23/09/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2025 09:28

Expedição de Mandado.
23/09/2025 09:27

Expedição de Mandado.
22/09/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão
22/09/2025 10:18

Mandado devolvido cancelado
19/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 19:03

Juntada de Petição de diligência
18/09/2025 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2025 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:35

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LIRA MORAES em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:35

Decorrido prazo de EVANILDO DOS SANTOS MORAES em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:46

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LIRA MORAES em 29/05/2025 23:59.
12/07/2025 10:46

Decorrido prazo de EVANILDO DOS SANTOS MORAES em 29/05/2025 23:59.
09/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:34

Publicado Decisão em 16/06/2025.
03/07/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0020987-61.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO DA AMAZONIA S/A REU: ESPOLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS, MARIA DE NAZARE LIRA MORAES, EVANILDO DOS SANTOS MORAES DECISÃO Vistos e examinados os autos.

I - RELATÓRIO O BANCO DA AMAZÔNIA S/A ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial em face de ESPÓLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS, MARIA DE NAZARÉ LIRA MORAES e EVANILDO DOS SANTOS MORAES, pleiteando a cobrança de R$ 17.241,72 (dezessete mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), decorrente de inadimplemento de Contrato de Abertura de Crédito com Garantia Fidejussória e nota promissória vinculada.

Certificado o falecimento de Maria Duarte dos Santos, sendo deferida sua substituição pelo respectivo espólio (ID 36550421).

Diversas tentativas de citação foram realizadas, bem como pesquisas eletrônicas através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD (IDs 137269837 e 143465237), que localizaram endereços atualizados dos executados.

Por fim, o exequente requereu citação editalícia (ID 145294945) ante as alegadas dificuldades de localização dos executados. É o relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO 1.

DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA A análise detida dos autos revela a existência de vícios processuais que comprometem a validade da execução, mas que podem ser sanados mediante a adoção das medidas adequadas.

Conforme se verifica das certidões dos oficiais de justiça (IDs 36550401 e 111882078), o executado EVANILDO DOS SANTOS MORAES jamais foi regularmente citado.

Da mesma forma, o inventariante ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BAIA não foi efetivamente citado na qualidade de representante legal do espólio, conforme se depreende das certidões processuais.

A citação constitui pressuposto processual de validade indispensável, sendo ato que integra o contraditório e garante o exercício do direito de defesa.

Sua ausência configura nulidade que deve ser sanada para o regular prosseguimento do feito. 2.

DAS PESQUISAS ELETRÔNICAS REALIZADAS As consultas aos sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD (ID 143465237) revelaram informações relevantes sobre os executados, especialmente endereços atualizados: Para EVANILDO DOS SANTOS MORAES (CPF *93.***.*09-15): Estrada de Pernambuco Ramal Apeteua 501 - zona rural - Inhangapi - PA - 68770000 Passagem São Vicente de Paula, 83, Rua 8 de Maio, Icoaraci, Belém/PA Para MARIA DE NAZARÉ LIRA MORAES (CPF *10.***.*94-34): Travessa Dr.

Moraes, 1521, Batista Campos, CEP 66045-590, Belém/PA Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Pedreira, CEP 66053-000, Belém/PA Para o ESPÓLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS: Travessa Monte Alegre, nº 884, bairro Jurunas, CEP 66035-435, Belém/PA (endereço do inventariante André Luís dos Santos Baia) 3.

DA DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA O requerimento de citação editalícia formulado pelo exequente não deve ser deferido neste momento, uma vez que as pesquisas eletrônicas localizaram endereços específicos e atualizados dos executados.

A citação editalícia constitui medida excepcional, aplicável apenas quando esgotados todos os meios ordinários de localização do devedor.

Havendo endereços concretos obtidos através de sistemas oficiais, impõe-se a tentativa de citação pessoal. 4.

DO DESBLOQUEIO DE VALORES EM CONTA SALÁRIO Quanto ao pedido de desbloqueio formulado por Maria de Nazaré Lira Moraes (ID 36550417), assiste-lhe razão.

Os valores depositados em conta salário são absolutamente impenhoráveis nos termos do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, constituindo matéria de ordem pública.

Eventuais valores bloqueados em conta salário devem ser imediatamente liberados, independentemente do resultado da execução.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 139, IX, e 278 do Código de Processo Civil: 1.

DECLARO A NULIDADE de todos os atos processuais praticados após as tentativas de citação dos executados constantes dos IDs 36550401 e 111882078, por vício insanável decorrente da ausência de citação válida; 2.

DETERMINO a expedição de novos mandados de citação, desde que recolhidas as custas respectivas, dirigidos a: a) EVANILDO DOS SANTOS MORAES, nos seguintes endereços: Estrada de Pernambuco Ramal Apeteua, 501, zona rural, Inhangapi/PA, CEP 68770-000 Passagem São Vicente de Paula, 83, Rua 8 de Maio, Icoaraci, Belém/PA b) ESPÓLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS, na pessoa de seu inventariante ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BAIA: Travessa Monte Alegre, nº 884, bairro Jurunas, CEP 66035-435, Belém/PA c) MARIA DE NAZARÉ LIRA MORAES, nos seguintes endereços: Travessa Dr.

Moraes, 1521, Batista Campos, CEP 66045-590, Belém/PA Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Pedreira, CEP 66053-000, Belém/PA 3.

ESTABELEÇO o prazo de 03 (três) dias para pagamento do débito atualizado, sob pena de penhora e avaliação de bens, nos termos do artigo 829 do CPC; 4.

FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias, conforme artigo 827, §1º, do CPC; 5.

DETERMINO a atualização do débito original de R$ 17.241,72 desde 07.07.2003 até a presente data, aplicando-se os índices oficiais de correção monetária, juros contratuais e demais encargos, observados os limites legais; 6.

DETERMINO o imediato levantamento de eventuais valores bloqueados em conta salário de MARIA DE NAZARÉ LIRA MORAES, por se tratar de verba absolutamente impenhorável; 7.

RESSALVO que, após o saneamento dos vícios processuais mediante citação válida, será analisada eventual alegação de prescrição intercorrente, considerando o longo período de tramitação sem atos executivos efetivos; 8.

DETERMINO que os mandados contenham advertência de que, não sendo encontrados os executados nos endereços indicados, o oficial de justiça deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, indicando pessoas contatadas e informações obtidas; 9.

FACULTO ao exequente, em caso de frustração das citações nos endereços indicados, comprovar a realização de novas pesquisas ou demonstrar o esgotamento dos meios de localização para eventual deferimento de citação editalícia.

Expeçam-se os mandados de citação com a máxima urgência, mediante pagamento das custas pelo exequente.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Belém, data de assinatura no sistema.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0001.pdf Petição Inicial 21100112463700000000034338384 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100112463900000000034338387 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100112464300000000034338389 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100112464500000000034338392 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100112464800000000034338397 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100112464900000000034338400 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0005.pdf Documento de Migração 21100112465200000000034338402 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0006.pdf Documento de Migração 21100112465400000000034338428 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0007.pdf Documento de Migração 21100112465600000000034338631 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0008.pdf Documento de Migração 21100112465800000000034338632 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0009.pdf Documento de Migração 21100112470100000000034338633 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0010.pdf Documento de Migração 21100112470200000000034338636 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0011.pdf Documento de Migração 21100112470300000000034338644 DOC. 001 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E CUSTAS_parte_0012.pdf Documento de Migração 21100112470600000000034338645 DOC. 002 DESPACHO INICIAL.pdf Documento de Migração 21100112470800000000034338646 DOC. 003 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21100112470900000000034338647 DOC. 004 DESPACHOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100112471000000000034338648 DOC. 004 DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100112471200000000034338649 DOC. 005 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100112471300000000034338650 DOC. 005 PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100112471400000000034338651 DOC. 005 PETICOES CIVEIS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21100112471500000000034338658 DOC. 005 PETICOES CIVEIS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21100112471600000000034338659 DOC. 006 DESPACHOS.pdf Documento de Migração 21100112471800000000034338660 DOC. 007 PETICAO E DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100112471800000000034338661 DOC. 008 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21100112471900000000034338662 DOC. 009 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21100112472000000000034338663 DOC. 010 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100112472000000000034338664 DOC. 011 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21100112472200000000034338665 DOC. 012 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100112472200000000034338666 DOC. 013 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100112472300000000034338667 DOC. 013 PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100112472400000000034338668 DOC. 014 DECISAO INTERLOCUTORIA.pdf Documento de Migração 21100112472400000000034338669 DOC. 015 PETICOES CIVEIS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21100112472500000000034338670 DOC. 015 PETICOES CIVEIS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21100112472600000000034338671 DOC. 015 PETICOES CIVEIS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21100112472700000000034338672 DOC. 016 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21100112472700000000034338673 DOC. 017 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21100112472700000000034338674 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120910415868300000042116555 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120910415868300000042116555 Petição Petição 22012815565716000000046068690 Manifestação - 0020987-61.2003.8.14.0301 Petição 22012815565733300000046068691 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102012325910500000076043807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102012325910500000076043807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030209010685100000083138430 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030209010685100000083138430 Petição Petição 23030610014074900000083341622 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23032311074463300000084838861 Petição Petição 23032717460231000000085072912 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042405554140500000086626329 Certidão de custas Certidão de custas 23082416145135000000093748121 RE0020987-61.2003.8.14.0301 Relatório de custas 23082416145151400000093748122 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23083110575946200000094125079 Intimação Intimação 23083110575946200000094125079 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101012502738200000096259304 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101012502738200000096259304 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101012502738200000096259304 Petição Petição 24031818182509600000104634030 AR Identificação de AR 24032508412581500000105016569 AR Identificação de AR 24032508412588700000105016570 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080613024264400000114652314 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080613024264400000114652314 Petição Petição 24081317480584000000115289797 Petição Petição 24082911123000100000116687959 comprovante de pagamento de custas-MARIA DUARTE DOS SANTOS Documento de Comprovação 24082911123206000000116687960 Certidão Certidão 24091010082790700000118136021 7a1ce0bb-a58f-4a6f-b5b5-7cbe51e09657 Documento de Comprovação 25021815055594900000127942427 Despacho Despacho 25021815055670600000127942426 Petição Petição 25031819342833900000129634634 Certidão Certidão 25051615025416000000133401440 bc4f989d-42a1-4c77-9391-f0f1166aaae0 Documento de Comprovação 25052012001675300000133559550 Despacho Despacho 25052012001874200000133559549 Petição Petição 25053017345629700000134390836
12/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 01:38

Publicado Despacho em 22/05/2025.
26/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0020987-61.2003.8.14.0301 AUTOR: BANCO DA AMAZONIA S/A REU: ESPOLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS, MARIA DE NAZARE LIRA MORAES, EVANILDO DOS SANTOS MORAES D E S P A C H O

Vistos.

Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito sobre o resultado da pesquisa.

Somente após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, data de assinatura no sistema.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
20/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
23/03/2025 11:32

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:32

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LIRA MORAES em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:32

Decorrido prazo de EVANILDO DOS SANTOS MORAES em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:26

Publicado Despacho em 20/02/2025.
23/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0020987-61.2003.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DA AMAZONIA S/A REU: ESPOLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS, MARIA DE NAZARE LIRA MORAES, EVANILDO DOS SANTOS MORAES Nome: ESPOLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: MARIA DE NAZARE LIRA MORAES Endereï¿½o: desconhecido Nome: EVANILDO DOS SANTOS MORAES Endereï¿½o: desconhecido [] DESPACHO Procedido o protocolo junto ao sistema SISBAJUD, retornem os autos em 5 dias para consulta.

Informo que a requerida Maria Duarte dos Santos não possui relacionamento bancário segundo a consulta ao SISBAJUD, tendo sido realizada a pesquisa em relação aos demais.

Intime-se.

Belém, data de assinatura no sistema.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
18/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 21/03/2024 23:59.
25/03/2024 08:41

Juntada de identificação de ar
18/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 04:28

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 16/11/2023 23:59.
10/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
24/04/2023 05:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/04/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
04/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 2.ª UPJ cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020987-61.2003.8.14.0301 AUTOR: BANCO DA AMAZONIA S/A REU: ESPOLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS, MARIA DE NAZARE LIRA MORAES, EVANILDO DOS SANTOS MORAES Intimo a parte interessada a efetuar o pagamento das custas referente a expedição de novo mandado para o réu, bem como atualize o endereço do mesmo. (Provimento 006/2006-CJRMB) De ordem, em 2 de março de 2023. __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL
02/03/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 05:33

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:00

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 22/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
24/10/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Ato de mero expediente.

Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando que o requerente não é beneficiário da Justiça Gratuita, fica o mesmo intimado a comprovar o pagamento de custas judiciais intermediárias referente ao que foi requerido, juntando o boleto, o relatório de custas e o comprovante de pagamento.
20/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 03:46

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S/A em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA DUARTE DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:40

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE LIRA MORAES em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:40

Decorrido prazo de EVANILDO DOS SANTOS MORAES em 04/02/2022 23:59.
28/01/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para requerer o que entender de direito.

SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES COORDENADOR DO NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DA UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS E SUCESSÕES DE BELÉM – MATRICULA – 25976
09/12/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 12:48

Processo migrado do sistema Libra
01/10/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00209872120038140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
16/08/2021 12:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/08/2021 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2021 08:10

REMESSA INTERNA
08/07/2021 13:46

Remessa
01/07/2021 14:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/07/2021 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/07/2021 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/06/2021 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2021 11:38

Mero expediente - Mero expediente
14/03/2021 21:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
12/03/2021 13:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/09/2020 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS
15/09/2020 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELOI CONTINI (24536008), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (4095147) no processo 00209872120038140301.
30/07/2020 11:10

OUTROS
24/07/2020 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2020 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2020 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/07/2020 18:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7911-28
17/07/2020 18:52

Remessa
17/07/2020 18:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2020 18:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2020 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS
17/02/2020 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/11/2019 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS
01/11/2019 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2019 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS
12/07/2019 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS
19/03/2019 11:44

AGUARDANDO PRAZO
19/03/2019 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2019 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2019 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2019 15:53

Remessa
07/03/2019 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2019 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2019 15:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
21/02/2019 08:25

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2019 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2019 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/02/2019 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
20/02/2019 13:29

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2019 09:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/02/2019 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2019 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2019 16:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/01/2019 16:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/01/2019 16:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/01/2019 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2018 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
30/11/2018 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/11/2018 11:00

AGUARDANDO MANDADO
29/11/2018 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL
28/11/2018 11:10

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
28/11/2018 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2018 14:20

OUTROS
24/07/2018 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2018 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2018 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2018 15:07

AGUARDANDO PRAZO
16/11/2017 15:46

AGUARDANDO PRAZO
08/06/2017 21:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
29/03/2017 15:20

AGUARDANDO PRAZO
17/03/2017 18:04

Remessa
17/03/2017 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2017 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2017 13:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
09/02/2017 08:16

AGUARDANDO PRAZO
08/02/2017 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2017 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/12/2016 12:02

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/10/2016 11:11

RETORNO DO GABINETE
07/10/2016 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2016 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2016 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/10/2016 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2016 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO
10/06/2016 11:58

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIA DUARTE DOS SANTOS (6223920) do processo 00209872120038140301.
10/06/2016 11:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA S/A no processo 00209872120038140301.
10/06/2016 11:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA S/A no processo 00209872120038140301.
10/06/2016 11:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA S/A no processo 00209872120038140301.
10/06/2016 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2016 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2016 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2016 08:13

PROVIDENCIAR CITACAO
22/02/2016 11:28

OUTROS
09/11/2015 18:18

Remessa
09/11/2015 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2015 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2015 16:00

PROVIDENCIAR CITACAO
29/06/2015 09:39

OUTROS
29/06/2015 09:38

OUTROS
08/05/2015 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2015 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2015 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2015 17:49

OUTROS
13/11/2014 13:01

Remessa
13/11/2014 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2014 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2014 12:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
28/10/2014 16:31

OUTROS
09/10/2014 09:20

RETORNO DO GABINETE
06/10/2014 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2014 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2014 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2014 08:57

Mero expediente - Mero expediente
04/07/2014 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2014 15:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO (4070095), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (4095147) no processo 00209872120038140301.
02/06/2014 10:51

PROVIDENCIAR CITACAO
21/02/2014 12:54

PROVIDENCIAR CITACAO
07/11/2013 13:05

PROVIDENCIAR CITACAO
09/10/2013 17:36

PROVIDENCIAR CITACAO
01/10/2013 14:05

OUTROS
26/07/2013 12:07

PROVIDENCIAR CITACAO
25/07/2013 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2013 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2013 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2013 17:46

Remessa
24/07/2013 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2013 17:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2013 12:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
27/06/2013 10:23

RESENHA
24/06/2013 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/06/2013 14:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/06/2013 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2013 10:23

Mero expediente - Mero expediente
29/04/2013 12:56

OUTROS
24/04/2013 17:46

Remessa
24/04/2013 15:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (494649), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (4095147) no processo 00209872120038140301.
24/04/2013 15:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA (4060322), que representa a parte MARIA DE NAZARE LIRA MORAES (6223922) no processo 00209872120038140301.
12/03/2013 10:41

OUTROS
19/02/2013 13:00

OUTROS
19/02/2013 13:00

OUTROS
14/02/2013 13:41

OUTROS
14/02/2013 13:07

OUTROS
14/02/2013 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2013 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2013 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2013 19:54

Remessa
07/02/2013 19:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2013 19:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2013 11:25

OUTROS
07/02/2013 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2013 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2013 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2013 09:02

Remessa
05/02/2013 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2013 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2012 10:14

OUTROS
23/11/2012 14:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/11/2012 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2012 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/10/2012 16:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ DO MUTIRÃO
10/07/2012 13:21

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/02/2012 17:26

AGUARDANDO CONCLUSAO
05/10/2011 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO
25/03/2011 12:51

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/02/2011 10:50

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/02/2011 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2011 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2011 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2011 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2011 10:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (4068933), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (4095147) no processo 00209872120038140301.
31/01/2011 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2011 16:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2011 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2011 16:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2011 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2011 16:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2011 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2011 16:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2010 13:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
29/06/2010 09:35

OUTROS - CX 02
07/06/2010 15:42

OUTROS - processos vindos da unaj. CAIXA 02
31/05/2010 18:44

OUTROS - processos devolvidos da unaj-cx-10
29/04/2010 09:38

VINCULAÇÃO
28/04/2010 12:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*44-48
16/04/2010 09:03

OUTROS - devolvidos do mutirão, lote 02
07/04/2010 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2010 16:05

Despacho
31/03/2010 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO
23/03/2010 17:22

CONCLUSO EM SECRETARIA - mutirão
05/03/2010 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - urgente cx 15
03/03/2010 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2010 15:08

Despacho
01/03/2010 09:20

VINCULAÇÃO
26/02/2010 12:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*19-16
25/02/2010 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO
22/02/2010 13:41

CONCLUSO EM SECRETARIA - mutirão *
19/02/2010 16:49

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 207710882- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A inclusão do AdvogadoSERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO
19/02/2010 10:17

VINCULAÇÃO
18/02/2010 09:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*15-70
21/01/2010 17:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-03
21/01/2010 16:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-01
25/11/2009 15:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 03
24/11/2009 14:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 06
20/11/2009 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 10
20/11/2009 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/11/2009 09:40

VINCULAÇÃO
19/11/2009 18:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-58
18/11/2009 13:40

VISTAS AO ADVOGADO - levou o processo a estágiária Monike de Souza Brasil - OAB nº 5201-E = autorizada pelo advogado Antônio Félix Negrão (adv. do autor) fone 3216 3242. Recebido por: ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES - SEC.
05/11/2009 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Mutirão cx 10 **
03/11/2009 15:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/11/2009 15:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/10/2009 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2009 16:13

Despacho
20/10/2009 16:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUÍZES DO MUTIRÃO/2009. Recebido por: MUTIRAO 10 CIVEL - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
20/10/2009 16:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 568344542- Alteração da Parte de número :BANCO DA AMAZONIA S/A inclusão do AdvogadoANTONIO FELIX TEIXEIRA NEGRAO
21/09/2009 08:59

VINCULAÇÃO
18/09/2009 18:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-99
17/09/2009 17:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUÍZES DO MUTIRÃO. Recebido por: MUTIRAO 10 CIVEL - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/09/2009 11:15

PROVIDENCIAR INTIMACAO - providenciar intimação (mutirão) cx 02
11/09/2009 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2009 15:51

DespachoS ORDINATORIOS
11/09/2009 09:48

AUTUAÇÃO
17/07/2009 10:57

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.
16/07/2009 13:43

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP
08/04/2009 14:55

PROVIDENCIAR OUTROS - CAIXA 35
05/03/2009 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS - cx 35
07/08/2008 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS - Processos Redistribuidos CX 35
09/01/2008 19:12

PROVIDENCIAR OUTROS - PROCESSO REDISTRIBUIDO CX 43 /
09/01/2008 19:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/08/2007 12:47

OUTROS - processo redistribuído cx. 43
24/08/2007 11:56

A SECRETARIA - Redistribuído para a 10ª Vara Cível da Capital (Res. 23/2007) e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
24/08/2007 09:48

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1034 - 1ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1075 - 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução nº 023/2
10/08/2007 13:37

A DISTRIBUICAO
10/08/2007 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2007 10:23

Despacho
05/06/2007 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/05/2007 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 374/03 CX. 02
17/05/2007 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 440/03
16/05/2007 00:00

Citação INTIMACAO POSTAL - 440/03. Recebido por: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JR - SEC. DO 4º OF. CIVEL.
30/04/2007 10:07

PREPARACAO DE MANDADO - 440/03
26/04/2007 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2007 17:29

Despacho
26/04/2007 16:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JR - SEC. DO 4º OF. CIVEL.
21/07/2005 12:19

ARQUIVADO EM SECRETARIA - 440/03 cx 88
20/05/2005 15:07

AGUARDANDO CUSTAS - 440/03
20/05/2005 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - 440/03 DRA. MARIA ROSINEIDE ALVES ROSA FONE 40083824 AUT. EST. RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
03/11/2004 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/11/2004 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/11/2004 10:08

AGUARDANDO CUSTAS - 440/03
03/11/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido com relatório e boleto bancário
23/09/2004 00:00

À UNAJ - 440/03
22/09/2004 13:49

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - 440/03
22/09/2004 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 440/03
21/09/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
06/07/2004 09:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - 440/03 cx 05A
16/04/2004 12:09

VINCULAÇÃO
15/04/2004 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/04/2004 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 440/03
15/04/2004 12:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-79
15/04/2004 12:26

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
14/04/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - 440/03 patrono requerente F. 216-3000
07/04/2004 15:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 440/03
05/04/2004 17:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 440/03
05/04/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
02/04/2004 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - 440/03
05/11/2003 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/10/2003 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 440/03
03/10/2003 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
02/10/2003 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 440/03
01/10/2003 17:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/10/2003 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 440/03
01/10/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2003 00:00

Citação
19/09/2003 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/09/2003 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 440/03
17/09/2003 11:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1034 - 4ª Vara Cível - Família

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2009

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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