TJPA - 0002909-58.2017.8.14.0000

27/09/2022 14:05

Arquivado Definitivamente

27/09/2022 14:04

Juntada de Certidão

23/09/2022 10:46

Baixa Definitiva

23/09/2022 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.

03/09/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LIMA em 02/09/2022 23:59.

11/08/2022 00:03

Publicado Ementa em 11/08/2022.

11/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

09/08/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 11:44

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e provido

08/08/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 11:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2022 10:46

Conclusos para julgamento

21/03/2022 10:46

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022 09:29

Juntada de Petição de parecer

14/02/2022 18:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

25/01/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2022 23:59.

16/12/2021 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LIMA em 15/12/2021 23:59.

07/12/2021 00:11

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2021 00:00

Intimação

05/12/2021 07:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021 07:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 10:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

19/11/2021 14:01

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2021 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/09/2021 15:11

REMESSA INTERNA

09/09/2021 10:43

Remessa

05/04/2018 12:19

SOBRESTADO - adicional de interiorização

22/08/2017 11:00

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

02/08/2017 13:59

Remessa

27/07/2017 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/07/2017 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/07/2017 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - AI. Decisão Interlocutória. Sobrestamento.;

25/07/2017 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2017 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO RELATOR. 01 VOL.

29/05/2017 11:13

CONCLUSOS

26/05/2017 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2017 13:42

AGUARDANDO REMESSA

11/05/2017 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2017 14:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/04/2017 14:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/04/2017 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2017 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017 08:36

Mero expediente - Mero expediente

10/03/2017 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 56 fls.

10/03/2017 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/03/2017 10:50

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

09/03/2017 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

09/03/2017 10:50

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

09/03/2017 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: DIRACY NUNES ALVES

09/03/2017 10:50

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/03/2017 18:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0816-80

08/03/2017 18:02

Remessa

08/03/2017 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO