16/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/06/2025 10:47

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:50

Expedição de Acórdão.
22/05/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/05/2025 10:58

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (AUTORIDADE) e provido em parte
20/05/2025 20:58

Juntada de Petição de carta
20/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2025 10:53

Deliberado em Sessão - Retirado
25/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 00:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
05/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:24

Expedição de Carta.
05/12/2024 14:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:50

Expedição de Carta.
04/12/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 19:31

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e provido em parte
29/11/2024 10:18

Juntada de Petição de carta
27/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/05/2024 03:32

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:09

Recebidos os autos
31/03/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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