TJPA - 0801006-05.2021.8.14.0035

16/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2024 09:07

Baixa Definitiva

15/04/2024 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/04/2024 13:00

Juntada de Certidão

15/04/2024 13:00

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2024 08:43

Juntada de Certidão

19/10/2023 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

29/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 06/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 00:03

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

12/07/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 08:24

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023 12:40

Recurso Extraordinário não admitido

06/07/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2023 15:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

06/07/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

01/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

29/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH LIMA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

16/05/2023 00:02

Publicado Acórdão em 16/05/2023.

16/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

12/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 12:47

Conhecido o recurso de MARIA ELIZABETH LIMA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*22-72 (APELADO) e não-provido

25/04/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 08:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/03/2023 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2023 10:49

Conclusos para despacho

23/03/2023 10:49

Conclusos para julgamento

23/03/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

25/10/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado

24/10/2022 09:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH LIMA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

02/09/2022 00:00

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

31/08/2022 05:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 05:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 03:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

29/08/2022 13:45

Conclusos para decisão

08/08/2022 08:30

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022 08:20

Recebidos os autos

08/08/2022 08:20

Distribuído por sorteio