TJPA - 0008199-83.2015.8.14.0401

1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON FURTADO DE SOUSA

Advogados

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA

OAB: 17501/PA

CPF *91.***.*55-68

TYENAY DE SOUSA TAVARES

OAB: 9393/PA

CPF *75.***.*58-15

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA

OAB: 6232/PA

CPF *70.***.*78-04

ADELCIO SANTOS COSTA JUNIOR

OAB: 19027/PA

CPF *02.***.*54-60

KETHLENE VANZELER DAWIDOVICZ

OAB: 17908/PA

CPF *47.***.*70-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2023 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 00:12

    Publicado Decisão em 15/06/2023.

  • 17/06/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 13/06/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 09:10

    Rejeitada a denúncia

  • 24/05/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2023 01:52

    Decorrido prazo de EDSON FURTADO DE SOUSA em 04/04/2023 23:59.

  • 08/04/2023 01:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 04:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 04:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:41

    Desentranhado o documento

  • 10/03/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 10:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 00:48

    Decorrido prazo de EDSON FURTADO DE SOUSA em 17/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 19:09

    Decorrido prazo de EDSON FURTADO DE SOUSA em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 19:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 19:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID em 14/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 10:32

    Publicado Despacho em 30/01/2023.

  • 08/02/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 26/01/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 09:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/01/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 05:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2022 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 11:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/06/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2022 00:30

    Decorrido prazo de EDSON FURTADO DE SOUSA em 02/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 04:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 04:50

    Decorrido prazo de EDSON FURTADO DE SOUSA em 31/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 00:26

    Publicado Certidão em 17/12/2021.

  • 23/01/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 12/01/2022 10:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 13ª VARA CRIMINAL CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos físicos do procedimento criminal nº 0008199-83.2015.8.14.0401.foram digitalizados pela Central de Migração do Fórum Criminal de Belém e migrados para o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) Criminal do 1º Grau, na forma recomendada pela Secretaria de Informática e devidamente autorizada pelo SIGA DOC PA-MEM-2021/02469.

    CERTIFICO ainda, que conforme determina o artigo 54, IV da Portaria 01/2018-GP/VP, alterada pela Portaria 02/2018-GP/VP, faço a intimação das partes para, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade, bem como retirar as peças de seu interesse e juntadas ao processo, hipótese em que deverão mantê-las sob sua guarda até o trânsito em julgado da sentença.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 15 de dezembro de 2021.

    MARCIA DA SILVA CAMOES Servidor Geral

  • 15/12/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 09:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/11/2021 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 03:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 22:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 07:44

    REMESSA INTERNA

  • 24/09/2021 10:32

    Remessa

  • 14/12/2020 13:13

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 28/09/2020 09:36

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 22/09/2020 10:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AP 2 VOLUMES + APENSO 1 VOLUME.

  • 21/09/2020 10:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2020 09:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2020 11:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/09/2020 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2020 10:56

    CONCLUSOS

  • 15/09/2020 10:36

    CONCLUSOS

  • 15/09/2020 08:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/09/2020 11:59

    OUTROS

  • 14/09/2020 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/09/2020 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/09/2020 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/09/2020 11:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/09/2020 10:46

    Remessa - MP

  • 04/09/2020 10:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2020 10:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2020 09:36

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo principal contendo 02 (dois) volumes e 01 (um) volume de apenso. Encaminhado a pedido verbal do Promotor de Justiça

  • 31/07/2020 10:23

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 30/07/2020 12:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/07/2020 12:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/07/2020 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2020 12:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2020 10:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 15/07/2020 10:42

    OUTROS

  • 13/07/2020 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/07/2020 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/07/2020 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2020 09:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/07/2020 11:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/07/2020 11:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2020 11:24

    Remessa - MP

  • 27/02/2020 13:54

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 20/02/2019 13:37

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 11:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/02/2019 10:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/02/2019 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2019 11:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/02/2019 12:27

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 29/01/2019 13:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/01/2019 08:49

    OUTROS

  • 28/01/2019 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/01/2019 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/01/2019 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2019 11:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/01/2019 11:17

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA ORDEM TRIBUTÁRIA

  • 25/01/2019 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2019 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2019 10:48

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/03/2018 14:08

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 10:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/11/2017 09:38

    VISTAS AO PROMOTOR - Autos com 2 Volumes e um inquérito. Ao MP para verificar o pagamento das parcelas.

  • 31/08/2016 11:06

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 30/08/2016 11:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/08/2016 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2016 11:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/08/2016 11:34

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 30/08/2016 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2016 10:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/07/2016 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 10:48

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2016 12:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/07/2016 12:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/06/2016 15:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/06/2016 15:26

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/06/2016 11:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/06/2016 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/06/2016 09:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO

  • 15/06/2016 09:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

  • 15/06/2016 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/06/2016 09:21

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/06/2016 08:44

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 14/06/2016 08:44

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 14/06/2016 08:44

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 14/06/2016 08:43

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/06/2016 08:43

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/06/2016 11:05

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/06/2016 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2016 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2016 10:59

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/06/2016 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2016 10:50

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 17/05/2016 13:04

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/05/2016 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2016 12:42

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/05/2016 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2016 12:40

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/05/2016 11:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/04/2016 13:17

    VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Luis Celso Acácio Barbosa OAB/PA 6232. End. Av. Conselheiro Furtado, nº 2391, Ed. Metropollitan Belém, sala 1087, bairro cremação, fone 99114-5832. Autos contendo 578 laudas em 02 (dois) volumes e 01 (um) volume de apenso.

  • 13/04/2016 14:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/04/2016 11:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/04/2016 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 09:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/04/2016 10:13

    OUTROS

  • 12/04/2016 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/04/2016 09:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 09:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/04/2016 12:42

    Remessa - MP DA ORDEM TRIBUTÁRIA- DR. FRANCISCO LAUZID

  • 11/04/2016 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2016 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2016 10:28

    Remessa - OF 00089/2016 DAIF -CCCDA CONTENDO ENVELOPE LACRADO

  • 22/01/2016 10:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2016 10:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2015 11:01

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo principal possui 01 (um) volume de apenso

  • 18/11/2015 10:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/11/2015 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2015 12:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/11/2015 08:32

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/11/2015 11:26

    OUTROS

  • 11/11/2015 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/11/2015 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/11/2015 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/11/2015 12:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/11/2015 12:35

    Remessa - DR LUIS CELSO ACÁCIO BARBOSA OAB/PA 6232

  • 09/11/2015 12:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2015 12:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/10/2015 09:56

    VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Luis Celso Acácio Barbosa OAB/PA 6232. End. Av. Conselheiro furtado, nº 2391, Ed. Belém Metropolitan, sala 1007, bairro Cremação, fone 3249-5692. Autos principais contendo 51 laudas e apenso de volume único.

  • 27/10/2015 08:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/10/2015 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2015 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/10/2015 09:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/10/2015 11:19

    OUTROS

  • 13/10/2015 11:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KETHLENE VANZELER ESTUMANO (6055495), que representa a parte EDSON FURTADO DE SOUSA (9754816) no processo 00081998320158140401.

  • 13/10/2015 11:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TYENAY DE SOUSA TAVARES (52729), que representa a parte EDSON FURTADO DE SOUSA (9754816) no processo 00081998320158140401.

  • 13/10/2015 11:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (49927), que representa a parte EDSON FURTADO DE SOUSA (9754816) no processo 00081998320158140401.

  • 13/10/2015 11:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HILTON JOSE SANTOS DA SILVA (5409313), que representa a parte EDSON FURTADO DE SOUSA (9754816) no processo 00081998320158140401.

  • 13/10/2015 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/10/2015 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2015 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/10/2015 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2015 11:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/10/2015 10:52

    Remessa - DR LUIS CELSO ACACIO BARBOSA OAB/PA 6232

  • 09/10/2015 10:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2015 10:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2015 11:53

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 28/09/2015 12:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/09/2015 12:21

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/09/2015 12:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/09/2015 12:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/09/2015 12:45

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 15/09/2015 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : LUIZ CARLOS DOS SANTOS

  • 15/09/2015 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/09/2015 12:59

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/09/2015 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2015 12:42

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 15/07/2015 08:44

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/07/2015 08:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/07/2015 08:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/07/2015 08:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/07/2015 08:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/07/2015 08:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/07/2015 08:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/07/2015 07:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/07/2015 07:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2015 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2015 09:10

    Citação CITACAO

  • 03/07/2015 07:59

    Denúncia - Denúncia

  • 03/07/2015 07:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2015 09:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/07/2015 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/06/2015 13:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/06/2015 12:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/06/2015 12:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00081998320158140401: - Classe Antiga: 1733, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 1º, I, II E V, LEI 8137/90, C/C ART, 12, I, LEI 8137/90 E ARTS 71 E 91, I, DO CPB..

  • 28/05/2015 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2015 12:17

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 07/05/2015 10:38

    OUTROS

  • 04/05/2015 10:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/05/2015 10:34

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2015

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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