09/10/2022 02:47

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 26/09/2022 23:59.
02/10/2022 04:02

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 19/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:49

Arquivado Definitivamente
21/09/2022 00:48

Transitado em Julgado em 20/09/2022
08/09/2022 03:40

Publicado Sentença em 08/09/2022.
08/09/2022 02:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
05/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
01/09/2022 12:40

Audiência Preliminar realizada para 31/08/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/08/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:44

Expedição de Certidão.
08/05/2022 01:59

Decorrido prazo de MARCELA CRISTINA DA SILVA CUNHA em 25/04/2022 23:59.
08/05/2022 01:59

Decorrido prazo de RAINARA DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ em 25/04/2022 23:59.
25/04/2022 14:01

Juntada de identificação de ar
25/04/2022 14:01

Juntada de identificação de ar
25/04/2022 14:01

Juntada de identificação de ar
05/04/2022 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 04:46

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 16:36

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2022 09:23

Audiência Preliminar designada para 31/08/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/01/2022 01:00

Publicado Despacho em 15/12/2021.
22/01/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
16/12/2021 14:23

Juntada de Petição de inquérito policial
14/12/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0818457-12.2021.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 10:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Int.

Cumpra-se.

Belém, 09 de dezembro de 2021.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
13/12/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:35

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:33

Expedição de Certidão.
30/11/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
09/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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