TJPA - 0007611-91.2018.8.14.0071

20/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

11/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 10:13

Conclusos para decisão

25/06/2025 09:40

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/06/2025 09:31

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

25/06/2025 09:31

Recebidos os autos

25/06/2025 09:30

Juntada de decisão

23/02/2025 22:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2025 22:37

Baixa Definitiva

21/02/2025 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/02/2025 15:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

21/02/2025 15:46

Juntada de Certidão

11/02/2025 01:12

Expedição de Certidão.

10/02/2025 20:02

Recebidos os autos

10/02/2025 20:02

Juntada de outras peças

28/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.

19/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos

19/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

05/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.

05/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.

06/09/2024 00:11

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

04/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 00:16

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

08/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024 07:57

Recurso Especial não admitido

10/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 09:43

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 00:17

Publicado Ementa em 17/06/2024.

15/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

13/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 12:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE BRITO - CPF: *65.***.*98-20 (RECORRENTE) e não-provido

10/06/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 09:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 12:17

Conclusos para despacho

24/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2024 13:45

Conclusos para julgamento

11/03/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 18:05

Conclusos ao relator

13/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 12:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

05/05/2023 15:42

Juntada de Certidão

05/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 14:40

Conclusos para decisão

27/03/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 14:04

Determinação de redistribuição por prevenção

22/11/2022 12:18

Conclusos ao relator

22/11/2022 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/11/2022 12:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 15:39

Conclusos para decisão

05/05/2022 09:32

Conclusos para decisão

05/05/2022 09:31

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022 11:59

Juntada de Petição de parecer

08/04/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 16:47

Conclusos para decisão

29/03/2022 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/03/2022 16:46

Ato ordinatório praticado

25/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 23:04

Conclusos para decisão

21/03/2022 23:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 09:36

Conclusos para decisão

15/02/2022 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2022 09:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

15/02/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 12:29

Conclusos para decisão

14/02/2022 12:10

Recebidos os autos

14/02/2022 07:39

Conclusos para decisão

12/02/2022 13:32

Recebidos os autos

12/02/2022 13:32

Distribuído por sorteio