20/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/08/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:04

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:36

Conclusos para decisão
01/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 03:08

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 11:28

Conclusos para julgamento
10/05/2023 20:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/05/2023 20:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 745
15/02/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 07:35

Decorrido prazo de BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:48

Decorrido prazo de BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:43

Publicado Decisão em 14/06/2022.
14/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 745 - STF - Não informado)
01/06/2022 10:02

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:02

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
25/05/2022 04:07

Decorrido prazo de BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/05/2022 23:59.
25/05/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.
28/04/2022 01:29

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/04/2022 12:26

Expedição de Certidão.
27/04/2022 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0867138-22.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 1.

Determino a remessa dos autos à UNAJ para o cálculo das custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 2.

Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias. 3.

Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem conclusos.

Datado e assinado digitalmente
26/04/2022 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:55

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:55

Expedição de Certidão.
11/02/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo de BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/01/2022 23:59.
07/01/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:16

Expedição de Certidão.
23/12/2021 20:47

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 06:08

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0867138-22.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BELA IACA POLPAS DE FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 1.

Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após o oferecimento da contestação aos autos. 2.

Cite-se o (a) requerido (a) para, querendo, oferecer contestação à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia nos termos do art. 344 do CPC. 3.

Decorrido o prazo contestatório, à réplica no prazo de 15 quinze) dias, retornando, em seguida, os autos conclusos.

Belém, 25 de novembro de 2021 Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital
01/12/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:08

Conclusos para despacho
25/11/2021 11:08

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 08:28

Expedição de Certidão.
23/11/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 12:38

Conclusos para despacho
23/11/2021 12:36

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 12:30

Juntada de Relatório
22/11/2021 11:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
19/11/2021 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811998-74.2021.8.14.0051

Sophia Goes da Silva de Andrade

Advogado: Ademar Amaral de Andrade Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0800152-85.2018.8.14.0012

Claudio Osvaldo Rodrigues Batista

Prefeitura Municipal de Cameta

Advogado: Josielem Carina de Moraes Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2018 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0102613-82.2015.8.14.0301

Simone de Paiva Barreiros

Advogado: Simone de Paiva Barreiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2015 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0041573-14.2015.8.14.0006

Monique Nery Farias

Parisiense Incorporadora LTDA

Advogado: Carlos Augusto Cardoso Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/09/2015 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0028920-70.2012.8.14.0301

Gilberto Carlos Costa Sena

Joel Benedito Chaves Luglime

Advogado: Gilberto Carlos Costa Sena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2012 09:09

Exibir Processo