24/03/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/01/2025 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
01/01/2025 02:47

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA COSTA MARTINS em 27/11/2024 23:59.
26/12/2024 02:45

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MORAES VILHENA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 17:15

Juntada de mandado
06/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:52

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 01:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 04:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:57

Decorrido prazo de MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO em 21/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:57

Decorrido prazo de DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO em 21/10/2024 23:59.
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MORAES VILHENA em 21/10/2024 23:59.
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de CRYSSIA DA COSTA ROMAO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência
15/10/2024 00:50

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:50

Publicado Intimação em 15/10/2024.
13/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
10/10/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 10:28

Expedição de Mandado.
10/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 05:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
11/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
18/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:26

Decorrido prazo de CRYSSIA DA COSTA ROMAO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:24

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 08:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2024 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 14:30

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:30

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MORAES VILHENA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de CRYSSIA DA COSTA ROMAO em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
22/11/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:05

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual
11/02/2023 16:11

Decorrido prazo de DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:03

Publicado Intimação em 31/01/2023.
08/02/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
01/02/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:22

Juntada de Petição de certidão
19/12/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 09:21

Juntada de Ofício
23/11/2022 09:02

Expedição de Mandado.
22/11/2022 14:12

Recebida a queixa contra JOSE GERALDO MORAES VILHENA - CPF: *01.***.*46-97 (QUERELADO)
19/07/2022 10:34

Conclusos para decisão
19/07/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:38

Conclusos para despacho
12/07/2022 12:38

Cancelada a movimentação processual
01/04/2022 04:05

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MORAES VILHENA em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 06:00

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MORAES VILHENA em 23/03/2022 23:59.
28/03/2022 06:00

Decorrido prazo de CRYSSIA DA COSTA ROMAO em 23/03/2022 23:59.
25/03/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 00:53

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 10:21

Juntada de Ofício
18/03/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 08:55

Declarada incompetência
16/03/2022 08:48

Audiência Preliminar realizada para 15/03/2022 11:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
13/03/2022 23:18

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/02/2022 09:51

Juntada de Petição de certidão
24/02/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 02:58

Decorrido prazo de CRYSSIA DA COSTA ROMAO em 08/02/2022 23:59.
07/12/2021 15:07

Juntada de Petição de diligência
07/12/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2021 01:50

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MORAES VILHENA em 01/12/2021 23:59.
05/12/2021 01:50

Decorrido prazo de CRYSSIA DA COSTA ROMAO em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:58

Expedição de Certidão.
02/12/2021 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 12:54

Expedição de Mandado.
30/11/2021 12:54

Expedição de Mandado.
30/11/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:51

Juntada de Mandado
30/11/2021 12:49

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 12:48

Juntada de Mandado
30/11/2021 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.
27/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803238-74.2021.8.14.0201 QUERELADO: JOSE GERALDO MORAES VILHENA QUERELANTE: CRYSSIA DA COSTA ROMAO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Sr.(a) REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz(íza) de Direito,respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, e considerando a Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, de 22 de maio de 2020 que permite e regulamenta os procedimentos a serem adotados para realização, por meio de videoconferência, de audiências de conciliação nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; bem como a necessidade de resguardar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e integrantes do sistema de justiça, além das próprias partes do processo, de modo a garantir a continuidade dos feitos que tramitam neste Juizado; o previsto no Art. 2º, §1º e §3º, ambos da referida Portaria que indicam a plataforma digital TEAMS para realização de audiências de conciliação, plataforma oficial usada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Designo Audiência Preliminar (artigo 72 e seguintes da Lei n.º 9.099/95), visando acordo/conciliação entre as partes e/ou eventual transação penal para o dia 15/03/2022 11:30min.

Esclareço que a referida audiência será, PREFERENCIALMENTE, na modalidade NÃO PRESENCIAL, desta forma, as partes deverão, no ato de intimação para a audiência, ser intimadas para que indiquem e-mail pessoal e de seu advogado, em prazo máximo de 48 horas anteriores à audiência designada, caso não possua condições para indicar advogado, será designado Defensor Público, conforme prevê o art. 68 da Lei nº 9099/95.

As informações poderão ser prestadas por meio dos telefones (91)3289-7106 ou (91)99119-9031(WhatsApp) ou do e-mail: [email protected] Havendo impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, deverá, no mesmo prazo, informar ao Juízo, momento em que será analisada a possibilidade de realização de audiência na forma semi-presencial ou presencial.

A ausência de manifestação de qualquer das partes (autor do fato e/ou vítima), poderá ensejar a designação automática da audiência para data posterior.

Ressalta-se que as audiências realizadas por meio de videoconferência são oficiais e possuem os mesmos efeitos daquelas realizadas de forma presencial e a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo-se apenas um computador ou um celular com câmera e com conexão à internet, pois a Equipe deste Juizado está à disposição para prestar todo auxílio às partes e advogados quanto a este acesso.

Icoaraci, 25 de novembro de 2021 JOAO GUILHERME DOS PRAZERES FRANCO Analista Judiciário Provimento nº 08/2014-CJRMB, que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006, dispondo sobre a padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo a serem praticados por qualquer servidor.
25/11/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:42

Audiência Preliminar designada para 15/03/2022 11:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
25/11/2021 00:41

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
24/11/2021 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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