05/02/2022 03:31

Decorrido prazo de ROBERTO FERRAZ BARRETO em 03/02/2022 23:59.
28/01/2022 02:44

Decorrido prazo de MICHEL GOMES DA COSTA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 02:44

Decorrido prazo de NELIO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 02:44

Decorrido prazo de VANDERLENE DO NASCIMENTO CARLOS em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 02:44

Decorrido prazo de ROBERTO FERRAZ BARRETO em 27/01/2022 23:59.
27/01/2022 02:48

Decorrido prazo de MICHEL GOMES DA COSTA em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 02:48

Decorrido prazo de NELIO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 02:48

Decorrido prazo de VANDERLENE DO NASCIMENTO CARLOS em 26/01/2022 23:59.
17/01/2022 10:46

Arquivado Definitivamente
17/01/2022 10:45

Expedição de Certidão.
25/12/2021 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência
03/12/2021 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
03/12/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Rurópolis 0800417-64.2019.8.14.0073 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: AUTORIDADE: MICHEL GOMES DA COSTA, NELIO RIBEIRO DOS SANTOS, VANDERLENE DO NASCIMENTO CARLOS AUTORIDADE: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, ROBERTO FERRAZ BARRETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §1º, I, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, esta secretaria judicial procede a intimação da Ilustre Representante do Ministério Público, levando em consideração sua função de fiscal da lei, para, existindo interesse processual, se manifestar nos presentes autos, tomando ciência da presente sentença dos autos, das razões e contra razões ao recurso de apelação, no prazo legal.

Rurópolis, 24de agosto de 2021.

Elisá Rafael Gomes da Silva Analista Judiciário Mat.

TJE/PA 150274
30/11/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 01:24

Decorrido prazo de ROBERTO FERRAZ BARRETO em 22/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 21/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 14/06/2021 23:59.
13/06/2021 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO FERRAZ BARRETO em 11/06/2021 23:59.
11/06/2021 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021 14:12

Juntada de Petição de diligência
31/05/2021 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 08:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2021 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência
23/05/2021 01:18

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO FERRAZ BARRETO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2021 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 20:20

Expedição de Mandado.
18/05/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:18

Juntada de Petição de mandado
14/05/2021 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/05/2021 10:52

Conclusos para despacho
14/05/2021 10:52

Cancelada a movimentação processual
14/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO FERRAZ BARRETO em 13/05/2021 23:59.
30/04/2021 10:06

Juntada de Petição de apelação
23/04/2021 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2021 12:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/04/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:00

Denegada a Segurança a VANDERLENE DO NASCIMENTO CARLOS - CPF: *05.***.*47-28 (IMPETRANTE)
13/04/2021 09:57

Conclusos para julgamento
13/04/2021 09:57

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 16:55

Decorrido prazo de ROBERTO FERRAZ BARRETO em 25/01/2021 23:59.
09/03/2021 16:55

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 25/01/2021 23:59.
12/02/2021 12:36

Juntada de Petição de parecer
02/02/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 20:04

Conclusos para despacho
14/01/2021 20:01

Juntada de Petição de certidão
10/11/2020 10:05

Juntada de Petição de diligência
10/11/2020 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 10:00

Juntada de Petição de diligência
10/11/2020 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2020 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2020 21:24

Expedição de Mandado.
03/11/2020 21:21

Juntada de Petição de mandado
29/10/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 12:36

Conclusos para despacho
12/10/2020 18:26

Juntada de Petição de diligência
25/09/2020 12:59

Juntada de Petição de diligência
25/09/2020 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2020 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2020 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2020 12:48

Expedição de Mandado.
10/09/2020 12:48

Expedição de Mandado.
10/09/2020 12:45

Expedição de Mandado.
02/09/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 13:29

Conclusos para despacho
17/07/2020 13:27

Juntada de Petição de certidão
23/06/2020 03:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 19/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 03:43

Decorrido prazo de ROBERTO FERRAZ BARRETO em 19/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 13:26

Conclusos para despacho
28/04/2020 13:24

Juntada de Petição de certidão
28/01/2020 10:13

Juntada de Petição de carta
28/01/2020 10:11

Cancelada a movimentação processual
28/01/2020 10:08

Cancelada a movimentação processual
28/01/2020 09:57

Juntada de Petição de carta
27/01/2020 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/02/2020 09:30 Vara Única de Rurópolis.
10/01/2020 10:27

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 13/02/2020 09:30 Vara Única de Rurópolis.
19/11/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 15:55

Conclusos para despacho
05/11/2019 15:54

Movimento Processual Retificado
05/11/2019 15:54

Conclusos para decisão
10/10/2019 22:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 14:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2019 10:41

Conclusos para decisão
08/10/2019 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
05/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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