STJ - 0802892-72.2021.8.14.0024

15/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

06/09/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777534/2024

06/09/2024 09:52

Protocolizada Petição 777534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

02/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 573364/2024 - AgRg

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573364 - AgRg no AREsp 2649227 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 15:01

Conhecido o recurso de JOSE MANOEL SILVA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 573364/2024 - AgRg no AREsp 2649227

15/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688875/2024

15/08/2024 17:50

Protocolizada Petição 688875/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

24/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 573364/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573364 - AgRg no AREsp 2649227 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

05/07/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2024 21:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 573364/2024

04/07/2024 20:44

Protocolizada Petição 573364/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2024

12/06/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489144/2024

12/06/2024 13:09

Protocolizada Petição 489144/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de JOSE MANOEL SILVA DA SILVA

24/05/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ