25/10/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/06/2024 10:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 10:43

Transitado em Julgado em 26/06/2024
22/05/2024 08:41

Decorrido prazo de TRADELINK MADEIRAS LIMITADA em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 05:21

Decorrido prazo de TRADELINK MADEIRAS LIMITADA em 15/05/2024 23:59.
18/05/2024 05:21

Decorrido prazo de ADELAR PELEGRINI em 15/05/2024 23:59.
18/05/2024 05:21

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:50

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Processo Cível Nº 0019353-30.2003.8.14.0301. - Sentença - Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por TRADELINK MADEIRAS LTDA contra INDÚSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA e ADELAR PELEGRINI, já qualificados nos autos.

Expedida carta precatória, não consta dos autos o seu retorno, nem há notícia de citação dos executados.

Os autos foram digitalizados, passando a tramitar perante o sistema PJE.

Intimada acerca da digitalização, a exequente quedou-se inerte. É o relatório em epítome.

FUNDAMENTOS E DECISÃO.

A lide comporta julgamento antecipado.

Olvidou a parte exequente que lhe compete realizar todas as diligências no sentido de localizar bens em nome da parte executada, uma vez que, é de seu encargo instrumentalizar o processo.

Não podendo a exequente valer-se de sua própria inércia, com vistas a tentar beneficiar-se, sendo inadmissível no ordenamento jurídico a paralisação intencional do processo, em grave ofensa aos princípios constitucionais da celeridade e economia processuais.

Cabe salientar que o título executivo que lastreia o processo prescreverá em 5 anos, conforme art. 206, § 5º, I do CC.

Art. 206: Prescreve: (omissis) § 5 o Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; Gravosa é a total desídia da demandante quanto a adoção das diligências pertinentes, tendo em vista a paralisação do processo, por tempo muito superior ao razoável, período no qual, a exequente não adotou qualquer postura positiva frente ao processo, quedando-se inerte, em clara demonstração de desinteresse em impulsionar o feito.

Nesse sentido, a parte exequente peticionou por último no processo em 09/02/2010.

Constata-se, portanto, que o processamento de feitos por tempo ilimitado, decorrente da ausência de postura condizente com interesse processual, tal como ocorrido no caso em apreço, hipótese em que a exequente não adotou as providências cabíveis para a localização de bens do executado ou, minimamente, impulsionado o feito, permitindo que o processo ficasse paralisado por mais de 14 anos, demonstra a ausência de interesse em obter o direito que lhe foi assegurado.

Há de se observar, ainda, o princípio da duração razoável do processo que impõe à observância pelas partes, de modo que não se deve sujeitar aquele que está sendo executado a uma execução indefinida, sendo certo que, ao processo também é atribuído o objetivo de pacificação social, incompatível com prolongamento indefinido de pretensões executórias.

De acordo com a Súmula nº 150 do STF, prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação, sendo no presente caso 5 anos.

Portanto, operada a ocorrência da prescrição intercorrente, sendo certo que, in casu, o título de crédito perdeu a sua força executiva pelo transcurso de prazo superior ao previsto para a prescrição, previsto na legislação pátria.

Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos dos arts. 206, § 5º, I do CC e 924, V, do CPC, DECRETO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC.

Custas pela autora. À UNAJ.

Havendo custas processuais pendentes de recolhimento, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório, para pagar em 30 dias.

Fica advertida que, na hipótese de não pagamento das custas pelo autor no prazo, o crédito correspondente será encaminhado para procedimento de cobrança extrajudicial ou inscrição em dívida ativa, sofrendo atualização monetária e incidência dos demais encargos legais.

Antes de arquivar os autos, proceda a UPJ a inserção das páginas ausentes informadas na certidão de ID nº 75661064.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
19/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:34

Declarada decadência ou prescrição
19/04/2024 11:10

Conclusos para julgamento
19/04/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/08/2022 10:57

Juntada de Certidão
22/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
23/01/2022 03:12

Decorrido prazo de TRADELINK MADEIRAS LIMITADA em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 03:12

Decorrido prazo de ADELAR PELEGRINI em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 03:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA em 21/01/2022 23:59.
13/12/2021 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
11/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0019353-30.2003.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 9 de dezembro de 2021.

ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
09/12/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 08:32

Processo migrado do sistema Libra
30/11/2021 08:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00193534320038140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7770 para 10671. - Justificativa: arts. 566 e ss do
23/11/2021 16:20

Remessa
28/09/2021 11:17

REMESSA INTERNA
28/09/2021 11:17

REMESSA INTERNA
02/09/2021 12:27

Remessa
02/09/2021 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00193534320038140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7770 foi acrescentado.
02/09/2021 11:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
02/09/2021 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2021 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/06/2021 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/06/2021 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/06/2021 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/06/2021 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/06/2021 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/05/2021 11:53

CONCLUSOS
04/03/2021 18:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
05/11/2020 12:48

CONCLUSOS
05/11/2020 12:48

CONCLUSOS
21/07/2020 11:27

CONCLUSOS
21/07/2020 11:26

CONCLUSOS
11/10/2019 11:49

CONCLUSOS
03/05/2019 08:23

CONCLUSOS
03/05/2019 08:22

CONCLUSOS
26/06/2017 15:19

CONCLUSOS
16/09/2016 10:32

CONCLUSOS
16/09/2016 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/09/2016 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/09/2016 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2016 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2016 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2013 09:34

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
25/01/2013 11:28

OUTROS
17/02/2012 11:38

OUTROS
30/06/2011 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2011 09:17

CONCLUSO EM SECRETARIA
14/12/2010 12:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALAQ SOUZA DE LIMA (56727), que representa a parte TRADELINK MADEREIRAS LIMITADA (3874267) no processo 00193534320038140301.
09/12/2010 11:05

Remessa
09/12/2010 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2010 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2010 10:45

VISTAS AO ADVOGADO - PAULO MEIRA OAB 5586 AUT. O EST. RICARDO MEIRA AV. PRES. VARGAS, 197 ED. IMPORTADORA, CONJ. 322 TEL. 3241-7700
04/08/2010 10:35

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
17/09/2008 12:07

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
17/09/2008 12:07

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 167762402- Alteração da Parte de número :TRADELINK MADEREIRAS LIMITADA Exclusão do AdvogadoISAIAS CABRAL
12/09/2008 16:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 303325752- Alteração da Parte de número :TRADELINK MADEREIRAS LIMITADA inclusão do AdvogadoPAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA
10/09/2008 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/09/2008 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/09/2008 11:44

VINCULAÇÃO
09/09/2008 11:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*75-17
23/05/2006 13:40

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
27/12/2005 12:02

AGUARDANDO MANDADO
01/12/2004 10:28

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
29/11/2004 08:59

PREPARACAO DE MANDADO
26/11/2004 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/11/2004 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/11/2004 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2004 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2004 10:51

VINCULAÇÃO
24/11/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/11/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/11/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
23/11/2004 12:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-64
23/11/2004 12:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
23/11/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/11/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
12/11/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2004 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 33
14/09/2004 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/09/2004 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/09/2004 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/09/2004 10:04

VINCULAÇÃO
01/09/2004 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/09/2004 11:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-97
01/09/2004 11:44

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
27/08/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Autos em poder da dra. Regina Fatima L. Alves OAB 6796 fone- 242-6041
23/08/2004 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/08/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
26/07/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/05/2004 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 16-
30/04/2004 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/04/2004 16:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/04/2004 13:09

VINCULAÇÃO
28/04/2004 14:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-84
28/04/2004 14:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
26/04/2004 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/04/2004 13:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/10/2003 14:29

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
02/10/2003 09:47

CARTA PRECATÓRIA
30/09/2003 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - pronto
29/09/2003 15:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/09/2003 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/09/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
17/09/2003 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2003 10:46

AUTUAÇÃO
15/09/2003 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2003 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2003 11:44

VINCULAÇÃO
12/09/2003 12:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-42
12/09/2003 12:58

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
28/08/2003 11:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 055735802- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 2797069 - Nome Antigo : TRADELINH MADEREIRAS LIMITADA Novo Nome: TRADELINK MADEREIRAS LIMITADA
28/08/2003 11:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1018 - 1ª Vara Cível-Órfãos, Ausentes e Interditos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2003

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818696-93.2019.8.14.0301

Marcio Cristian dos Santos Correa

Estado do para

Advogado: Jorge de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2025 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0806672-96.2020.8.14.0301

Amazon Construcoes e Servicos Eireli

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Advogado: Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2020 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0000619-41.2008.8.14.0047

Celinda Tavares Gomes Vieira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcelo Teodoro da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2008 04:18

Exibir Processo

Processo nº 0813765-88.2021.8.14.0006

Nazare do Socorro Viana Farias

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/07/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0804403-51.2019.8.14.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria dos Santos da Luz

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2019 12:09

Exibir Processo