06/12/2022 15:36

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 15:36

Expedição de Certidão.
06/02/2022 00:33

Decorrido prazo de FACULDADE GAMALIEL em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 04:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDILENA DA COSTA MARTINS em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CIENCIA, EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA - ICECA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:41

Decorrido prazo de FACULDADE GAMALIEL em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:41

Decorrido prazo de FACULDADE ENTRE RIOS-FAERP em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:41

Decorrido prazo de INOVE em 31/01/2022 23:59.
24/01/2022 08:03

Juntada de identificação de ar
10/01/2022 08:08

Juntada de identificação de ar
01/01/2022 08:11

Juntada de identificação de ar
22/12/2021 08:12

Juntada de identificação de ar
14/12/2021 00:14

Publicado Sentença em 14/12/2021.
14/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 08:21

Juntada de identificação de ar
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO: 0802425-23.2019.8.14.0070 RECLAMANTE: RAIMUNDA EDILENA DA COSTA MARTINS RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL, INSTITUTO DE CIENCIA, EDUCACAO E CULTURA DA AMAZONIA - ICECA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR, FACULDADE GAMALIEL, FACULDADE ENTRE RIOS-FAERP, INOVE SENTENÇA Vistos, etc.

O relatório é dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos (ID nº 44536752), verifico que a parte autora informou “não ter mais interesse no prosseguimento da presente ação reclamatória”, pelo que requereu o arquivamento dos autos.

Nesse rumo, aponta o Enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.

HOMOLOGO, portanto, o pedido de desistência da ação formulado pela parte reclamante, declarando extinto o feito, com fulcro no art. 200, § único c/c o art. 485, inciso VIII, ambos do CPC c/c o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, determinando a baixa e o arquivamento do mesmo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Abaetetuba-PA, assinado eletronicamente, mediante utilização de certificação digital, na data de sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE.

Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito
10/12/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:53

Extinto o processo por desistência
09/12/2021 15:39

Conclusos para julgamento
09/12/2021 15:39

Audiência Conciliação cancelada para 23/02/2022 15:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
09/12/2021 15:37

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:39

Juntada de Petição de diligência
03/12/2021 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 10:38

Juntada de Petição de diligência
03/12/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2021 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 17:13

Expedição de Mandado.
30/11/2021 17:13

Expedição de Mandado.
30/11/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 16:38

Audiência Conciliação redesignada para 23/02/2022 15:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
12/11/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 15:45

Juntada de Petição de identificação de ar
11/08/2020 15:45

Juntada de Petição de identificação de ar
11/08/2020 15:43

Juntada de Petição de identificação de ar
27/04/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 15:48

Juntada de Petição de identificação de ar
17/03/2020 16:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/03/2020 16:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2019 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2019 16:06

Conclusos para decisão
04/10/2019 16:06

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 15:00 Vara do Juizado Cível de Abaetetuba.
04/10/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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