26/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
26/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:01

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
26/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO/DESPACHO Considerando o Acórdão constante no id 142129093 que julgou o conflito de competência suscitado por este juízo e declarou como competente o juízo da 10ª Vara d Juizado Especial Cível de Belém para processar e julgar o presente feito, determino o encaminhamento dos presentes autos ao juízo competente.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
20/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:50

Declarada incompetência
19/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:16

Juntada de intimação de pauta
09/06/2022 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2022 13:58

Expedição de Certidão.
05/06/2022 01:47

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA PEREIRA em 30/05/2022 23:59.
03/06/2022 01:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:35

Suscitado Conflito de Competência
29/05/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA PEREIRA em 20/05/2022 23:59.
27/05/2022 12:16

Conclusos para decisão
27/05/2022 12:16

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2022 03:42

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0870651-95.2021.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Efetuando-se o Juízo de admissibilidade da pretensão formulada nestes autos, segundo o critério de distribuição prévia definido pelas normas de Organização Judiciária do Estado do Pará, constato que o Juiz natural da causa não é o da 10ª Vara do Juizado Especial Cível.

Isto porque, de acordo com informações do promovente constante na petição inicial, a presente ação originou-se em virtude do descumprimento de sentença exarada nos autos do processo nº 0800519-74.2016.8.14.0305, que tramita na 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Assim, tendo em vista a conexão das mencionadas ações, entendo que o juízo competente seja a 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 55, caput, 58, e 59, do Código de Processo Civil, DECLARO A 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO À 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 09 de maio de 2022.

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 1400/2022-GP) E
11/05/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 22:38

Determinação de redistribuição por prevenção
09/05/2022 13:15

Conclusos para decisão
09/05/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual
10/12/2021 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2021 13:40

Cancelada a movimentação processual
10/12/2021 13:39

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/12/2021 00:02

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 08:36

Determinada a distribuição do feito
03/12/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 20:24

Conclusos para decisão
02/12/2021 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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