16/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:33

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:31

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 17/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 17/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:59

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:59

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:58

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 10/05/2023 23:59.
14/06/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 08:54

Transitado em Julgado em 19/04/2023
30/04/2023 00:55

Publicado Decisão em 27/04/2023.
30/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 15:02

Juntada de Alvará
26/04/2023 15:01

Juntada de Alvará
26/04/2023 00:00

Intimação

Vistos, Atento à petição de ID 90935173, defiro a expedição do competente Alvará Judicial de transferência dos valores depositados nos autos, em benefício da Autora (ou Procurador habilitado), na forma requerida, sem custas em razão do benefício da gratuidade deferida.

Após, inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Belém, 25 de abril de 2023.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital
25/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 02:20

Publicado Sentença em 19/04/2023.
20/04/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 10:36

Conclusos para decisão
18/04/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Respaldado no que preceitua o art. 487, III, b, do CPC/2015, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Acordo firmado entre as partes no ID 89226547 e julgo extinto o feito com resolução do mérito.

Considerando o caráter consensual celebrado, este juízo dispensa o prazo do trânsito em julgado desta decisão.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos.

P.R.I.C Belém/PA, 13 de abril de 2023.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital
17/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:10

Homologada a Transação
13/04/2023 12:11

Conclusos para julgamento
13/04/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 04:17

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 09:45

Juntada de Petição de diligência
07/03/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 13:30

Expedição de Mandado.
17/02/2022 20:21

Juntada de Mandado
17/02/2022 13:02

Cancelada a movimentação processual
05/02/2022 04:05

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:21

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:16

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 01/02/2022 23:59.
29/01/2022 01:07

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
07/12/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Ato Ordinatório do Sr.

Diretor de Secretaria.

Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI c/c o provimento 005/2002, artigo 10, ambos da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando que a parte requerida/executada BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA não é beneficiária da Justiça Gratuita, fica a mesma intimada a recolher as custas judiciais para fins de cumprimento do ordenado no despacho de ID 39146689 (MANDADO E DILIGÊNCIA DO SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA – INTIMAÇÃO DO PERITO).

Belém, 03 de novembro de 2021.

Bel .PAULO ANDRÉ MATOS MELO.

Coordenador do Núcleo de Cumprimento da 3ª UPJ Cível da Capital.
04/12/2021 03:28

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 01:26

Publicado Decisão em 09/11/2021.
09/11/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2020 12:52

Conclusos para decisão
10/08/2020 15:23

Juntada de Petição de diligência
10/08/2020 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2020 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2020 15:04

Expedição de Mandado.
29/07/2020 12:23

Juntada de Mandado
18/07/2020 01:28

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 01:28

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 17/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:57

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 08/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:57

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 08/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:57

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 04:44

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 04:46

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 03:29

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 03:29

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 03:29

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 03:29

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 03:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:11

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:11

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:11

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 08:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 09:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 09:39

Conclusos para despacho
21/02/2020 00:07

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 20/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 23:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/07/2019 09:26

Conclusos para decisão
11/07/2019 09:16

Expedição de Certidão.
18/05/2019 00:13

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 00:12

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 00:12

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 13:32

Juntada de ato ordinatório
20/03/2019 00:21

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 00:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 00:07

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 19/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 00:26

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 07/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 00:26

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 00:26

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 07/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 12:21

Juntada de ato ordinatório
08/02/2019 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 08:07

Conclusos para despacho
02/10/2018 08:07

Movimento Processual Retificado
19/07/2018 17:30

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 17/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 08:14

Conclusos para decisão
19/07/2018 08:13

Juntada de Certidão
14/07/2018 00:20

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 13/07/2018 23:59:59.
14/07/2018 00:19

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/07/2018 23:59:59.
15/06/2018 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 14:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 08:44

Audiência conciliação realizada para 13/06/2018 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
12/06/2018 19:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 12:11

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 27/02/2018 23:59:59.
14/05/2018 12:10

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/02/2018 23:59:59.
21/02/2018 22:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 09:47

Audiência conciliação designada para 13/06/2018 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/01/2018 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 08:47

Juntada de Petição de contestação
16/12/2017 00:08

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 14/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 08:48

Conclusos para despacho
13/12/2017 08:48

Juntada de Certidão
07/12/2017 17:38

Juntada de Petição de contestação
06/12/2017 01:39

Decorrido prazo de MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO em 28/08/2017 23:59:59.
06/12/2017 00:22

Decorrido prazo de ASSURE HOLDING CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 14/08/2017 23:59:59.
06/12/2017 00:13

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/08/2017 23:59:59.
24/11/2017 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 10:26

Audiência conciliação realizada para 21/11/2017 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
21/11/2017 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2017 08:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 08:06

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/08/2017 13:58

Juntada de identificação de ar
24/07/2017 12:50

Juntada de carta
21/07/2017 11:35

Juntada de Outros documentos
21/07/2017 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2017 23:13

Conclusos para decisão
13/07/2017 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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