013 09:13

CONCLUSOS AO RELATOR - Após autuação, conclusos. (04 volumes)
21/11/2013 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
20/11/2013 12:58

A SECRETARIA
20/11/2013 12:58

AUTUAÇÃO
19/11/2013 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
18/11/2013 14:12

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
18/11/2013 14:12

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria2 - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Desemb: 3232 - MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET. Impedimentos: 41055-CLAUDIO AUGUSTO MONTALVAO DAS NEVES(Desembargador impedido por ser Relator da Apelação *01.***.*01-63-1 (Acó
27/02/2012 12:19

REMESSA A VARA DE ORIGEM - Remessa dos autos a Vara de Origem, já Transitado em Julgado, em 25/11/11, pois foi entregue incorretamente na Secretraia pelo adv. da parte.
31/01/2012 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com Trânsito em Julgado (vol. único).
05/12/2011 12:29

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - com Trânsito em Julgado (vol. único).
03/11/2011 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 101627, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/10/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/11/2011
03/11/2011 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
28/10/2011 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 101627, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/10/2011
28/10/2011 13:44

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 101627, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/10/2011
28/10/2011 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
28/10/2011 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
28/10/2011 11:31

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
28/10/2011 11:31

A SECRETARIA
28/10/2011 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2011 11:31

Julgamento
27/10/2011 00:00

Provimento em Parte
06/10/2011 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - julgamento/sessão 17/10/11.
06/10/2011 09:55

CONCLUSOS AO RELATOR - julgamento/sessão 17/10/11.
06/09/2011 09:41

PEDIDO DE JULGAMENTO - Para julgamento
06/09/2011 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com pedido de julgamento (01 vl).
05/09/2011 09:29

A SECRETARIA - com pedido de julgamento (01 vl).
01/09/2011 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
31/08/2011 09:58

CONCLUSOS AO REVISOR
30/08/2011 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
30/08/2011 12:00

RELATORIO A REVISAO
14/03/2011 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
14/03/2011 09:46

CONCLUSOS AO RELATOR
21/02/2011 09:00

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
18/02/2011 10:21

DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ resenhar-intimar o apelado.
18/02/2011 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
17/02/2011 13:24

A SEC. - INTIMACAO DA PARTE
17/02/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2011 00:00

Publicação
08/02/2010 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
08/02/2010 10:19

CONCLUSOS AO RELATOR
04/02/2010 12:52

AUTUAÇÃO
04/02/2010 11:08

A SECRETARIA
04/02/2010 11:08

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41055 - CLAUDIO AUGUSTO MONTALVAO DAS NEVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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