21/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:34

Desentranhado o documento
21/07/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
06/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
23/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:09

Publicado Sentença em 30/05/2025.
20/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 10:54

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:13

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
28/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:30

Juntada de Informações
27/03/2023 10:28

Juntada de Ofício
13/03/2023 03:33

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
09/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:45

Conclusos para despacho
27/09/2022 23:54

Expedição de Certidão.
03/02/2022 03:56

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:56

Decorrido prazo de CENASP CENTRO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
10/12/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para requerer o que entender de direito.

Belém-PA, 07 de dezembro de 2021.

BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Analista Judiciário – Mat. 6128-0 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
07/12/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 18:33

Processo migrado do sistema Libra
28/09/2021 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 18:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317848120128140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10296 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE CLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBTIO CUMULADA COM
20/07/2021 16:46

REMESSA INTERNA
08/07/2021 09:43

Remessa
07/07/2021 13:43

OUTROS
07/07/2021 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317848120128140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE CLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBTIO CUMULADA COM DANOS MORAIS. - Ação Coletiva: N.
07/04/2021 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2021 20:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
19/12/2019 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/12/2019 12:02

A SECRETARIA - RESULTADO PESQUISA
04/12/2019 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2019 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV AR MOV 16- 07-2019
25/06/2019 08:33

SETOR CORRESPONDENCIA - BI 8899115525 BR - BRADESCO - 66050000
24/06/2019 14:29

AGUARDANDO PRAZO
19/06/2019 13:32

SETOR CORRESPONDENCIA
18/06/2019 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2019 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2019 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2019 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2019 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2019 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/05/2019 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2019 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2018 13:11

CONCLUSOS
23/01/2018 12:17

CONCLUSOS
09/01/2018 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2017 10:01

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
18/12/2017 10:01

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
18/12/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2017 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2017 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2017 12:04

Remessa
14/12/2017 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2017 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/12/2017 09:33

VISTAS AO DEFENSOR
21/11/2017 11:00

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/11/2017 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/11/2017 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/10/2017 11:24

CONCLUSOS
02/10/2017 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/09/2017 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2017 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2017 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2017 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/09/2017 09:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/09/2017 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2017 09:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/09/2017 11:35

Remessa
25/09/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2017 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA
18/09/2017 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2017 09:48

VISTAS AO DEFENSOR
13/09/2017 13:06

MANDADO(S) A CENTRAL
13/09/2017 13:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/09/2017 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2017 10:28

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
06/09/2017 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2017 07:55

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
06/09/2017 07:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/08/2017 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2017 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/08/2017 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2017 13:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
28/08/2017 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2017 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/08/2017 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/05/2017 09:04

CONCLUSOS
05/05/2017 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2017 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2017 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2017 11:58

Remessa
26/04/2017 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2017 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/03/2017 09:07

VISTAS AO DEFENSOR
28/03/2017 15:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2017 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2017 09:43

AGUARDANDO PRAZO
13/01/2017 10:00

AGUARDANDO PRAZO
17/10/2016 12:36

AGUARDANDO PRAZO
01/08/2016 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS
13/05/2016 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 12/05/2016
12/05/2016 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL. AR. MOVIMENTO 11.05.16
22/03/2016 11:01

REMESSA AOS CORREIOS - js285283535br - CENTRO DE ASSISTÊNCIA - 76801097 MP
21/03/2016 11:26

SETOR CORRESPONDENCIA
21/03/2016 09:21

AGUARDANDO MANDADO
21/03/2016 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2016 09:00

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
13/11/2015 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS
13/11/2015 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS
13/11/2015 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2015 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2015 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2015 08:55

Remessa
23/10/2015 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2015 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2015 09:49

VISTAS AO DEFENSOR
14/09/2015 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS
25/08/2015 09:56

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
25/08/2015 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2015 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/08/2015 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/02/2015 09:40

CONCLUSOS
03/02/2015 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2015 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2015 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2015 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2015 12:37

Remessa
30/01/2015 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2015 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2015 09:41

VISTAS AO DEFENSOR
19/11/2014 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS
12/11/2014 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/11/2014 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 06.11.
29/10/2014 09:07

VISTAS AO DEFENSOR
24/10/2014 10:33

REMESSA AOS CORREIOS - JH436809285BR - Cenasp - 22450130 - 70GR MP
23/10/2014 09:50

SETOR CORRESPONDENCIA
16/10/2014 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2014 10:40

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/10/2014 12:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
10/10/2014 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2014 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2014 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/10/2014 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2014 11:27

CONCLUSOS
31/10/2013 09:14

CONCLUSOS
29/10/2013 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/10/2013 13:19

OUTROS
22/07/2013 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/07/2013 00:00

VISTAS AO DEFENSOR - SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA
02/07/2013 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2013 09:08

Mero expediente - Mero expediente
02/07/2013 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/07/2013 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2013 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2013 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/06/2013 11:47

Mero expediente - Mero expediente
19/04/2013 09:23

EM CONCLUSÃO
15/04/2013 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2013 11:09

OUTROS
09/04/2013 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2013 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2013 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2013 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2013 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2013 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2013 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/04/2013 12:25

Remessa
04/04/2013 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2013 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2013 09:52

REMESSA AOS CORREIOS - RA696007327BR - 66123650 - SERGIO DOS SANTOS - 14GR
22/03/2013 13:39

AGUARDANDO MANDADO
22/03/2013 10:41

SETOR CORRESPONDENCIA
20/03/2013 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2013 08:58

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
11/01/2013 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/11/2012 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/11/2012 09:39

Remessa
06/11/2012 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2012 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2012 09:38

VISTAS AO DEFENSOR - SALA DA DEF. PÚBLICA
09/10/2012 11:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/10/2012 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2012 11:44

Mero expediente - Mero expediente
03/10/2012 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência
01/10/2012 10:32

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/09/2012 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar
04/09/2012 09:07

AGUARDANDO MANDADO
03/09/2012 10:27

REMESSA AOS CORREIOS - RQ909061409BR - CENTRO DE ASSISTENCIA SERVIDOR PUBLICO - 66030100 - 70GR MP
31/08/2012 08:42

SETOR CORRESPONDENCIA
31/08/2012 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2012 08:39

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
23/08/2012 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS
22/08/2012 11:36

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
22/08/2012 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2012 09:15

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/08/2012 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2012 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2012 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2012 09:41

Mero expediente - Mero expediente
18/07/2012 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
18/07/2012 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/07/2012 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/07/2012 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2012

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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