08/04/2025 11:52

Apensado ao processo 0825873-98.2025.8.14.0301
08/04/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:51

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/03/2025 03:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:35

Decorrido prazo de TARZYS REIS PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 03:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:49

Decorrido prazo de TARZYS REIS PINHEIRO em 24/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.
28/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
20/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:28

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 12:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0847774-98.2020.8.14.0301 DESPACHO Defiro o requerido.

Efetuou-se o desbloqueio nesta data, conforme comprovante em anexo.

P.

I.

C.

Belém/PA, 13 de fevereiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
13/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 03:07

Publicado Sentença em 21/01/2025.
27/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0847774-98.2020.8.14.0301 SENTENÇA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de TARZYS REIS PINHEIRO, todos qualificados na exordial.

As partes requereram a homologação do acordo (Id. 134177340) Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Nos termos do artigo 200 do Código de Processo Civil: “Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.” No caso vertente, verifico que as partes são pessoas capazes e o objeto é lícito e que houve a observância das formalidades legais quando da avença, nos termos do artigo 104 do Código Civil.

Assim, considerando que o acordo firmado entre as partes atende as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a extinção do processo com o julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, "b" do CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO celebrado pelas partes, materializado na manifestação de vontade constante no termo de acordo Id. 126451319 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III, "b" do CPC.

Custas remanescentes pela requerida, conforme o acordado.

Honorários na forma pactuada.

DEFIRO o pedido de exclusão do bloqueio judicial no sistema SISBAJUD e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento das custas da diligência supracitada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Belém/PA, 9 de janeiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
09/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/01/2025 10:02

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:02

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:16

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:31

Decorrido prazo de TARZYS REIS PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.
08/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/10/2023 23:59.
20/09/2023 06:14

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0847774-98.2020.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, que julgou totalmente procedentes os pedidos autorais para condenar a requerida ao pagamento , conforme planilha de cálculo ID. 94475550.

Sensível ao disposto no art. 523, do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito, decorrente do ônus da sucumbência, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

Belém/PA, 18 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
18/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:53

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
15/07/2023 04:47

Decorrido prazo de TARZYS REIS PINHEIRO em 18/05/2023 23:59.
07/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
29/05/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:12

Transitado em Julgado em 22/05/2023
21/05/2023 15:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/04/2023 23:59.
01/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 28/04/2023.
01/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0847774-98.2020.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS MONITÓRIOS propostos por TARZYS REIS PINHEIRO em face de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA, todos qualificados nos autos.

Alega a autora ser credora da quantia de R$ 5.324,49 (cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), oriunda de contrato de prestação de serviços educacionais do curso de graduação em Direito pelo não pagamento de 04 mensalidades referentes ao 2º semestre de 2015, postulando, a expedição do competente mandado monitório.

Determinada a expedição de mandado de pagamento e fixado o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de embargos.

Apresentados embargos monitórios Id. 86496472, em que o embargante alega prescrição, sob o argumento que não se deu a interrupção retroativa da prescrição pelo despacho que ordenou a citação, em razão do autor não ter viabilizado a citação, como prescreve o artigo 240, §1º e 2º do CPC.

A parte autora/embargada não apresentou impugnação aos embargos monitórios, conforme certidão Id. 91478516.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

No caso vertente, desnecessária produção de outras provas, entendo ser o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I do CPC.

Incontroverso nos presentes autos, o não pagamento de 04 parcelas referentes ao segundo semestre de 2015, vez que, tal fato não fora contestado pelo embargado A controvérsia, portanto, cinge-se a saber se a pretensão autoral fora atingida pela prescrição.

A presente ação foi ajuizada em 04 de setembro de 2020 visando a cobrança das parcelas com vencimento em 05.09.2015, 05.10.2019, 05.11.2019 e 05.12.2019, portanto, dentro do prazo prescricional de 05 anos para a cobrança, aplicando-se ao caso o artigo 240, §1º do CPC quanto a “interrupção da prescrição operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação.” Inconteste ainda, que o embargado adotou todas as medidas necessárias a efetivação da citação, inclusive, requerendo diligência junto aos sistemas judiciais, a saber, o INFOJUD para a busca do endereço do requerido, não havendo que se falar, portanto, em desídia do autor em viabilizar a citação.

Desta feita, os argumentos dos embargos monitórios não são capazes de ilidir a procedência dos pedidos da parte autora.

Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, REJEITANDO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, de modo que fica, de pleno direito, constituído o título executivo judicial, nos termos do artigo 702, §8º do Código de Processo Civil, no valor de R$ R$ 5.324,49 (cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), com incidência de juros contratuais desde a última atualização do débito (AGOSTO/2020) e correção monetária desde o ajuizamento da ação.

Condeno o requerido/embargante ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.

Intime-se a parte autora para, querendo, dar prosseguimento ao feito, devendo proceder a juntada de planilha de débito atualizada no prazo de 15 (quinze) dias.

P.R.I.C.

Belém/PA, 25 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
26/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:37

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
25/04/2023 10:10

Conclusos para julgamento
25/04/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:25

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 20:51

Juntada de Petição de diligência
21/01/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 10:19

Expedição de Mandado.
13/12/2022 09:18

Juntada de Mandado
13/10/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 00:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/10/2022 23:59.
14/09/2022 04:02

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:12

Conclusos para despacho
29/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
20/08/2022 02:22

Decorrido prazo de TARZYS REIS PINHEIRO em 18/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 18/08/2022 23:59.
27/07/2022 03:27

Publicado Despacho em 27/07/2022.
27/07/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:00

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:10

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 13:07

Expedição de Mandado.
01/04/2022 18:44

Juntada de Mandado
13/03/2022 01:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/03/2022 23:59.
13/03/2022 01:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/03/2022 23:59.
24/02/2022 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2022 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.
11/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 00:17

Publicado Despacho em 10/02/2022.
11/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

R.

H.

Nesta data consultei o sistema INFOJUD e identifiquei o seguinte endereço da requerida: INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: *95.***.*88-15 Nome do contribuinte: TARZYS REIS PINHEIRO Tipo logradouro Endereço: TR BARAO DE IGARAPE MIRI Número: 484 Complemento: Bairro: GUAMA Município: BELEM UF: PA CEP: 66075-048 Renove-se a diligência de citação da requerida, por oficial de justiça, no endereço em referência.

Belém (Pa)., 08 de fevereiro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
08/02/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 08:53

Conclusos para despacho
08/02/2022 08:52

Juntada de Certidão
01/02/2022 11:30

Cancelada a movimentação processual
26/01/2022 01:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/01/2022 23:59.
01/12/2021 01:17

Publicado Decisão em 30/11/2021.
01/12/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0847774-98.2020.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO o pedido de consulta de endereço através do sistema INFOJUD.

Para tanto, intime-se a parte autora para que promova o pagamento das custas necessárias à realização do ato no prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento nos autos do processo.

Belém, 23 de novembro de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
28/11/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2021 08:54

Conclusos para decisão
23/11/2021 08:54

Cancelada a movimentação processual
19/11/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:42

Publicado Decisão em 10/11/2021.
11/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2021 10:51

Conclusos para decisão
11/06/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 12:23

Juntada de Certidão
12/03/2021 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/03/2021 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
27/11/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 10:38

Juntada de Petição de diligência
20/11/2020 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2020 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/11/2020 23:59.
14/10/2020 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2020 10:11

Expedição de Mandado.
09/10/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 12:10

Conclusos para despacho
08/10/2020 12:10

Juntada de Petição de certidão
08/10/2020 11:54

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
08/09/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 08:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011100-38.2012.8.14.0301

Ana Celia da Silva Albuquerque

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Camila Correa Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/03/2012 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0003083-39.2018.8.14.0095

Ministerio Publico do Estado do para

Geovan Cordeiro dos Santos

Advogado: Camila de Souza Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2018 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0008591-66.2014.8.14.0301

Ocrim S.A Produtos Alimenticios

Lucas Avelar Rodrigues

Advogado: Antonio Carlos do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/02/2014 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0812301-81.2020.8.14.0000

Marielem Chagas Costa

Governador do Estado do para

Advogado: Camila Araujo Trindade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2020 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0805281-82.2021.8.14.0039

Raimundo Rodrigues Fernandes

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2021 15:38

Exibir Processo