TJPA - 0000402-44.2017.8.14.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 14:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/04/2025 14:32
Baixa Definitiva
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22/03/2025 00:07
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS DE JESUS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:02
Publicado Ementa em 06/03/2025.
-
02/03/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
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27/02/2025 18:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/02/2025 18:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/02/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 15:25
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de AUGUSTO CARLOS DE JESUS DA SILVA - CPF: *53.***.*62-64 (APELANTE)
-
24/02/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/02/2025 14:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/02/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/01/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2024 23:01
Cancelada a movimentação processual
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06/03/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:36
Recebidos os autos
-
28/11/2023 13:36
Juntada de despacho
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16/06/2023 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
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10/04/2023 10:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/04/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 05:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 10:41
Conclusos ao relator
-
28/03/2023 10:40
Juntada de Certidão
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24/09/2022 00:10
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS DE JESUS DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
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05/09/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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04/02/2022 00:12
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS DE JESUS DA SILVA em 03/02/2022 23:59.
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26/01/2022 00:01
Publicado Despacho em 26/01/2022.
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26/01/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/01/2022 15:11
Juntada de Certidão
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25/01/2022 00:00
Intimação
I – Intime-se a Defesa para apresentar razões recursais no prazo legal; II – Após o cumprimento do item I, encaminhe-se o feito ao Ministério Público de 1º grau para apresentar contrarrazões recursais e logo em seguida, à Douta Procuradoria para emissão de parecer; III – Cumpra-se Datado e assinado eletronicamente Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator -
24/01/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 13:43
Conclusos ao relator
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17/12/2021 13:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 13:39
Ato ordinatório praticado
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13/12/2021 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2021 13:53
Conclusos para decisão
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09/12/2021 10:44
Recebidos os autos
-
09/12/2021 10:44
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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