TJPA - 0831967-38.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
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13/11/2023 09:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/11/2023 09:36
Transitado em Julgado em 09/11/2023
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10/11/2023 00:42
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:42
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:42
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 00:29
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:28
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
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07/11/2023 00:45
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:35
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 00:33
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:33
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 00:16
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de setembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/10/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 15:20
Expedição de Carta.
-
22/09/2023 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/09/2023 00:02
Juntada de Petição de carta
-
21/09/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/08/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 15:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/08/2023 14:21
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2023 08:58
Juntada de Certidão
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:10
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:09
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 10/08/2023 23:59.
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09/08/2023 11:41
Juntada de Petição de carta
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05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:13
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:41
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:41
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:41
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:41
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:41
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:33
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 03/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 02/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:18
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 02/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:04
Publicado Intimação em 26/07/2023.
-
26/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 24 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/07/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:56
Expedição de Carta.
-
21/07/2023 11:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/07/2023 00:04
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 08:51
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 12:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/07/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 21/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:20
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:20
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:20
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:20
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 13/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 14:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/06/2023 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2023 00:20
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:20
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:20
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:20
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:20
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:20
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:13
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:13
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 22/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:05
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 17 de maio de 2023. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).
JUIZ(A) DE DIREITO CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA -
17/05/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 13:44
Expedição de Carta.
-
17/05/2023 00:12
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:12
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:11
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:11
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:11
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 10:24
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/05/2023 10:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/04/2023 00:07
Publicado Intimação em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
18/04/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:37
Expedição de Carta.
-
17/04/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/02/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 18:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/02/2023 13:02
Cancelada a movimentação processual
-
13/08/2022 00:03
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:12
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:15
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 00:10
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2022 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 13:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/07/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 00:03
Publicado Intimação em 22/07/2022.
-
22/07/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
21/07/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 10:11
Expedição de Carta.
-
19/07/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 00:03
Publicado Intimação em 14/07/2022.
-
14/07/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
12/07/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 11:16
Expedição de Carta.
-
08/07/2022 11:54
Conhecido o recurso de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR - CPF: *08.***.*93-20 (RECORRENTE) e provido
-
07/07/2022 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/06/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/06/2022 12:33
Cancelada a movimentação processual
-
04/03/2022 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2022 00:47
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
18/02/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:01
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de CILAS SOUSA DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE LIMA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA FILHO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA LIMA PINHEIRO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS MILENAS ALEIXO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de PEDRO ADALTO BARROS MARINHO em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de PEDRO BATISTA MONTEIRO DA COSTA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS LOPES em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de ROSIMEIRE AMARAL MATAR DE ABREU em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de RUBIA CRISTINA DE SOUZA MAUES em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ALVES DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:13
Decorrido prazo de WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 00:14
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 00:03
Publicado Intimação em 07/02/2022.
-
05/02/2022 00:03
Decorrido prazo de ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO ALBENOR MONTEIRO FURTADO em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 00:03
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/02/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 13:41
Expedição de Carta.
-
25/01/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2021 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2021 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2021 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2021 00:03
Publicado Intimação em 13/12/2021.
-
11/12/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/12/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 10:59
Expedição de Carta.
-
07/12/2021 21:12
Concedida a Medida Liminar
-
26/11/2021 10:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2021 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/07/2021 12:18
Recebidos os autos
-
29/07/2021 12:18
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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