TJPA - 0817972-12.2021.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALEXANDRE GUEDES PROGENIO

Advogados

EDMUNDO JOSE SILVA JUNIOR

OAB: 32197/PA

CPF *85.***.*63-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOIDE BARROS ALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 10:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2023 10:26

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/07/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 21/07/2023 14:26

    Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE SILVA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:04

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 19:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 12:33

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/07/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 25/02/2023 03:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 12:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/02/2023 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 06/02/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 01:47

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE GUEDES PROGENIO em 17/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2022 17:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 11/04/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 13:40

    Recebida a denúncia contra CARLOS ALEXANDRE GUEDES PROGENIO (INDICIADO)

  • 21/03/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 14:25

    Juntada de Alvará de soltura

  • 18/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 17/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 04:25

    Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE SILVA JUNIOR em 13/12/2021 23:59.

  • 05/12/2021 01:37

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 03/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 17:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/11/2021 16:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/11/2021 15:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/11/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/11/2021 11:45

    Revogada a Prisão

  • 26/11/2021 10:22

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 01:18

    Publicado Decisão em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 10:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2021 09:38

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém 0817972-12.2021.8.14.0401 Considerando a certidão do(a) Sr(a).

    Serventuário(a) de Secretaria, determino a remessa do presente Auto de Prisão em Flagrante à 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, por ser o juízo prevento para a tramitação do feito, em face da existência dos Autos de Medidas Protetivas de n.º: 0817971-27.2021.814.0401, cujo documento de origem é o mesmo dos presentes autos.

    Encaminhe-se com urgência, por se tratar de réu preso com pedido de revogação de prisão preventiva que deve ser analisado pelo juízo prevento.

    Belém-PA, 23 de novembro de 2021.

    Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

  • 23/11/2021 17:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/11/2021 16:50

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 23/11/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 13:14

    Declarada incompetência

  • 23/11/2021 12:44

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 12:19

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 22/11/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 14:31

    Juntada de Mandado de prisão

  • 21/11/2021 14:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/11/2021 11:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/11/2021 05:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 05:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 05:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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