03/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2025 11:04

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 01:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/08/2025 23:59.
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição de carta
07/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803714-95.2021.8.14.0045 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:24

Expedição de Carta.
05/08/2025 10:42

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
04/08/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2025 10:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 22:59

Retirado de pauta
06/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/02/2025 08:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 12:16

Declarado impedimento por SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA
15/01/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/11/2023 10:18

Recebidos os autos
16/11/2023 10:18

Distribuído por sorteio
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0816789-35.2023.8.14.0401 DESPACHO DECISÃO: 1.

Considerando a ausência do flagranteado, conforme constatado neste ato, REMARCO esta audiência de custódia para o dia 29 de agosto de 2023, às 10h00. 2.

Requisite-se o flagranteado junto à SEAP/PA para que compareça na audiência ora designada.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Intimados os presentes.

Belém (PA), 28 de agosto de 2023.

E como nada mais houvesse, encerrou o MM.

Juiz a audiência.

Eu, Ronaldo Silva, o digitei.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém/PA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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