TJPA - 0861026-37.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO DA SILVA PEREIRA

CPF *08.***.*51-82

Advogados

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA

OAB: 27639/PA

CPF *71.***.*74-53

Polo Passivo

Partes

BELEM CONSORCIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 00:05

    Juntada de Informações

  • 27/08/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 09:37

    Juntada de Laudo Pericial

  • 28/07/2025 04:12

    Publicado Despacho em 28/07/2025.

  • 26/07/2025 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

  • 25/07/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861026-37.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROGERIO DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: BELÉM CONSÓRCIOS, KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Nome: BELÉM CONSÓRCIOS Endereço: Rua Gama Abreu, S/N, ENTRE IGREJA DA TRINDADE E SERZEDELO CORRÊA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-130 Nome: KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: Alameda Araguaia, 2044, 9 ANDAR, conj 901-A, 914 bloco, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 Em face de não manifestação do perito, conforme certificado em em ID.

    RETRO, nomeio para realizar a perícia GRAFOTÉCNICA o sr.

    ALISSON LUIZ MONTEIRO DA SILVA com endereço na ALAMEDA SETE 458, PARQUE GUAJARÁ (ICOARACI) CEP: 66821-605 telefone: 91 998325152, e-mail: [email protected], seguindo as determinações abaixo: a) Intime-se o perito, para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita do encargo.

    Considerando que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, na forma da Lei 1.060/1950, a presente diligência será paga pelo Tribunal de Justiça nos termos do Art. 3º do Provimento Conjunto nº. 010/2016/CJRMB/CJCI. b) Após o aceite do perito, intimem as partes, para, querendo, indicar assistentes técnicos e formular os quesitos, em 15 (quinze) dias consoante o art. 465, §1º, II e III, do CPC; c) O Sr.

    Perito deverá realizar o exame pericial atentando-se aos quesitos a serem especificados pelas partes e cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso; d) Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Sr.

    Perito apresente o laudo pericial; e) Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer nos termos do art. 477, §1º do CPC.

    Expeça-se o necessário.

    Intimar e cumprir COM URGENCIA.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101912352622000000036043001 INICIAL Petição 21101912352643000000036043003 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 21101912352695100000036043004 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 21101912352761900000036043005 CONTRATO Documento de Comprovação 21101912352791700000036043018 Despacho Despacho 21111014032573000000038483160 Despacho Despacho 21111014032573000000038483160 AR Identificação de AR 21121708234688600000043027001 AR Identificação de AR 21121708234693800000043027002 AR Identificação de AR 22011108094997000000044504827 AR Identificação de AR 22011108095007500000044504828 Contestação Contestação 22021021301585700000047557771 1 - Contestação - Rogerio da Silva Contestação 22021021301764000000047557773 2 - Contrato Social - CNK Documento de Identificação 22021021301822700000047557775 3 - Procuracao Interna - Sergio Documento de Identificação 22021021301855800000047557776 4 - Procuraçao Socios Instrumento de Procuração 22021021301889900000047557777 5 - Substabelecimento Substabelecimento 22021021301961800000047557778 6 - Regulamento CNK Documento de Comprovação 22021021301995700000047560680 8 - Extrato Documento de Comprovação 22021021302032000000047560681 9 - Pós Venda Documento de Comprovação 22021021302068700000047560683 Certidão Certidão 22051309205451400000058197840 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051309210863000000058197841 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051309210863000000058197841 Petição Petição 22082616552614700000072197890 TERMO-DE-ACORDO-_4_ Documento de Comprovação 22082616552652000000072197891 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ACORDO (3) Documento de Comprovação 22082616552689600000072197892 Petição Petição 22102613520944600000076479921 Certidão Certidão 23060109270942900000088984004 Sentença Sentença 23100214065382500000095493352 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23121810143672400000099938221 AÇÃO RESCISÓRIA Decisão do 2º Grau 24112609024936500000123481508 Certidão Certidão 24112609025098700000123481507 Decisão Decisão 24112613423315800000123494785 Certidão Certidão 25031820465837100000129635873 EMAIL NOMEAÇÃO DE PERITO Documento de Comprovação 25031820465850600000129635874 Certidão Certidão 25072409570688100000137856020

  • 24/07/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 23:28

    Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:28

    Decorrido prazo de KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/01/2025 23:59.

  • 31/12/2024 01:04

    Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

  • 31/12/2024 01:04

    Decorrido prazo de BELÉM CONSÓRCIOS em 19/12/2024 23:59.

  • 31/12/2024 01:04

    Decorrido prazo de KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:40

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 03/12/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861026-37.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROGERIO DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: BELÉM CONSÓRCIOS, KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Nome: BELÉM CONSÓRCIOS Endereço: Rua Gama Abreu, S/N, ENTRE IGREJA DA TRINDADE E SERZEDELO CORRÊA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-130 Nome: KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: Alameda Araguaia, 2044, 9 ANDAR, conj 901-A, 914 bloco, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 Face determinação proferida nos autos da ação rescisória nº 0818048-70.2024.8.14.0000, nomeio para realizar a perícia GRAFOTÉCNICA o sr.

    NIKOLAS FEITOSA SILVA, com endereço na PASSAGEM NOVA UNIÃO , n°16 ÁGUAS LINDAS ANANINDEUA, telefone: (91) 9 8738-8008, e-mail: [email protected], seguindo as determinações abaixo: a) Intime-se o perito, para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita do encargo.

    Considerando que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, na forma da Lei 1.060/1950, a presente diligência será paga pelo Tribunal de Justiça nos termos do Art. 3º do Provimento Conjunto nº. 010/2016/CJRMB/CJCI. b) Após o aceite do perito, intimem as partes, para, querendo, indicar assistentes técnicos e formular os quesitos, em 15 (quinze) dias consoante o art. 465, §1º, II e III, do CPC; d) O Sr.

    Perito deverá realizar o exame pericial atentando-se aos quesitos a serem especificados pelas partes e cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso; e) Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Sr.

    Perito apresente o laudo pericial; f) Autorizo o pagamento dos 50% honorários em favor da Sr.

    Perito no início dos trabalhos, a serem liberados por alvará judicial, tendo em vista as despesas iniciais para a confecção do laudo, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários conforme art. 465, §4º, do CPC; f) Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer nos termos do art. 477, §1º do CPC.

    Expeça-se o necessário.

    Intimar e cumprir.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101912352622000000036043001 INICIAL Petição 21101912352643000000036043003 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 21101912352695100000036043004 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 21101912352761900000036043005 CONTRATO Documento de Comprovação 21101912352791700000036043018 Despacho Despacho 21111014032573000000038483160 Despacho Despacho 21111014032573000000038483160 AR Identificação de AR 21121708234688600000043027001 AR Identificação de AR 21121708234693800000043027002 AR Identificação de AR 22011108094997000000044504827 AR Identificação de AR 22011108095007500000044504828 Contestação Contestação 22021021301585700000047557771 1 - Contestação - Rogerio da Silva Contestação 22021021301764000000047557773 2 - Contrato Social - CNK Documento de Identificação 22021021301822700000047557775 3 - Procuracao Interna - Sergio Documento de Identificação 22021021301855800000047557776 4 - Procuraçao Socios Instrumento de Procuração 22021021301889900000047557777 5 - Substabelecimento Substabelecimento 22021021301961800000047557778 6 - Regulamento CNK Documento de Comprovação 22021021301995700000047560680 8 - Extrato Documento de Comprovação 22021021302032000000047560681 9 - Pós Venda Documento de Comprovação 22021021302068700000047560683 Certidão Certidão 22051309205451400000058197840 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051309210863000000058197841 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051309210863000000058197841 Petição Petição 22082616552614700000072197890 TERMO-DE-ACORDO-_4_ Documento de Comprovação 22082616552652000000072197891 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ACORDO (3) Documento de Comprovação 22082616552689600000072197892 Petição Petição 22102613520944600000076479921 Certidão Certidão 23060109270942900000088984004 Sentença Sentença 23100214065382500000095493352 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23121810143672400000099938221 AÇÃO RESCISÓRIA Decisão do 2º Grau 24112609024936500000123481508 Certidão Certidão 24112609025098700000123481507

  • 26/11/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 08:55

    Processo Reativado

  • 18/12/2023 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 10:14

    Transitado em Julgado em 18/12/2023

  • 10/11/2023 09:08

    Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 09/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 06:46

    Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 06:46

    Decorrido prazo de BELÉM CONSÓRCIOS em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 06:46

    Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:43

    Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA PEREIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 04:42

    Publicado Sentença em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0861026-37.2021.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: ROGERIO DA SILVA PEREIRA Endereço: Quadra Cinqüenta e Quatro, 22, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67040-610 RÉU: Nome: BELÉM CONSÓRCIOS Endereço: Rua Gama Abreu, S/N, ENTRE IGREJA DA TRINDADE E SERZEDELO CORRÊA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-130 Nome: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

    Endereço: Alameda Araguaia, 2044, 9 ANDAR, conj 901-A, 914 bloco, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-000

    Vistos.

    Ante o pleito de ID.75720894, HOMOLOGO o acordo de vontades, juntado aos autos para que produza seus efeitos, e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos.

    As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme alude o Art. 90, § 3° do CPC.

    Honorários advocatícios na forma da transação.

    Determino o arquivamento do feito depois do transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas.

    P.R.I.C.

    Belém, 26 de setembro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 02/10/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:06

    Homologada a Transação

  • 26/09/2023 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 10:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 02:02

    Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA PEREIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 04:56

    Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA PEREIRA em 07/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:29

    Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

  • 18/05/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM [Perdas e Danos, Financiamento de Produto] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROGERIO DA SILVA PEREIRA Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

    De ordem, em 13 de maio de 2022 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM

  • 13/05/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 09:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/05/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 21:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/02/2022 04:05

    Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA PEREIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 03:35

    Decorrido prazo de BELÉM CONSÓRCIOS em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 03:17

    Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 03/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 02:21

    Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA PEREIRA em 01/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 08:09

    Juntada de identificação de ar

  • 17/12/2021 08:23

    Juntada de identificação de ar

  • 07/12/2021 01:53

    Publicado Despacho em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861026-37.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROGERIO DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: BELÉM CONSÓRCIOS, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

    Nome: BELÉM CONSÓRCIOS Endereço: Rua Gama Abreu, S/N, ENTRE IGREJA DA TRINDADE E SERZEDELO CORRÊA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-130 Nome: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

    Endereço: Alameda Araguaia, 2044, 9 ANDAR, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

    Considerando as especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ou mediação, de molde a adequar o rito processual às necessidades do conflito.

    Decorrido o prazo para apresentação da contestação, dê-se vista à parte autora para réplica, ocasião em que deverá manifestar-se também sobre eventual preliminar de mérito suscitada na resposta ou qualquer arguição de nulidade, exceção, objeção ou pedido de intervenção de terceiro.

    Decorrido o prazo para réplica, intimem-se as partes a especificarem, de modo fundamentado, que provas pretendem produzir, além da documental, que se encontrará preclusa, no prazo de cinco dias.

    O silêncio de uma das partes será interpretado como desistência de produção de outras provas, além da documental já produzida.

    O silêncio de ambas as partes ensejará o julgamento antecipado da lide ou o encerramento da instrução processual.

    Havendo pedido de produção de outras provas, além da documental, façam-me os autos conclusos, ocasião em que o feito será extinto, julgado antecipadamente ou saneado.

    Intimar.

    Cumprir, expedindo o necessário.

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101912352622000000036043001 INICIAL Petição 21101912352643000000036043003 PROCURAÇÃO Procuração 21101912352695100000036043004 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 21101912352761900000036043005 CONTRATO Documento de Comprovação 21101912352791700000036043018

  • 03/12/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/12/2021 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/11/2021 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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