18/09/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 18/09/2025
21/08/2025 00:46

Publicado Sentença em 18/08/2025.
21/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
15/08/2025 19:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 14:02

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
29/12/2024 01:32

Decorrido prazo de KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 02/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:32

Decorrido prazo de WALBERSON ANDRE RAIOL TAVARES DE OLIVEIRA *17.***.*89-34 em 02/12/2024 23:59.
25/12/2024 01:52

Decorrido prazo de KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:24

Decorrido prazo de OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA em 29/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:01

Decorrido prazo de OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:59

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0861129-44.2021.8.14.0301 - DESPACHO - I) Decreto a revelia da ré LWG.

II)Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 05 (cinco) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ (caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita) e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. r
21/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA em 09/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 03:05

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:05

Decorrido prazo de OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:05

Decorrido prazo de OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 03:05

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:12

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0861129-44.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA Nome: OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA Endereço: Passagem Carita, 16, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-130 REQUERIDO: LWG, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Nome: LWG Endereço: Avenida Almirante Barroso, 798, ALTOS, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Endereço: Alameda Araguaia, 2044, 9 ANDAR, conj 901-A, 914 bloco, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 DECISÃO Determino que a UPJ tome as seguintes providências: 1.

Considerando a juntada do AR da requerida LWG em 01/09/2023, esclareça o conteúdo da certidão de ID 77023935. 2.

Certifique se foi respeitado o prazo de 20 dias estabelecido por lei entre a data de citação da ré LWG e a audiência realizada em 06/04/2022 (ID 7063474) 3.

Certifique se a ré LWG apresentou contestação no prazo de lei. 4.

Certifique se a parte autora apresentou réplica à contestação da ré CNK. 5.

Cumpridas as diligências acima, retornem conclusos para despacho.

Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101916021928900000036073656 INICIAL Petição 21101916021946800000036075487 PROCURAÇÃO Procuração 21101916021997300000036075491 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 21101916022054500000036075497 CTPS Documento de Comprovação 21101916022095300000036075498 CTPS REQUERENTE Documento de Comprovação 21101916022138000000036075507 Decisão Decisão 21112411060880700000040267391 Decisão Decisão 21112411060880700000040267391 Petição Petição 22020909085770300000047320615 Juntada de Substabelecimento - Dr.

Vinícius Petição 22020909090085200000047322641 Subs - Caroline Substabelecimento 22020909090130100000047322643 CARTA DE PREPOSIÇÃO - Wesley Documento de Comprovação 22020909090165600000047322644 Certidão Certidão 22020920512707900000047407777 Despacho Despacho 22021611132858900000047659703 Despacho Despacho 22021611132858900000047659703 Despacho Despacho 22021611132858900000047659703 AR Identificação de AR 22032108111760200000052005965 AR Identificação de AR 22032108111769100000052005966 Petição Petição 22040512590853800000053950192 1- Juntada Contestação 22040512590871800000053969098 2 - Contrato Social - CNK Documento de Identificação 22040512590909400000053969099 3 - Procuracao Interna - Sergio Procuração 22040512590949500000053969101 4 - Procuraçao Socios Procuração 22040512590991400000053969106 5 - Subs Substabelecimento 22040512591059500000053969107 6 - Subs Lorena - PA Substabelecimento 22040512591102500000053969109 7 - Carta de prep - Lucas Documento de Identificação 22040512591141900000053969110 T.

AUD 0861129-44.2021 Termo de Audiência 22040717315776500000054261743 Despacho Despacho 22040717315856900000054261739 Despacho Despacho 22040717315856900000054261739 Contestação Contestação 22042216414546300000055814074 1 - Contestação - Otacílio Monteiro Contestação 22042216414562100000055814076 6 - Regulamento CNK Documento de Comprovação 22042216414614300000055814077 7 - Contrato Documento de Comprovação 22042216414650100000055814078 8 - Extrato Documento de Comprovação 22042216414731700000055816479 9 - Pós Vendas Documento de Comprovação 22042216414766400000055816480 Certidão Certidão 22091213040094500000073407564 AR Identificação de AR 23090110555818900000094206576 AR Identificação de AR 23090110555826400000094206577
05/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:55

Decorrido prazo de LWG em 17/03/2022 23:59.
01/09/2023 10:55

Juntada de identificação de ar
12/09/2022 13:05

Conclusos para despacho
12/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
10/05/2022 05:03

Decorrido prazo de LWG em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 05:03

Decorrido prazo de OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA em 09/05/2022 23:59.
22/04/2022 16:41

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 00:54

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0861129-44.2021.8.14.0301 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS Requerente: OTACÍLIO MONTEIRO SIQUEIRA Advogado: MAGNO SOUZA - OAB/PA: 27.639 Requerido: LWG Advogada: Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho – OAB/SP 287.894 Requerido: CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LIMITADA Advogada: Lorena Rafaella Gonçalves Couto – OAB -21365 JUÍZA: DRA.

ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS.

DATA: 06/04/2022 HORA: 11:00 horas TERMO DE AUDIÊNCIA Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois (2022), às 11h, nesta cidade de Belém-Pará, na sala de audiência, na presença da Juíza de Direito, DRA.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS, e dos alunos de direito Adriel Lorran Mendes Costa (RG: 6646528).

Efetuado o pregão, constatou-se a presença das partes e das testemunhas adiante ouvidas.

Aberta a audiência, constatou-se a presença dos(a) Requerente: OTACÍLIO MONTEIRO SIQUEIRA, CPF: *43.***.*85-20, acompanhado(a) de sua advogado MAGNO SOUZA - OAB / PA nº 27.639, presente o Requerido: CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LIMITADA, acompanhado de sua advogada Lorena Rafaella Gonçalves Couto – OAB -21365, e o preposto Lucas Ilan Silva Santos, CPF: *14.***.*99-07, constatou-se ausência da requerida LWG.

Aberta a audiência: Não houve proposta de acordo.

Consta nos autos que os correios encaminhou a citação da primeira requerida.

DELIBERAÇÃO:1) a requerida LWG se fez ausente deste ato processual injustificadamente, motivo pelo qual aplico a multa no valor de 2% do valor da causa 2) Frustrada a conciliação, declaro aberto o prazo legal para a apresentação da réplica 3) Abro prazo para as partes apresentarem contestação, a partir da data desta audiência. 15 dias Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai por todos assinado.

Eu, Nágina Nascimento da Silva, estagiária, digitei e subscrevi.

MMA.

JUIZA: REQUERENTE: ADVOGADO(A): REQUERIDO: ADVOGADO(A): Belém, datado e assinado eletronicamente.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101916021928900000036073656 INICIAL Petição 21101916021946800000036075487 PROCURAÇÃO Procuração 21101916021997300000036075491 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 21101916022054500000036075497 CTPS Documento de Comprovação 21101916022095300000036075498 CTPS REQUERENTE Documento de Comprovação 21101916022138000000036075507 Decisão Decisão 21112411060880700000040267391 Decisão Decisão 21112411060880700000040267391 Petição Petição 22020909085770300000047320615 Juntada de Substabelecimento - Dr.

Vinícius Petição 22020909090085200000047322641 Subs - Caroline Substabelecimento 22020909090130100000047322643 CARTA DE PREPOSIÇÃO - Wesley Documento de Comprovação 22020909090165600000047322644 Certidão Certidão 22020920512707900000047407777 Despacho Despacho 22021611132858900000047659703 Despacho Despacho 22021611132858900000047659703 Despacho Despacho 22021611132858900000047659703 AR Identificação de AR 22032108111760200000052005965 AR Identificação de AR 22032108111769100000052005966 Petição Petição 22040512590853800000053950192 1- Juntada Contestação 22040512590871800000053969098 2 - Contrato Social - CNK Documento de Identificação 22040512590909400000053969099 3 - Procuracao Interna - Sergio Procuração 22040512590949500000053969101 4 - Procuraçao Socios Procuração 22040512590991400000053969106 5 - Subs Substabelecimento 22040512591059500000053969107 6 - Subs Lorena - PA Substabelecimento 22040512591102500000053969109 7 - Carta de prep - Lucas Documento de Identificação 22040512591141900000053969110
08/04/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:05

Audiência Conciliação realizada para 06/04/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/04/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 02:18

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 23/03/2022 23:59.
21/03/2022 08:11

Juntada de identificação de ar
19/03/2022 01:40

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:40

Decorrido prazo de LWG em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:40

Decorrido prazo de OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA em 18/03/2022 23:59.
22/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861129-44.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA REQUERIDO: LWG, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Nome: LWG Endereço: Avenida Almirante Barroso, 798, ALTOS, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Endereço: Alameda Araguaia, 2044, 9 ANDAR, conj 901-A, 914 bloco, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 DESPACHO Diante do certificado, REDESIGNO as audiências dos feitos para o dia 06/04/2022, no gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial, localizado no 2º andar do Fórum Cível, sito na Praça Felipe Patroni s/n, Cidade Velha Belém/PA, conforme segue: 09:30 horas – 0864226-52.2021.8.14.0301 10:00 horas – 0862124-57.2021.8.14.0301 10:30 horas – 0861070-56.2021.8.14.0301 11:00 horas – 0861129-44.2021.8.14.0301 Intimem-se as partes autora por seus advogados habilitados nos autos e cite/intime as partes demandadas por carta.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101916021928900000036073656 INICIAL Petição 21101916021946800000036075487 PROCURAÇÃO Procuração 21101916021997300000036075491 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 21101916022054500000036075497 CTPS Documento de Comprovação 21101916022095300000036075498 CTPS REQUERENTE Documento de Comprovação 21101916022138000000036075507 Decisão Decisão 21112411060880700000040267391 Decisão Decisão 21112411060880700000040267391 Petição Petição 22020909085770300000047320615 Juntada de Substabelecimento - Dr.

Vinícius Petição 22020909090085200000047322641 Subs - Caroline Substabelecimento 22020909090130100000047322643 CARTA DE PREPOSIÇÃO - Wesley Documento de Comprovação 22020909090165600000047322644 Certidão Certidão 22020920512707900000047407777
18/02/2022 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 09:43

Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/02/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 20:51

Conclusos para despacho
09/02/2022 20:51

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 02:40

Decorrido prazo de OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA em 26/01/2022 23:59.
01/12/2021 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861129-44.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OTACILIO MONTEIRO SIQUEIRA REQUERIDO: LWG, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Nome: LWG Endereço: Avenida Almirante Barroso, 798, ALTOS, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Endereço: Alameda Araguaia, 2044, 9 ANDAR, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 R.H.

Concedo a gratuidade processual 1.

Designo o dia 09 de Fevereiro de 2022, às 11:30h, para a realização de Audiência de Conciliação na sala de audiências deste Juízo, no Fórum Cível de Belém, independentemente de expressa manifestação do Requerente em sentido contrário, na peça exordial, uma vez que tal ato processual apenas deixará de ocorrer, se ambas as partes explicitarem o expresso desinteresse na composição consensual (caput e § 4º, I, do art. 334, do CPC). 3.

CITE(M)-SE a(s) Requerida(s), via postal (carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – ARMP - art. 248, §1º, CPC), no endereço informado à exordial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) legalmente autorizado(s), quando for o caso (art. 242 e art. 248, §2º, CPC), para que tome(m) ciência da presente ação, compareça(m) à audiência acima designada e, posteriormente, sendo o caso, apresente(m) defesa. 4.

O prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa, contar-se-á: (a) da data da Audiência de Conciliação ou Mediação (ou da última sessão de conciliação), quando qualquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver composição; (b) da data do protocolo do pedido de cancelamento da Audiência de Conciliação ou Mediação apresentado pelo(a) Requerido(a) ou todos os litisconsortes, desde que o(a) Autor(a) tenha se manifestado no mesmo sentido (art. 335 c.c. art. 334, §§ 4º, 5º e 6º). 5.

Será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, § 4º, do CPC). 6.

Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora; e, que, contra o réu revel sem patrono nos autos, os prazos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial (arts. 344 e 346 do CPC). 7.

Ficam as partes advertidas de que devem comparecer ao ato acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos; bem como, que o não comparecimento injustificado à Audiência de Conciliação de qualquer das partes é considerada conduta atentatória à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (§§ 8º e 9º, art. 334 do CPC). 8.

A parte poderá fazer-se presente por meio de representante, constituído mediante procuração específica, desde que com poderes para negociar e transigir (§ 10, art. 334 do NCPC). 9.

Obtida a autocomposição, a mesma será reduzida a termo e homologada por sentença (§ 11, art. 334, do NCPC). 10.

INTIME-SE o autor por meio de seu advogado (art. 272 do CPC) para que compareça à audiência acima designada (§ 3º, art. 334 do NCPC). 11.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta de citação.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI (Provimentos ns. 003 e 011/2009–CJRMB).

Belém, datado e assinado eletronicamente.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101916021928900000036073656 INICIAL Petição 21101916021946800000036075487 PROCURAÇÃO Procuração 21101916021997300000036075491 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 21101916022054500000036075497 CTPS Documento de Comprovação 21101916022095300000036075498 CTPS REQUERENTE Documento de Comprovação 21101916022138000000036075507
29/11/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2021 16:03

Conclusos para decisão
19/10/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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