TJPA - 0009446-84.2010.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 10:56
Arquivado Definitivamente
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23/02/2023 10:56
Transitado em Julgado em 16/08/2022
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16/10/2022 03:19
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.
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25/09/2022 04:20
Decorrido prazo de CLINIO PALMELA PERES FILHO em 20/09/2022 23:59.
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17/09/2022 05:58
Decorrido prazo de CLINIO PALMELA PERES FILHO em 13/09/2022 23:59.
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22/08/2022 01:27
Publicado Decisão em 22/08/2022.
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20/08/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
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18/08/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 21:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2022 21:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/08/2022 20:03
Conclusos para decisão
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15/08/2022 20:03
Cancelada a movimentação processual
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04/08/2022 12:09
Expedição de Certidão.
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25/01/2022 00:38
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2022 23:59.
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15/12/2021 01:05
Decorrido prazo de CLINIO PALMELA PERES FILHO em 14/12/2021 23:59.
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05/12/2021 01:13
Decorrido prazo de CLINIO PALMELA PERES FILHO em 03/12/2021 23:59.
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26/11/2021 01:40
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.
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26/11/2021 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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25/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0009446-84.2010.8.14.0301 IMPUGNANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ IMPUGNADO: CLINIO PALMELA PERES FILHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 24 de novembro de 2021.
CINTHYA HELENA DE SOUSA SIQUEIRA Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
24/11/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 15:48
Ato ordinatório praticado
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24/11/2021 13:24
Apensado ao processo 0036200-97.2009.8.14.0301
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01/10/2021 10:30
Expedição de Certidão.
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01/10/2021 10:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231)
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15/09/2021 21:18
Processo migrado do sistema Libra
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15/09/2021 21:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00094466120108140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 231, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi r
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15/09/2021 21:05
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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15/09/2021 21:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/08/2021 08:45
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
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15/09/2020 12:08
AGUARDANDO PRAZO
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02/10/2017 12:11
REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00362003320098140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 4
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02/10/2017 12:11
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00362003320098140301
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27/09/2017 09:37
À DISTRIBUIÇÃO
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05/02/2015 12:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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09/10/2014 08:45
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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06/10/2014 09:30
AGUARDANDO REMESSA MP
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26/05/2014 10:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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07/05/2014 14:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
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07/05/2014 14:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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05/05/2014 11:58
Mero expediente - Mero expediente
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05/05/2014 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/04/2014 12:17
OUTROS
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20/02/2014 08:40
OUTROS
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13/02/2014 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/07/2010 13:18
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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08/03/2010 14:11
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200910799468
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08/03/2010 14:11
PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
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08/03/2010 11:11
AUTUAÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2010
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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