TJPA - 0852990-40.2020.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA

CPF *10.***.*27-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 05:28

    Decorrido prazo de IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 05:38

    Decorrido prazo de IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 09:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/07/2022 09:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/07/2022 14:18

    Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 11/07/2022.

  • 19/07/2022 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 04/07/2022 17:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/07/2022 17:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/07/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 04:34

    Decorrido prazo de IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 05:48

    Decorrido prazo de IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:58

    Publicado Decisão em 06/05/2022.

  • 07/05/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0852990-40.2020.8.14.0301 REQUERENTE: IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

    Vistos.

    Indefiro o pedido de ID 20485323, tendo em vista que apenas com a certidão de fim de processo e cópia da sentença a parte autora consegue a abertura de processo por escritura pública. À UPJ para emissão de Certidão de fim de processo.

    P.R.I.

    CUMPRA-SE.

    Após, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

    Belém, 4 de maio de 2022 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

  • 04/05/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 13:10

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 18:03

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 25/06/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 09:26

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 07/04/2021 01:20

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:19

    Decorrido prazo de IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

  • 20/03/2021 02:10

    Decorrido prazo de IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 19:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/02/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

    PROCESSO nº  0852990-40.2020.8.14.0301 REQUERENTE: IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA   SENTENÇA

    Vistos.

    IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELOS OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, requereu o cumprimento do testamento deixado por OCTAVIO OLYMPIO OLIVEIRA.                         O instrumento do testamento se acha acostado aos autos (ID. 19976578), não se evidenciando nenhum vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade.                         Instado a se pronunciar, o Representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (ID. 20986939).                         Isto posto, cumpridas as formalidades legais, tendo sido verificado não existir vício externo que torne o testamento suspeito de nulidade ou falsidade, determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento, encaminhando-se cópia à Repartição Fiscal, nos termos do art. 735, § 2º do CPC.

    Junte-se cópia desta sentença nos autos de inventário, se houver.                        Custas na forma da lei.                         Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se.                     Belém, 04 de fevereiro de 2021.    HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO  Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital        

  • 04/02/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2021 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2020 00:30

    Decorrido prazo de IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59.

  • 25/11/2020 00:57

    Decorrido prazo de IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA em 24/11/2020 23:59.

  • 09/11/2020 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 01:00

    Decorrido prazo de IVONE MARIA EYMARD DE VASCONCELLOS OLIVEIRA em 03/11/2020 23:59.

  • 29/10/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 10:15

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 29/09/2020 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 18:34

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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