TJPA - 0817962-65.2021.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 00:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59.
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27/10/2022 00:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59.
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25/10/2022 12:58
Arquivado Definitivamente
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25/10/2022 12:51
Transitado em Julgado em 14/10/2022
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29/09/2022 01:02
Publicado Sentença em 29/09/2022.
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29/09/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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27/09/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 13:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/09/2022 12:52
Audiência Preliminar realizada para 12/09/2022 11:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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11/09/2022 22:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/05/2022 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.
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28/05/2022 06:12
Juntada de identificação de ar
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07/05/2022 06:20
Juntada de identificação de ar
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19/04/2022 10:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/04/2022 10:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/02/2022 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2022 23:59.
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22/01/2022 04:16
Publicado Despacho em 16/12/2021.
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22/01/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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11/01/2022 09:29
Audiência Preliminar designada para 12/09/2022 11:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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10/01/2022 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/12/2021 00:00
Intimação
Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo: 0817962-65.2021.814.0401 Despacho: Designo o dia 12/09/2022, às 11h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cumpra-se.
Belém/PA, 13/12/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
14/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 17:17
Conclusos para despacho
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22/11/2021 17:15
Expedição de Certidão.
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21/11/2021 00:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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