14/07/2023 20:15

Decorrido prazo de ALMIR VIDUEIRA ANTONIO JOSE em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:15

Decorrido prazo de MARCIA HABER DE SOUZA SANTOS em 10/05/2023 23:59.
06/07/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 02:20

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0807211-28.2021.8.14.0301 Despacho Tendo em vista o trânsito da em julgado da sentença, arquive-se os autos.

Belém/PA, 13 de abril de 2023.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito DA 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
13/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 13:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:12

Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/04/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
09/04/2023 02:33

Decorrido prazo de ALMIR VIDUEIRA ANTONIO JOSE em 03/04/2023 23:59.
09/04/2023 02:33

Decorrido prazo de MARCIA HABER DE SOUZA SANTOS em 03/04/2023 23:59.
02/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 07:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/02/2023 13:43

Conclusos para julgamento
16/02/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 10:58

Expedição de Certidão.
24/01/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 02:26

Decorrido prazo de ALMIR VIDUEIRA ANTONIO JOSE em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:40

Decorrido prazo de MARCIA HABER DE SOUZA SANTOS em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
07/10/2022 02:54

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:53

Autos restaurados em 05/10/2022
30/06/2022 02:44

Decorrido prazo de ALMIR VIDUEIRA ANTONIO JOSE em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:44

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:44

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.
03/06/2022 03:18

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 12:17

Conclusos para decisão
25/05/2022 12:17

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 12:15

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 12:14

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 12:13

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 13:27

Expedição de Certidão.
05/12/2021 03:54

Decorrido prazo de ALMIR VIDUEIRA ANTONIO JOSE em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 10:49

Juntada de Petição de diligência
29/11/2021 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2021 10:20

Expedição de Mandado.
03/09/2021 10:10

Expedição de Mandado.
03/09/2021 10:02

Expedição de Certidão.
23/07/2021 01:40

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM em 22/07/2021 23:59.
16/07/2021 10:16

Expedição de Certidão.
15/07/2021 13:35

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 00:00

Intimação

R. h.

Diante das informações prestadas pela Secretaria da Unidade e a manifestação do Dr.

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, com fulcro no art. 712, do CPC/15, DETERMINO que se proceda à restauração, para que só então se possa dar o regular prosseguimento do feito.

A restauração do processo somente poderá ocorrer com o fornecimento das peças essenciais à compreensão da controvérsia.

Nesse sentido, intimem as partes para apresentarem: inicial, contestação, replica, sentença, acórdãos, recursos ou outros documentos que julgarem indispensáveis.

Carreie aos autos os espelhos constantes do Sistema Libra, bem como de todas as decisões/despachos/sentenças proferidas, referentes aos autos extraviados.

Após, cite-se a parte Ré/Executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, contestar, cabendo-lhe exibir as cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder (art. 714, caput, do CPC).

Caso a parte Ré/Executada concorde com a restauração, lavrar-se-á o auto que, assinado pelas partes e homologado pelo juiz, suprirá o processo desaparecido (§ 1º, art. 714, do CPC).

Na hipótese de concordância parcial, ou na hipótese de permanecer silente, observar-se-á o procedimento comum (§ 2º, art. 714, do CPC).

Deverá a Secretaria adotar as providências necessárias, devendo, de tudo, o Sr.

Diretor lavrar Certidão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 18 de maio de 2021 CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
14/07/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 12:32

Conclusos para despacho
09/03/2021 19:11

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM em 19/02/2021 23:59.
09/03/2021 16:51

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59.
01/03/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 10:28

Juntada de Petição de diligência
24/02/2021 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0807211-28.2021.8.14.0301 DESPACHO 1. Defiro a gratuidade judicial. 2. Ante a certidão (ID 22697935), com fundamento no art. 234, § 2º, do Código de Processo Civil, proceda-se à intimação pessoal do Advogado, por meio de Oficial de Justiça, para que devolva, no prazo de 03 (três) dias, os autos do processo de nº 0008869-54.1997.814.0301. 3. Advirta-se ao Senhor Advogado que a não devolução, no prazo, dos referidos autos implicará no deferimento da medida de busca e apreensão, além da perda do direito de carga e comunicação ao conselho de classe respectivo para as medidas administrativas cabíveis e aplicação de multa, conforme citado artigo. 4. Intime-se e Cumpra-se. Belém, 05 de fevereiro de 2021. CÉLIO PETRÔNIO DA ANUNCIAÇO Juiz de Direito
10/02/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:33

Expedição de Mandado.
10/02/2021 08:28

Juntada de mandado
10/02/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 12:48

Conclusos para decisão
25/01/2021 12:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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