27/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 05:22

Decorrido prazo de ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PORFIRIO DIAS em 19/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:22

Decorrido prazo de ALMIR NASCIMENTO DIAS em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
15/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Número do Processo: 0001606-11.2005.8.14.0006 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: Cheque (4970) Autor: RAIMUNDO MAGNO LOPES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA REGINA ARRUDA BARRETO - PA6933-A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA REGINA ARRUDA BARRETO - PA6933-A Réu: ALMIR NASCIMENTO DIAS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ - PA17842-A Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ - PA17842-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Fica intimado(a) o(a) autor(a), por meio de seus representantes legais, a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC, observando as orientações abaixo: PRAZO PARA MANIFESTAR: 5 dias úteis.

RESPOSTA AO EXPEDIENTE: Envie as respostas diretamente pela aba "Expedientes" no sistema PJe.

Não seguir essa orientação pode causar atrasos no processo e dificultar a confirmação de sua resposta.

FRANCISCO EDILBERTO MESQUITA BASTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

ANANINDEUA/PA, 11 de março de 2025.
11/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ALMIR NASCIMENTO DIAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PORFIRIO DIAS em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:47

Publicado Sentença em 03/02/2025.
07/02/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0001606-11.2005.8.14.0006 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cheque] PARTE AUTORA: RAIMUNDO MAGNO LOPES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA REGINA ARRUDA BARRETO - PA6933-A PARTE RÉ: Nome: ALMIR NASCIMENTO DIAS Endereço: Quadra Dezoito, 15, (Panorama XXI), Mangueirão, Belém - PA - CEP: 66640-115 Nome: ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PORFIRIO DIAS Endereço: Quadra Dezoito, 15, (Panorama XXI), Mangueirão, Belém - PA - CEP: 66640-115 Advogada: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ - PA17842-A SENTENÇA I – Pela nova perspectiva do Processo Civil, não se admite que a máquina pública seja movimentada desnecessariamente, num evidente desperdício de recursos.

Aliás, tal providência encontra amparo nas ações capitaneadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando assegurar aos jurisdicionados o direito a DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, inclusive sua baixa e arquivamento.

Nessa linha de raciocínio, aponta a jurisprudência: Desta forma, considerando o que dispõe a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça CNJ, CHAMO O FEITO À ORDEM para fins de prolação de sentença.

Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta em 14/03/2005, na qual, até o presente momento, não houve penhora de bens dos Executados.

Conforme certidão de ID 26865572, pág. 24, datada de 09/05/2005, os Executados não foram encontrados para ser citados, devendo esta ser considerada a data da primeira ciência da Exequente acerca de tal circunstância.

Somente no ano de 2022, transcorridos mais de 17 (dezessete) anos da primeira tentativa de citação, após comparecimento espontâneo, foi possível a citação dos Executados, que inclusive apresentaram embargos à execução (ID 101392309). É o relatório.

Decido.

II – No caso em tela, vislumbro a ocorrência de prescrição intercorrente.

Explico.

A relação contratual e seus efeitos não são eternos, por isso, o exercício do direito do credor deve ser praticado dentro de um espaço de tempo com objetivo de estabilizar as relações jurídicas.

Com efeito, de acordo com o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, a prescrição intercorrente passou a ser aferida de modo puramente objetivo, desconsiderando-se a existência ou não de inércia da Parte.

A partir dessa nova perspectiva, o peticionamento da Parte requerendo pesquisas online ou outras diligências, protocoladas dentro do prazo prescricional, não tem mais o condão de afastar a prescrição.

Nessa esteira, é oportuno transcrever trechos do Voto da Ministra Maria Isabel Gallotti, Relatora do REsp n. 1.769.201/SP, Quarta Turma, julgado em 12/3/2019, DJe de 20/3/2019, no qual, com excelente precisão, discorre: "A consumação da prescrição intercorrente, segundo o entendimento hoje estabelecido na 2ª Seção, não mais depende da inércia do devedor em dar andamento à execução processo, após para tanto intimado.

A prescrição intercorrente decorre de fato objetivo, o mero decurso do tempo sem a localização de bens penhoráveis.

O sistema jurídico tem como escopo a harmonia, a segurança e a paz social.

A submissão a suas regras e o dever de cumprimento das obrigações que delas se extrai é pressuposto da higidez do sistema.

Na impossibilidade de exercício arbitrário das próprias razões, o recurso ao Poder Judiciário é a via adequada para obter o adimplemento de obrigações não cumpridas espontaneamente.

O credor de título executivo - judicial ou extrajudicial - tem o direito de receber do devedor, no prazo avençado, a obrigação expressa no título.

O não adimplemento da obrigação líquida e certa é conduta antijurídica, e dá causa ao ajuizamento de medida executória.

O credor que promove a execução teve seu patrimônio desfalcado e promove a execução devido à falta de cumprimento da obrigação pelo devedor.

Se não logra localizar bens penhoráveis durante o prazo de prescrição aplicável à relação jurídica, a consequência inevitável será a prescrição, a perpetuação do desfalque patrimonial, em prol de valor maior, a paz social." No caso dos autos, o prazo prescricional para a pretensão executiva do título em questão é de 05 (cinco) anos (art. 206, § 5º, do CC) e, desde a primeira ciência do Exequente acerca da ausência de citação dos Executados, ocorrida em 2005 (ID 26865572, pág. 24), até a citação destes, ocorrida em 2002, transcorreram cerca de 17 (dezessete) anos.

Ressalte-se que, embora o despacho que determine a citação interrompa a prescrição (art. 240, § 1º, do CPC), somente retroage nos casos em que a citação ocorreu dentro do prazo prescricional, o que não ocorreu no caso em apreço.

Destaque-se que, durante esse período, não incidiram causas de impedimento da fluência do prazo prescricional, sendo de rigor o reconhecimento de que a pretensão veiculada contra a Executada foi fulminada pela prescrição intercorrente. É certo que o processo é deflagrado por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, contudo, não se deve negar o papel fundamental das partes, sobretudo no regime cooperativo do CPC/15, no sentido de auxiliar o Juízo na regular marcha processual.

Impende salientar que o Princípio Duração Razoável do Processo também atinge as Partes e Advogados que devem cooperar para uma decisão justa, célere e efetiva.

Portanto, a conta da morosidade da justiça não deve recair no Poder Judiciário quanto a responsabilidade pelo atraso na tramitação do processo ocorre por obstáculo que a própria Parte deu causa.

Consequentemente, a formulação requerimentos genéricos e ineficazes ou mesmo abandono da Parte Autora, faz presumir a falta de interesse em relação à prestação jurisdicional, que é condição para o regular exercício do direito de ação.

Neste caso, é dever do magistrado proferir sentença e canalizar recursos para julgar em tempo satisfatório a demanda socialmente relevante com a participação ativa das Partes.

Como bem pondera o mestre Antônio Cláudio da Costa Machado: “Todo processo nasce e se desenvolve com o fim de morrer mediante o proferimento de sentença ou mediante o cumprimento da sentença (v. nota ao § 1º do art. 162).

Se a relação processual foi constituída e desenvolvida validamente e estavam presentes as condições da ação, profere o juiz sentença de mérito (art. 269).

Se a relação processual padece de vícios de constituição ou validade ou, se perfeita, falta condição da ação, profere o juiz sentença terminativa (art. 267)” (Código de Processo Civil Interpretado, Págs. 250/251, 14ª Edição, 2015, Manole).

III – Pelas razões acima expostas, reconheço a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE para julgar o processo COM RESOLUÇÃO do MÉRITO, nos termos do Art. 487, II, c/c o artigo 924, V, ambos do Código de Processo Civil.

Considerando a extinção da execução, os correspondentes embargos perdem o objeto, razão pela qual determino que seja juntada cópia desta sentença nos autos dos Embargos à Execução nº 0820503-24.2023.8.14.0006, que tramitam perante este Juízo.

Eventuais custas remanescentes pela Parte Executada.

Sem condenação em honorários por ausência de sucumbência.

Fica a Parte Autora advertida que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhe sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, arquive-se, em conformidade com o manual de rotina deste Tribunal.

Intimações preferencialmente por meio eletrônico (Art. 270 do CPC), recaindo em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s de acordo com a atualidade da representação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Data da assinatura digital GLÁUCIO ASSAD Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua [1] COSTA MACHADO, Código de Processo Civil Interpretado, p.254, 14ª Edição, Manole, 2015. [1] COSTA MACHADO, Código de Processo Civil Interpretado, p.254, 14ª Edição, Manole, 2015.
30/01/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:24

Declarada decadência ou prescrição
29/01/2025 11:53

Conclusos para julgamento
01/01/2025 07:10

Decorrido prazo de ALMIR NASCIMENTO DIAS em 21/11/2024 23:59.
01/01/2025 07:10

Decorrido prazo de ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PORFIRIO DIAS em 21/11/2024 23:59.
01/01/2025 07:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGNO LOPES em 21/11/2024 23:59.
01/01/2025 07:10

Decorrido prazo de EULALIA CALDAS LOPES em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:19

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0001606-11.2005.8.14.0006 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cheque] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: RAIMUNDO MAGNO LOPES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA REGINA ARRUDA BARRETO - PA6933-A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA REGINA ARRUDA BARRETO - PA6933-A PARTE RÉ: Nome: ALMIR NASCIMENTO DIAS Endereço: Quadra Dezoito, 15, (Panorama XXI), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-115 Nome: ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PORFIRIO DIAS Endereço: Quadra Dezoito, 15, (Panorama XXI), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-115 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ - PA17842-A Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ - PA17842-A DESPACHO I - Ante a informação contida na certidão de ID 101530896, segundo a qual os embargos à execução foram distribuídos para a 3ª Vara Cível e Empresarial, diga a Parte Executada, no prazo de 05 dias, devendo adotar as medidas necessárias para a redistribuição do processo.

II – As intimações ocorrem preferencialmente por meio eletrônico (Art. 270 do CPC), considerando realizadas pelas publicações no órgão oficial (DPJ), devendo, para tanto, observar criteriosamente que recaiam em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, observada a atualidade da procuração e substabelecimento.

Em caso de assistência pela Defensoria Pública ou participação do Ministério Público, intime-se pessoalmente (Art. 186, §1º, c/c 178 e 179, todos do NCPC).

III - Após, renove-se conclusão na tarefa minutar ATO de DESPACHO em atendimento ao PLANO DE AÇÃO desenvolvido em conjunto com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TJPA.

Desse modo, atente-se ao CICLO75, resguardando o direto de todos jurisdicionados terem seus processos impulsionados, ressalvados os casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016, assim como por determinação do Juiz.

Publique-se.

Intimem-se.

Data da assinatura digital.

Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado de citação/intimação, na forma do Provimento nº 005/2005-CRMB e do Provimento Nº 003/2009 – CJRMB.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc. 01 Petição Inicial e documentos Petição Inicial 21051714310500000000025190613 Doc. 02 Despachos, Petições do Autor e Mandados Documento de Migração 21051714310500000000025190614 Doc. 03 Despachos, Petições Autor e Reu, Mandado Documento de Migração 21051714310500000000025190615 Doc. 04 Petições do Autor, Carta Precatória, AR, Despachos e Certidão de Remessa Documento de Migração 21051714310500000000025190616 Doc. 05 Certidão de Digitalização e Conferência Documento de Migração 21051714310500000000025190617 Certidão Certidão 21051716534760300000025199335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112910361033400000040965093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112910361033400000040965093 CARTA Carta 22020408565104600000046801961 CARTA Carta 22020408565104600000046801961 Petição Petição 22020723152656600000047164850 Identificação de AR Identificação de AR 22030712174042800000050322120 2022_03_07_10_40_43_20220307104114 Identificação de AR 22030712174065000000050322128 Certidão Certidão 22031111455557200000050931159 2022_03_11_08_15_13_20220311081602 Identificação de AR 22031111455576800000050931163 CARTA Carta 22032509021362900000052639648 CARTA Carta 22032509021362900000052639648 AR Identificação de AR 22041608083216200000055181807 AR Identificação de AR 22041608083222000000055181808 AR Identificação de AR 22041608083443200000055181809 AR Identificação de AR 22041608083450000000055181810 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081610334558000000071123662 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081610334558000000071123662 Petição Petição 22090121150737100000072693380 Certidão Certidão 22092613220043600000074493389 Despacho Despacho 23051815390386500000087927739 Intimação Intimação 23051815390386500000087927739 Intimação Intimação 23051815390386500000087927739 Intimação Intimação 23051815390386500000087927739 AR Identificação de AR 23061906291569500000089863815 AR Identificação de AR 23061906291577200000089863816 AR Identificação de AR 23061906291761000000089863817 AR Identificação de AR 23061906291769000000089863818 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062213044950600000090146055 Certidão de custas Certidão de custas 23062309501236400000090188126 0001606-11.2005.8.14.0006 - Boletos Boleto de custas 23062309501264300000090188127 0001606-11.2005.8.14.0006 - RelatorioDeConta Relatório de custas 23062309501316700000090188128 Petição Petição 23070423025420800000078661234 Petição Petição 23070423240796700000090863010 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071011184992400000091134256 Certidão de custas Certidão de custas 23071012234564500000091146344 Petição Petição 23071116102193900000091243451 boleto de custas Almir e Magno Documento de Comprovação 23071116102210600000091243455 custas processo Almir e Magno Documento de Comprovação 23071116102239000000091243456 Comprovante de pagamento de custas Magno Documento de Comprovação 23071116102266700000091243459 Certidão Certidão 23071912021236800000091677954 Certidão de custas Certidão de custas 23071913372698700000091688575 0001606-11.2005.8.14.0006 - Boletos Boleto de custas 23071913372717000000091688577 0001606-11.2005.8.14.0006 - RelatorioDeConta Relatório de custas 23071913372750100000091688578 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072008414908900000091728306 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072008414908900000091728306 Petição Petição 23080822532964800000092877077 boleto do processo Processo 000160611200581140006 Documento de Comprovação 23080822532981600000092877078 Certidão Certidão 23080912265805200000092918545 Certidão Certidão 23080912295394100000092918549 AR Identificação de AR 23090112533221900000094225987 AR Identificação de AR 23090112533230100000094225988 AR Identificação de AR 23090112533359000000094225989 AR Identificação de AR 23090112533367500000094225990 Despacho Despacho 23092000544098100000094905377 Petição de comunicação de interposição de embargos Petição 23092717231506600000095622635 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 23092717231521100000095622653 IDENTIFICAÇÃO ALMIR Documento de Identificação 23092717231577700000095622654 IDENTIFICAÇÃO ROSANA Documento de Identificação 23092717231624300000095622656 0820503-24.2023.8.14.0006_compressed (1)-1-154 Documento de Comprovação 23092717231663100000095622657 0820503-24.2023.8.14.0006_compressed (1)-155-260 Documento de Comprovação 23092717231797200000095622658 Certidão Certidão 23092811485308600000095667024 Certidão Certidão 23102515355930200000097046793 Petição Petição 23102712211858900000097172719
08/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:46

Apensado ao processo 0820503-24.2023.8.14.0006
27/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:51

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 13/09/2023 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
01/09/2023 12:53

Juntada de identificação de ar
01/09/2023 12:53

Juntada de identificação de ar
09/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:26

Juntada de Certidão
08/08/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
22/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0001606-11.2005.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001606-11.2005.8.14.0006 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RAIMUNDO MAGNO LOPES, EULALIA CALDAS LOPES EXECUTADO: ALMIR NASCIMENTO DIAS, ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PORFIRIO DIAS De ordem, intimo os EXEQUENTES RAIMUNDO MAGNO LOPES e EULALIA CALDAS LOPES para que recolham às custas pendentes (boleto de id nº 97110831), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua, 20 de julho de 2023 FRANCISCO EDILBERTO MESQUITA BASTOS JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA
20/07/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/07/2023 12:02

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/07/2023 12:23

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/06/2023 09:50

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 06:29

Juntada de identificação de ar
19/06/2023 06:29

Juntada de identificação de ar
02/06/2023 00:55

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0001606-11.2005.8.14.0006 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cheque] PARTE EXEQUENTE: RAIMUNDO MAGNO LOPES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA REGINA ARRUDA BARRETO - PA006933 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA REGINA ARRUDA BARRETO - PA006933 PARTE EXECUTADA: ALMIR NASCIMENTO DIAS Endereço: MATO GROSSO, 199, CASA, PACOVAL, MACAPá - AP - CEP: 68908-350 PARTE EXECUTADA: ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PORFIRIO DIAS Endereço: LAUREANO, 161, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66670-240 DESPACHO I – Tendo em vista a manifestação retro (ID 76254170) sugerindo o interesse na conciliação e considerando as disposições dos arts. 3º, §3º e 139, V, ambos do Código de Processo Civil, bem como tendo em vista que este Juízo entende que a vertente demanda admite possibilidade de autocomposição, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/09/2023, ÀS 11h30min.

II - FICAM AS PARTES ADVERTIDAS que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, com fulcro no artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil.

AS PARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS POR SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS (Art. 334, § 9º, CPC), podendo constituírem representantes, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

III – ADVIRTO que a AUDIÊNCIA DESIGNADA NO ITEM I ocorrerá de FORMA PRESENCIAL.

IV – Considerando, ainda, que na mencionada manifestação de ID 76254170 a Parte Exequente apresentou endereço atualizado da Parte Executada, renove-se a citação, bem como intimação para audiência de conciliação, pelos correios, devendo a Parte Exequente, no prazo de 15 dias, recolher as custas necessárias para realização da diligência.

Pagas as custas, expeça-se o necessário.

V - As intimações ocorrem, preferencialmente, por MEIO ELETRÔNICO (Art. 270 do CPC), considerando realizadas pelas publicações no órgão oficial (DPJ), devendo, para tanto, observar criteriosamente que recaiam em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, observada a atualidade da procuração e substabelecimento.

VI - Após, renove-se conclusão para realização do ato, fixando-se etiqueta: ‘EXECUÇÃO ANDAMENTO’ para assegurar a movimentação em bloco de casos semelhantes e fluxo inteligente do acervo processual com o fito de executar PLANO DE AÇÃO 05/2023 desenvolvido em conjunto com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TJPA para alcance de metas do CNJ/IEJUD.

Publique-se.

Intime-se.

Data da assinatura digital.

Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado de citação, na forma do Provimento nº 005/2005-CRMB e do Provimento Nº 003/2009 – CJRMB.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc. 01 Petição Inicial e documentos Petição Inicial 21051714310500000000025190613 Doc. 02 Despachos, Petições do Autor e Mandados Documento de Migração 21051714310500000000025190614 Doc. 03 Despachos, Petições Autor e Reu, Mandado Documento de Migração 21051714310500000000025190615 Doc. 04 Petições do Autor, Carta Precatória, AR, Despachos e Certidão de Remessa Documento de Migração 21051714310500000000025190616 Doc. 05 Certidão de Digitalização e Conferência Documento de Migração 21051714310500000000025190617 Certidão Certidão 21051716534760300000025199335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112910361033400000040965093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112910361033400000040965093 CARTA CARTA 22020408565104600000046801961 CARTA CARTA 22020408565104600000046801961 Petição Petição 22020723152656600000047164850 Identificação de AR Identificação de AR 22030712174042800000050322120 2022_03_07_10_40_43_20220307104114 Identificação de AR 22030712174065000000050322128 Certidão Certidão 22031111455557200000050931159 2022_03_11_08_15_13_20220311081602 Identificação de AR 22031111455576800000050931163 CARTA CARTA 22032509021362900000052639648 CARTA CARTA 22032509021362900000052639648 AR Identificação de AR 22041608083216200000055181807 AR Identificação de AR 22041608083222000000055181808 AR Identificação de AR 22041608083443200000055181809 AR Identificação de AR 22041608083450000000055181810 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081610334558000000071123662 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081610334558000000071123662 Petição Petição 22090121150737100000072693380 Certidão Certidão 22092613220043600000074493389 Av.

Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.
30/05/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 09:41

Audiência Conciliação/Mediação designada para 13/09/2023 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
18/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:22

Conclusos para despacho
26/09/2022 13:22

Juntada de Certidão
01/09/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.
18/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 10:02

Decorrido prazo de ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA em 03/05/2022 23:59.
07/05/2022 10:02

Decorrido prazo de ALMIR NASCIMENTO DIAS em 03/05/2022 23:59.
16/04/2022 08:08

Juntada de identificação de ar
16/04/2022 08:08

Juntada de identificação de ar
25/03/2022 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 09:02

Juntada de Carta
11/03/2022 11:45

Juntada de Petição de certidão
07/03/2022 12:17

Juntada de Petição de identificação de ar
07/02/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 08:56

Juntada de Carta
10/12/2021 04:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGNO LOPES em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:23

Decorrido prazo de EULALIA CALDAS LOPES em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:23

Decorrido prazo de ALMIR NASCIMENTO DIAS em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 04:23

Decorrido prazo de ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA em 09/12/2021 23:59.
01/12/2021 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.
01/12/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0001606-11.2005.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001606-11.2005.8.14.0006 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RAIMUNDO MAGNO LOPES, EULALIA CALDAS LOPES EXECUTADO: ALMIR NASCIMENTO DIAS, ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA De ordem, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Ananindeua, 29 de novembro de 2021.

LEILA KARLA COSTA SAID YOSHIOKA DIRETOR DE SECRETARIA/ANALISTA JUDICIÁRIO/AUXILIAR JUDICIÁRIO
29/11/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:36

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/05/2021 16:53

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:31

Processo migrado do Sistema Libra
17/05/2021 14:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
17/05/2021 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2021 16:08

Remessa
16/04/2021 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2021 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO
16/04/2021 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2021 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO
03/11/2020 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/11/2020 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2020 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2020 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8749-26
15/10/2020 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2020 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2020 09:08

Remessa
07/10/2020 13:49

OUTROS
07/10/2020 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2020 13:46

CERTIDAO - CERTIDAO
18/09/2020 11:54

OUTROS
08/09/2020 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2020 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2020 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2020 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0898-05
03/09/2020 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2020 09:15

Remessa
03/09/2020 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2020 14:54

A SECRETARIA
28/08/2020 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2020 14:47

Mero expediente - Mero expediente
17/08/2020 13:20

CONCLUSOS
23/03/2020 12:38

CONCLUSOS
12/03/2020 13:49

CONCLUSOS
11/03/2020 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/03/2020 13:55

OUTROS
06/03/2020 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO
06/03/2020 13:46

Desarquivamento - baixa processual
23/09/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2019 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2019 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2019 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8686-72
20/09/2019 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2019 09:06

Remessa
20/09/2019 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2019 15:19

AGUARDANDO PRAZO
07/08/2017 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2017 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2017 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2017 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2017 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2017 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0654-03
03/08/2017 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2017 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2017 10:06

Remessa - AR833509773JS
05/07/2017 14:41

AO SETOR DE ARQUIVO
05/07/2017 14:41

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
17/04/2017 08:47

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
20/02/2017 11:56

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
20/02/2017 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO
20/02/2017 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/02/2017 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/02/2017 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 14:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
10/02/2017 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 14:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/02/2017 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2016 09:51

OUTROS
16/12/2016 09:50

OUTROS
27/06/2016 11:10

OUTROS
23/06/2016 12:46

OUTROS
30/03/2016 09:29

OUTROS
15/03/2016 16:04

OUTROS
18/09/2015 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/04/2015 09:15

OUTROS
07/04/2015 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/03/2015 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2015 13:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/03/2015 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2015 13:40

Mero expediente - Mero expediente
12/02/2015 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2015 09:44

OUTROS
23/10/2013 15:22

CONCLUSOS
08/10/2013 14:11

CONCLUSOS
03/10/2013 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2013 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2013 15:20

CERTIDAO - CERTIDAO
11/09/2013 11:34

OUTROS
03/06/2013 10:07

OUTROS
03/06/2013 09:42

OUTROS
06/05/2013 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2013 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2013 11:53

Remessa
19/04/2013 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2013 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2013 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2013 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2013 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2013 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2013 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2013 11:09

CONCLUSO EM SECRETARIA
22/08/2012 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2012 18:23

Remessa - OF. 588/2012 - COMARCA DE MACAPA
20/08/2012 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2012 15:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/05/2012 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2012 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2012 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2012 19:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2012 19:37

Remessa - AR797865465RL
09/04/2012 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2012 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2012 19:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2012 19:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2012 19:32

Remessa - OFICIO-000282/2012-MACAPA
29/02/2012 08:58

AGUARD. RETORNO DE AR
29/02/2012 08:57

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
29/02/2012 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2012 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/11/2011 09:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA REGINA ARRUDA BARRETO (50575), que representa a parte EULALIA CALDAS LOPES (500338) no processo 00016066920058140006.
21/11/2011 09:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA REGINA ARRUDA BARRETO (50575), que representa a parte RAIMUNDO MAGNO LOPES (500349) no processo 00016066920058140006.
21/11/2011 09:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante EUCLIDES DOS SANTOS PAZ, que representava a parte EULALIA CALDAS LOPES no processo 00016066920058140006.
21/11/2011 09:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSE WILSON VIEIRA FONSECA, que representava a parte RAIMUNDO MAGNO LOPES no processo 00016066920058140006.
21/11/2011 09:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante EUCLIDES DOS SANTOS PAZ, que representava a parte RAIMUNDO MAGNO LOPES no processo 00016066920058140006.
18/11/2011 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/11/2011 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2011 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2011 11:50

Remessa
22/09/2011 13:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
29/06/2011 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/06/2011 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2011 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/10/2010 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2010 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2010 09:58

Remessa
14/09/2010 16:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/09/2010 11:36

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2010 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/09/2010 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2010 12:13

Requisição de Informações - Requisição de Informações
14/06/2010 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2010 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2010 09:52

CONCLUSOS URGENTES
15/10/2009 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2009 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2009 10:19

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
06/10/2009 11:19

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2009 08:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2009 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2009 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2009 09:02

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2009 10:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado
11/08/2009 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/07/2009 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2009 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2009 13:03

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
22/05/2009 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANDERSON GOMES ROCHA para OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS CEZAR MELO DE MORAIS
22/05/2009 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, OFICIAL RESPONSÁVEL : ANDERSON GOMES ROCHA
22/05/2009 12:34

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2009 11:15

AGUARDANDO MANDADO
22/05/2009 10:08

MANDADO(S) A CENTRAL
22/05/2009 10:04

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
22/05/2009 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2009 16:05

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte ALMIR NASCIMENTO DIAS ao processo 00016066920058140006.
28/04/2009 16:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016066920058140006: - Valor de causa alterado de 324.0 para 32400.0.
28/04/2009 16:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016066920058140006: - Valor de causa alterado de 3.24 para 324.0.
13/04/2009 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016066920058140006: - Valor de causa alterado de 3244.55 para 3.24455.
13/04/2009 12:23

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00016066920058140006.
08/04/2009 13:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALMIR NASCIMENTO DIAS (500310) do processo 00016066920058140006.
23/01/2009 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - pasta amarela regiane de cumprimento.
11/09/2008 09:48

VINCULAÇÃO -
11/09/2008 09:47

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 508710212- Alteração da Parte de número :127859 inclusão do Advogado3627283
11/09/2008 09:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 508710212- Alteração da Parte :RAIMUNDO MAGNO LOPES Participação: REQUERENTE Caracteristica : Segredo: N
13/08/2008 13:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-77
14/09/2007 13:26

RESENHA - Desp. do dia 26/06/07, púb. no DJ em 06/08/07, pag. 12, cad. 3
29/06/2007 12:41

AGUARDANDO CUSTAS - custas de expediente
27/06/2007 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/06/2007 03:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Anny Gonçalves - 1º Oficio Cível.
26/06/2007 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2007 08:45

Despacho
22/06/2007 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/06/2007 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NELMA LIMA E SILVA - 1a Vara Civel Ananin.
25/04/2007 14:30

RESENHA - Desp. do dia 21/03/2007, Pub. no DJ em 26/03/2007, cad. 2, pag. 9. - Al
23/04/2007 22:13

AGUARDANDO CONCLUSAO
11/04/2007 09:24

VINCULAÇÃO -
04/04/2007 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/04/2007 12:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-36
28/03/2007 12:04

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: Anny Gonçalves - 1º Oficio Cível.
27/03/2007 16:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - execução ag
22/03/2007 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/2007 03:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Anny Gonçalves - 1º Oficio Cível.
21/03/2007 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/03/2007 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2007 08:29

Despacho
20/03/2007 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NELMA LIMA E SILVA - 1a Vara Civel Ananin.
02/03/2007 11:58

AGUARDANDO CONCLUSAO
10/06/2005 18:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - bloco de Execução/2003. aan.
10/06/2005 10:04

VINCULAÇÃO
09/06/2005 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/06/2005 11:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 25623 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-40
30/05/2005 03:00

VISTAS AO ADVOGADO - EUCLIDES DOS SANTOS PAZ
13/05/2005 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Ação de Execução
11/05/2005 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2005 13:32

MANDADO CUMPRIDO
27/04/2005 16:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/04/2005 15:03

AGUARDANDO MANDADO - mandado execução
27/04/2005 13:09

Citação PENHORA
27/04/2005 03:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/04/2005 12:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - pasta II
08/04/2005 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2005 03:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2005 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2005 00:00

Citação PENHORA
07/04/2005 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2005 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2005 11:17

VINCULAÇÃO
04/04/2005 14:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 25623 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-26
31/03/2005 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/03/2005 03:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2005 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/2005 00:00

Despacho
22/03/2005 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/2005 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2005 11:49

AUTUAÇÃO
14/03/2005 10:43

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 430804562- Inclusão da Parte: ALMIR NASCIMENTO DIAS
14/03/2005 10:42

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 430804562- Exclusao da Parte :ALMIR NASCIMENTO DIAS E CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO e de seus advogados - Justificativa : equivoco no cadastro
14/03/2005 10:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3006 - 1ª VARA CIVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2005

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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