TJPA - 0363312-21.2016.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2022 15:09
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2022 15:08
Transitado em Julgado em 14/02/2022
-
27/01/2022 03:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2022 23:59.
-
13/12/2021 15:42
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 04:34
Decorrido prazo de ALDENISE NASCIMENTO DIAS em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:34
Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DA SILVA AGUIAR em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:34
Decorrido prazo de LUIZ EDINALDO SILVA DA ROCHA em 09/12/2021 23:59.
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10/12/2021 04:34
Decorrido prazo de ALLAN DIAS CORREA em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:34
Decorrido prazo de ANA CELIA DIAS MAIA em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:34
Decorrido prazo de ANTNIO MARIA PINHEIRO em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:34
Decorrido prazo de ANTONIO NIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:10
Decorrido prazo de LEIDIANE MATOS DA SILVA em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 04:10
Decorrido prazo de LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS em 09/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.
-
03/12/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
30/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0363312-21.2016.8.14.0301 AUTOR: ALDENISE NASCIMENTO DIAS, IZABEL CRISTINA DA SILVA AGUIAR, LUIZ EDINALDO SILVA DA ROCHA, ALLAN DIAS CORREA, ANA CELIA DIAS MAIA, ANTNIO MARIA PINHEIRO, ANTONIO NIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, LEIDIANE MATOS DA SILVA, LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato fica o Ministério Público intimado acerca do despacho/decisão/sentença de ID 31860450.
Belém-PA, 29 de novembro de 2021.
LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
29/11/2021 17:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/11/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 17:12
Processo migrado do sistema Libra
-
16/08/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 12:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03633122120168140301: - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 7698. - Ação Coletiva: N.
-
26/04/2021 12:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/03/2021 11:49
REMESSA INTERNA
-
04/03/2021 11:58
Remessa
-
04/11/2020 11:40
AGUARDANDO PRAZO
-
04/11/2020 11:03
AGUARDANDO PRAZO
-
22/10/2020 11:00
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
20/07/2020 11:53
AGUARDANDO PRAZO
-
03/07/2020 12:12
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/03/2020 10:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2020 10:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/03/2020 10:32
Improcedência - Improcedência
-
19/03/2020 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2020 11:21
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
05/12/2019 09:40
CONCLUSOS
-
24/10/2019 12:04
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
24/10/2019 08:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 4 VOLUMES C/ 1106 FLS.
-
21/10/2019 14:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/10/2019 14:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/10/2019 14:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/10/2019 11:43
AGUARDANDO JUNTADA
-
18/10/2019 10:54
Remessa
-
18/10/2019 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2019 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/10/2019 11:36
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/09/2019 09:13
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
26/09/2019 11:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/09/2019 11:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/09/2019 14:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2019 14:07
Mero expediente - Mero expediente
-
19/09/2019 15:25
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
18/09/2019 10:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/09/2019 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2019 11:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/09/2019 07:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/09/2019 07:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2019 07:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/09/2019 13:12
AGUARDANDO JUNTADA
-
02/09/2019 15:47
Remessa
-
02/09/2019 15:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2019 15:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/08/2019 07:43
A PROCURADORIA DA FAZENDA - Processo com IV volumes e 1.100 folhas. Remessa dos autos à PGM
-
12/08/2019 13:41
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/07/2019 13:47
AGUARDANDO PRAZO
-
05/07/2019 09:41
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
04/07/2019 11:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/07/2019 09:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/07/2019 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2019 10:05
Mero expediente - Mero expediente
-
01/07/2019 13:29
CONCLUSOS
-
25/06/2019 14:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/06/2019 11:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/06/2019 11:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/06/2019 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/06/2019 12:17
Remessa
-
17/06/2019 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/06/2019 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/06/2019 12:07
AGUARDANDO PRAZO
-
31/01/2019 11:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/12/2018 13:34
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/11/2018 09:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/11/2018 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2018 09:35
Mero expediente - Mero expediente
-
13/04/2018 12:44
OUTROS
-
28/03/2018 10:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM 04 VOLUMES
-
26/03/2018 12:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/03/2018 12:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/03/2018 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/03/2018 14:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/03/2018 15:18
Remessa
-
14/03/2018 15:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/03/2018 15:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2018 09:26
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
-
06/02/2018 11:08
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
05/02/2018 16:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/02/2018 16:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/02/2018 16:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/02/2018 16:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/02/2018 16:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/02/2018 16:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/04/2017 09:33
AGUARDANDO PRAZO
-
05/12/2016 10:22
AGUARDANDO PRAZO
-
21/10/2016 12:32
Remessa
-
21/10/2016 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/10/2016 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2016 12:51
AGUARDANDO PRAZO
-
28/09/2016 13:48
Remessa
-
28/09/2016 13:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/09/2016 13:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2016 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2016 13:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
31/08/2016 10:28
AGUARDANDO PRAZO
-
17/08/2016 09:52
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/07/2016 11:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/07/2016 11:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/07/2016 11:25
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
22/07/2016 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2016 14:18
OUTROS
-
05/07/2016 09:59
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/07/2016 10:17
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/06/2016 11:28
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/06/2016 11:28
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 03372625520168140301 - DOCUMENTO 20.***.***/9534-71 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2016
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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