TJPA - 0806440-41.2021.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1ª RISP - 6ª AISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MALECI ARRUDA FERREIRA

CPF *96.***.*33-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IDENTIDADE

MARIA PAMELA MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 342 foi incluído.

  • 28/09/2022 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 03:41

    Decorrido prazo de MALECI ARRUDA FERREIRA em 14/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 01:47

    Decorrido prazo de MARIA PAMELA MORAES em 06/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 09:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/08/2022 00:03

    Publicado Sentença em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 18/08/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:10

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 21/07/2022 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2022 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 02:01

    Decorrido prazo de MARIA PAMELA MORAES em 25/01/2022 23:59.

  • 10/12/2021 00:57

    Publicado Despacho em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0806440-41.2021.8.14.0401 Autor do Fato: MALECI ARRUDA FERREIRA Vítima: MARIA PAMELA MORAES Capitulação Penal: art. 129 do CPB.

    DESPACHO Determino que seja certificado nos autos acerca de eventual oferecimento de representação por parte da vítima.

    Cumpra-se.

    Belém (PA), DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO

  • 07/12/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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