STJ - 0011842-15.2016.8.14.0401

19/10/2022 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2022 19:02

Transitado em Julgado em 19/10/2022

13/10/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940427/2022

13/10/2022 19:12

Protocolizada Petição 940427/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2022

13/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022 Petição Nº 692664/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0692664 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2092632 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 18:10

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS

27/09/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 692664/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 659.

23/08/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716330/2022

23/08/2022 17:48

Protocolizada Petição 716330/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/08/2022 Petição Nº 692664/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 692664/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/08/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 13:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 22:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/08/2022 13:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 692664/2022

17/08/2022 13:33

Protocolizada Petição 692664/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/08/2022

10/08/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663505/2022

10/08/2022 12:32

Protocolizada Petição 663505/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 559443/2022 - EDcl no AgRg no

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0559443 - EDcl no AgRg no AREsp 2092632 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 17:46

Embargos de Declaração de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº559443/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2092632

29/06/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560181/2022

29/06/2022 15:49

Protocolizada Petição 560181/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/06/2022 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 559443/2022

29/06/2022 13:18

Protocolizada Petição 559443/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2022

29/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 402491/2022 - AgRg

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0402491 - AgRg no AREsp 2092632 - Publicação prevista para 29/06/2022

24/06/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/06/2022 10:39

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 402491/2022 - AgRg no AREsp 2092632

19/05/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/05/2022 17:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 421942/2022

19/05/2022 17:06

Protocolizada Petição 421942/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/05/2022

18/05/2022 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2022 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/05/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/05/2022 13:50

Determinada a distribuição do feito

13/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/05/2022 16:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402491/2022

13/05/2022 16:12

Protocolizada Petição 402491/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2022

12/05/2022 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398191/2022

12/05/2022 14:50

Protocolizada Petição 398191/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2022

12/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 16:10

Conheço do agravo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

08/04/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ