TJPA - 0800962-18.2022.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
29/07/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 00:12
Publicado Decisão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
21/05/2025 14:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/05/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 00:21
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 11:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/04/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
09/04/2025 12:00
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/04/2025 12:00
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/11/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 09:03
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
28/11/2024 20:05
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 00:15
Publicado Ementa em 13/11/2024.
-
14/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
12/11/2024 13:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/11/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/11/2024 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2024 14:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/10/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 16:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/10/2024 21:00
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 13:40
Conclusos ao relator
-
27/09/2024 13:40
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
26/09/2024 20:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/09/2024 00:01
Publicado Ementa em 24/09/2024.
-
25/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
20/09/2024 13:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/09/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Conhecido o recurso de LEONARDO FELIPE GIUGNI BAHIA - CPF: *36.***.*31-05 (RECORRENTE) e não-provido
-
16/09/2024 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/09/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/08/2024 10:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/08/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/08/2024 08:53
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2024 12:20
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2024 16:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/07/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 11:14
Determinação de redistribuição por prevenção
-
23/02/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 10:41
Recebidos os autos
-
21/02/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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