24/03/2021 02:38

Decorrido prazo de CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA em 23/03/2021 23:59.
09/03/2021 19:10

Decorrido prazo de CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA em 02/03/2021 23:59.
09/03/2021 19:10

Decorrido prazo de LA ESPORTES STORE em 02/03/2021 23:59.
09/03/2021 19:09

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 02/03/2021 23:59.
09/03/2021 17:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 01/03/2021 23:59.
04/03/2021 07:46

Arquivado Definitivamente
04/03/2021 07:44

Juntada de Petição de certidão
15/02/2021 11:42

Juntada de Petição de identificação de ar
11/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0843499-14.2017.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA Endereço: QUINTINO BOCAIUVA, 981, APTO 400, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Polo Passivo: Nome: LA ESPORTES STORE Endereço: Rua Maria do Carmo, 935, apto 31, Jardim Casqueiro, CUBATãO - SP - CEP: 11530-040 Nome: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3003, Parte D, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-200 SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Após o início da fase de cumprimento de sentença, verifica-se que as partes executadas postaram manifestação e documentos nos ID’s 20254052 e 20254054 , onde comprovaram inicialmente o cumprimento parcial da sentença condenatória.

Posteriormente, nos ID’s 21861462 e 21861462 as partes executadas comprovaram o cumprimento restante da obrigação de pagar, o qual está de acordo com o cálculo do juízo juntado no ID 20898988 .

Conforme se verifica do extrato atualizado da subconta judicial vinculada ao processo 22361269 , os valores referentes à obrigação de pagar foram devidamente depositados pela parte devedora, já tendo a parte credora, inclusive, feito os respectivos levantamentos mediante expedição de alvarás em seu próprio nome, conforme consta nos ID’s 22361263 e 21922671. Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil l, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995).

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB, caso alguma das partes não possuam advogado constituído nos autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 08 de fevereiro de 2021.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém M
10/02/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2021 12:21

Conclusos para julgamento
12/01/2021 12:09

Juntada de Alvará
12/01/2021 12:07

Juntada de Alvará
15/12/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 10:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 10:27

Juntada de Alvará
11/12/2020 12:07

Juntada de Petição de extrato de subcontas
11/12/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 11:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2020 00:38

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 27/11/2020 23:59.
28/11/2020 00:38

Decorrido prazo de LA ESPORTES STORE em 27/11/2020 23:59.
27/11/2020 00:39

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/11/2020 23:59.
17/11/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 10:06

Juntada de Petição de intimação
05/11/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:38

Juntada de cálculo judicial
15/10/2020 03:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 08:50

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
05/10/2020 08:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:21

Conclusos para despacho
01/10/2020 11:20

Juntada de Petição de certidão
26/09/2020 01:11

Decorrido prazo de LA ESPORTES STORE em 25/09/2020 23:59.
26/09/2020 01:11

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/09/2020 23:59.
25/09/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 01:15

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/09/2020 23:59.
10/09/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:15

Julgado procedente o pedido
08/04/2019 12:35

Conclusos para julgamento
08/04/2019 12:34

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/04/2019 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/04/2019 12:10

Juntada de Petição de termo de audiência
08/04/2019 12:10

Juntada de Petição de termo de audiência
06/04/2019 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2019 18:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 16:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 12:23

Juntada de identificação de ar
10/10/2018 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2018 12:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 12:44

Juntada de identificação de ar
28/08/2018 12:53

Audiência instrução e julgamento designada para 08/04/2019 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/08/2018 12:52

Audiência conciliação realizada para 28/08/2018 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/08/2018 12:08

Juntada de Petição de termo de audiência
28/08/2018 12:08

Juntada de Termo de audiência
27/08/2018 18:24

Juntada de Petição de contestação
01/08/2018 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2018 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 16:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 08:43

Conclusos para despacho
20/07/2018 15:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 19:27

Determinada Requisição de Informações
06/06/2018 18:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 09:42

Conclusos para despacho
04/06/2018 11:15

Juntada de Certidão
04/06/2018 11:07

Juntada de identificação de ar
23/05/2018 17:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2018 13:26

Juntada de Certidão
26/03/2018 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2018 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2018 19:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 09:00

Conclusos para despacho
19/02/2018 16:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 11:08

Conclusos para despacho
05/02/2018 11:08

Movimento Processual Retificado
08/01/2018 12:15

Conclusos para decisão
19/12/2017 18:58

Audiência conciliação designada para 28/08/2018 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/12/2017 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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