TJPA - 0828995-03.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 10:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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08/07/2025 10:17
Baixa Definitiva
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08/07/2025 00:27
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 07/07/2025 23:59.
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14/06/2025 00:14
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/06/2025 23:59.
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23/05/2025 00:02
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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21/05/2025 05:38
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 05:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 00:14
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
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19/05/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2025 23:42
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 07:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/04/2025 09:54
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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24/04/2025 12:38
Conclusos para despacho
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31/03/2025 11:47
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 11:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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31/03/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2025 18:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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11/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
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10/12/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 09:44
Cancelada a movimentação processual
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20/05/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 13:09
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 13:09
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2023 22:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 09:00
Conclusos para despacho
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07/11/2023 09:00
Cancelada a movimentação processual
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29/05/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 00:26
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 24/05/2023 23:59.
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29/04/2023 00:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 28/04/2023 23:59.
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04/04/2023 00:09
Publicado Decisão em 04/04/2023.
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04/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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31/03/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 12:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/12/2022 09:13
Recebidos os autos
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14/12/2022 09:13
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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