08/08/2025 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2025.
08/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0009262-50.2018.8.14.0107 POLO ATIVO: AUTOR: ALDA ALVES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO Trata-se de ação indenizatória proposta por ALDA ALVES DE OLIVEIRA em face do BANCO BMG SA, conforme qualificação contida nos autos.

Verifico que a sentença proferida nos autos foi anulada e houve determinação no sentido de ser realizada perícia grafotécnica, uma vez que a prova seria imprescindível para o deslinde da controvérsia da causa.

No entanto, observo que é possível resolver a controvérsia da causa através da análise do extrato bancário no período em que foi realizado o empréstimo.

Com efeito, a instituição financeira juntou aos autos contrato e tela que, em tese, comprova a transferência da quantia para a conta da autora.

Vê-se, portanto, que a controvérsia dos autos está em analisar se o valor do empréstimo teria sido creditado na conta da demandante.

Analisando o contrato juntado na contestação id n°. 36431991 e seguintes, verifico que o valor do empréstimo teria sido creditado junto ao Banco 237 (Bradesco), Agência de Dom Eliseu 2527, conta 610799-0.

Desta forma, a análise do extrato da conta da demandante e, consequente utilização do empréstimo, é suficiente para sanar a controvérsia do presente caso.

A referida prova é capaz de afastar a dúvida acerca da realização e recebimento do empréstimo bancário e se mostra mais célere e econômica quando comparada à realização da perícia grafotécnica.

Nesse contexto, com fundamento no art. 370 do Código Processo Civil e aplicando o instituto da distinguishing por analogia ao presente caso, promovo a solicitação do extrato bancário na conta da parte autora.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, retornem os autos conclusos para análise.

Serve a presente decisão como mandado/comunicação/ofício.

Cumpra-se.

Dom Eliseu/PA, 27 de maio de 2025.

Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA
05/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 23:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/07/2025 23:59.
08/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 14:45

Processo Reativado
27/05/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 17:37

Juntada de laudo de perícia
08/10/2024 18:14

Juntada de
20/09/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 05:21

Decorrido prazo de ALDA ALVES DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
24/08/2024 06:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:18

Juntada de decisão
19/08/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2022 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 18:17

Juntada de Petição de apelação
04/08/2022 04:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/08/2022 23:59.
11/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:32

Julgado improcedente o pedido
19/03/2022 22:40

Conclusos para julgamento
09/02/2022 03:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/02/2022 23:59.
08/02/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
22/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/12/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito, Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração do processo LIBRA para o sistema PJe, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, e intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal.

Dom Eliseu/PA, 12 de novembro de 2021.

JOÁS PINHEIRO DE SOUZA Diretor de Secretaria
13/12/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 14:24

Processo migrado do sistema Libra
30/09/2021 13:04

PROCESSOS A DIGITALIZAR
25/08/2021 11:09

PROCESSOS A DIGITALIZAR
25/08/2021 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/08/2021 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2021 13:51

PROVIDENCIAR A. R.
15/03/2021 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/02/2021 14:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7839-02
23/02/2021 14:55

Remessa
23/02/2021 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2021 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/02/2021 11:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
11/12/2020 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8176-93
11/12/2020 14:18

Remessa
11/12/2020 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2020 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2020 16:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8420-41
20/11/2020 16:20

Remessa
20/11/2020 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2020 16:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2020 17:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
12/11/2020 15:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4044-69
12/11/2020 15:44

Remessa
12/11/2020 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2020 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2020 17:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
14/10/2020 11:22

AGUARDANDO RETORNO DE AR
14/10/2020 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 11:20

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
01/10/2020 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS
15/09/2020 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS
14/09/2020 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/09/2020 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/09/2020 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2020 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2020 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2020 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2020 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2871-03
03/09/2020 10:05

Remessa
03/09/2020 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2020 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2020 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS
11/12/2019 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS
02/08/2019 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2018 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS
31/08/2018 10:14

A SECRETARIA
29/08/2018 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2018 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2018 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: CELIA GADOTTI BEDIN
23/08/2018 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2018 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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