TJPA - 0020085-40.2019.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO DA SILVA MENDES

CPF *04.***.*78-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHRISTIAN LEWS BARROS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 10:31

    Entrega de Documento

  • 20/04/2023 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 12:23

    Processo Desarquivado

  • 09/03/2023 10:36

    Arquivado Provisoramente

  • 09/03/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 09:32

    Transitado em Julgado em 07/03/2023

  • 02/03/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 15:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 01:24

    Publicado Sentença em 24/01/2023.

  • 07/02/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 23/01/2023 09:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    Autor: Ministério Público Estadual Acusado: FABIANO DA SILVA MENDES Vítimas: C.L.B.S.

    Imputação: art. 157, §2°, II c/c art. 14, II, do Código Penal Brasileiro.

    SENTENÇA Vistos etc.

    O Ministério Público, em 08 de setembro de 2011, ofereceu Denúncia em desfavor de FABIANO DA SILVA MENDES, já qualificado nos autos como incurso nas sanções punitivas do art. 157, § 2°, II, c/c art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro.

    Consta na peça acusatória que no dia 11/08/2011, por volta de 00h30min, na Trav.

    Mauriti, próximo ao n° 2311, Marco, nesta Capital, o denunciado roubou a mochila CHRISTIAN LEWS BARROS DA SILVA, contendo celular e R$ 300,00, só não se apoderando dela definitivamente por motivos alheios às suas vontades.

    Consta na peça acusatória que a vítima estava conversando com sua namorada quando foi abordada pelos dois indivíduos, que simulavam estar armados e ordenaram que lhes entregasse a mochila.

    Assim que os dois fugiram com a bolsa, populares os perseguiram, capturaram-nos e os lincharam.

    Urna viatura da polícia militar foi acionada por populares e os policiais conseguiram resgatar os dois denunciados com vida e ainda de posse dos bens roubados, que foram devolvidos.

    A vítima chegou ao local em ato contínuo e teria reconhecido os denunciados como os assaltantes, supostamente sem qualquer margem de dúvida.

    Na Delegacia, ao serem autuados em flagrante, eles teriam confessado a autoria do delito.

    A Denúncia foi recebida e determinada à citação do acusado, ID 41123427.

    A defesa do acusado apresentou Resposta Escrita à Acusação, não arrolando testemunhas, ID 41123846.

    Durante a instrução processual, os depoimentos foram registrados pelo sistema audiovisual, sendo realizada a oitiva de 01 (uma) testemunhas de acusação, ID 82303867.

    No dia 23 de novembro de 2022, este Juízo decretou a revelia do acusado e designou nova data de audiência, ID 82303867.

    O Ministério Público desistiu da oitiva das testemunhas que não compareceram à audiência.

    O Ministério Público e a Defesa não requereram diligências, nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal.

    O Ministério Público, em sede de Memoriais, requereu a absolvição do denunciado FABIANO DA SILVA MENDES nos termos da Denúncia, ID 83869453.

    A defesa do acusado, em sede de alegações finais, requereu sua absolvição, conforme o art. 386, V do CPP, ID 84218365.

    Consta nos autos, certidão atualizada dos antecedentes criminais do acusado, ID 82310192. É O RELATÓRIO.

    PASSO A DECIDIR.

    Trata-se de ação penal intentada pelo Ministério Público Estadual, onde se pretende provar a materialidade e autoria do crime de roubo majorado, previsto no art. 157, § 2°, inciso II c/c art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro.

    Os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal, em seu art. 5º, LV, foram assegurados ao acusado.

    Passo a analisar o presente caso, através da apreciação dos depoimentos colhidos em Juízo.

    A testemunha de acusação Sandro Silvio dos Santos Bahia, policial militar, declarou não se recordar dos fatos narrados na denúncia.

    Nenhuma outra testemunha foi ouvida em juízo.

    O acusado não fora localizado para ser ouvido em Juízo, em que pese as diversas tentativas de localizá-lo, razão pela qual fora decretada sua revelia.

    Apreciando o colhido na instrução processual, este Juízo entende que os fatos narrados na Denúncia não restaram devidamente comprovados.

    Vejamos.

    Não houve produção de nenhuma prova a corroborar as acusações feitas na fase inquisitorial.

    A testemunha ouvida em juízo não trouxe aos autos informações que pudessem levar a um édito condenatório, uma vez que não se recordou dos fatos.

    O Ministério Público desistiu da oitiva da vítima, em razão de não ter comparecido em audiência, não ocorrendo, assim a validação do seu depoimento proferido em sede policial durante a fase pré-processual.

    Além disso, não existiram testemunhas oculares do delito.

    Ante o exposto, não há possibilidade de se fundamentar uma decisão condenatória apenas em indícios de autoria e materialidade e provas produzidas somente na fase investigativa, que não foram confirmadas em juízo.

    Destarte, a dúvida favorece ao réu (princípio in dúbio pro reo) - pois o Direito Penal só se satisfaz com a certeza –, sendo a absolvição do acusado medida que se impõe diante da fragilidade do cenário probatório dos autos.

    Assim, não restou comprovado, de maneira segura, a autoria delitiva imposta ao acusado, ante a insuficiência de provas produzidas, não se podendo ter por base o que fora coletado durante o Inquérito Policial, razão pela qual acertadamente o Ministério Público pugnou em memoriais pela absolvição do acusado, entendimento esse ratificado pela defesa também em sede de memoriais.

    Ante o exposto, considerando tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA formulada contra o réu FABIANO DA SILVA MENDES, devidamente qualificado nos presentes autos, para ABSOLVÊ-LO das sanções contra si formuladas pelo representante do Ministério Público, tudo de conformidade com as normas contidas no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    Procedam-se às anotações e comunicações devidas, inclusive para fins estatísticos.

    Intimem-se o acusado, o Representante do Ministério Público e o Defensor Público.

    Na hipótese do sentenciado encontrar-se em local incerto e não sabido, obter junto ao TRE/PA o endereço atualizado, expedindo mandado de intimação.

    Caso não seja localizado, o mesmo deve ser intimado por edital.

    Sem custas, ante sua absolvição.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Belém/PA, 19 de janeiro de 2023 EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício

  • 20/01/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/01/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/12/2022 22:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/12/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:48

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/11/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 12:52

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 23/11/2022 12:00 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 17/11/2022 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 05:31

    Publicado Despacho em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0020085-40.2019.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: FABIANO DA SILVA MENDES Endereço: desconhecido ID: R.H.

    A audiência para a oitiva da testemunha, PM SANDRO BAHIA e para o interrogatório do acusado FABIANO DA SILVA MENDES, está designada para o dia 23 de novembro corrente.

    Esta magistrada constata a informação concernente ao endereço do acusado no ID 74676175, razão pela qual, por ora deixa de acatar o requerimento contido no ID 76986829.

    Se houver tempo hábil para a intimação do acusado, autorizo o cumprimento em dias/horários não convencionais, caso negativo, retornar os autos conclusos.

    INT.

    Belém/PA, 09 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 09/11/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 01:38

    Publicado Despacho em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 17/08/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 02:53

    Publicado Despacho em 16/08/2022.

  • 17/08/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 12/08/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 03:11

    Publicado Despacho em 12/07/2022.

  • 22/07/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 08/07/2022 13:02

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 23/11/2022 12:00 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 08/07/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 02:13

    Publicado Despacho em 13/06/2022.

  • 12/06/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 10/06/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 02:34

    Publicado Despacho em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0020085-40.2019.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: FABIANO DA SILVA MENDES Endereço: desconhecido ID: RH Ante a certidão de ID 52491476, verifico que o despacho de ID 50043012 pertence a outra ação penal, tendo sido juntado a estes autos por equívoco, razão pela qual o torno sem efeito, devendo a secretaria providenciar sua exclusão do sistema, se possível.

    Preliminarmente, antes de designar nova audiência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca da não intimação das testemunhas de acusação Ana Carolina de Cássia Esteves Peixoto e Crhisthian Lews Barros da Silva, bem como da não intimação do acusado FABIANO DA SILVA MENDES.

    Após, conclusos.

    INT.

    Belém/PA, 25 de março de 2022 Dra.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 25/03/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 08:43

    Expedição de Informações.

  • 24/01/2022 12:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/01/2022 02:34

    Publicado Despacho em 15/12/2021.

  • 22/01/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0020085-40.2019.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: FABIANO DA SILVA MENDES Endereço: desconhecido ID: R.H.

    Face o contido no termo de audiência de ID 42771558, preliminarmente, deve ser diligenciado acerca dos paradeiros do acusado FABIANO DA SILVA MENDES e das testemunhas de acusação, para que possamos designar nova data para a audiência de instrução e julgamento.

    Int.

    Após, cls.

    Belém/PA, 13 de dezembro de 2021 Dra.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital

  • 13/12/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/11/2021 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/11/2021 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 13:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 12/11/2021 13:42

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/11/2021 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 08:09

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 22/09/2021 08:08

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 09/09/2021 15:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/09/2021 15:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/09/2021 15:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 09/09/2021 15:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2021 10:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/09/2021 10:09

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/09/2021 10:09

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 08/09/2021 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2021 09:26

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 08/09/2021 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 08/09/2021 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/09/2021 08:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/09/2021 08:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/09/2021 08:39

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 01/09/2021 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 13:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

  • 27/08/2021 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/08/2021 13:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA

  • 27/08/2021 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/08/2021 13:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CLAUSO FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

  • 27/08/2021 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/08/2021 12:52

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 27/08/2021 12:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/08/2021 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 12:33

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 12:23

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 27/08/2021 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 12:23

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 12:21

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 27/08/2021 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 12:21

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 12:15

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 22/06/2021 09:44

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/06/2021 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2021 12:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/03/2021 12:23

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/03/2021 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2021 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2021 12:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/03/2021 12:21

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 09/03/2021 09:24

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 09/03/2021 09:24

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 28/02/2021 16:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/02/2021 16:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/02/2021 16:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 28/02/2021 16:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 14:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/02/2021 14:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/02/2021 14:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 14:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 22/02/2021 09:06

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 17/02/2021 22:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/02/2021 22:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2021 22:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/02/2021 22:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 01/02/2021 09:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDSON FERREIRA DE VILHENA para : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SIL

  • 01/02/2021 09:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/01/2021 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EDSON FERREIRA DE VILHENA

  • 29/01/2021 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/01/2021 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

  • 29/01/2021 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/01/2021 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LEILA COSTA DA SILVA

  • 29/01/2021 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/01/2021 12:55

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 28/01/2021 11:46

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 28/01/2021 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:46

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:41

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 28/01/2021 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:41

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:39

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 28/01/2021 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:39

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2021 11:33

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 20/10/2020 10:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/10/2020 10:29

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 20/10/2020 10:04

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 20/10/2020 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2020 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2020 10:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/10/2020 10:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/10/2020 11:31

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 14/07/2020 20:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/07/2020 20:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2020 20:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/07/2020 01:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/07/2020 01:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2020 01:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/07/2020 01:02

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/03/2020 09:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/03/2020 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/03/2020 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/03/2020 22:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/03/2020 22:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2020 22:08

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/03/2020 22:08

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/02/2020 10:50

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/02/2020 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2020 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2020 09:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/02/2020 09:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/02/2020 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2020 09:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/02/2020 10:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

  • 11/02/2020 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/02/2020 10:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA

  • 11/02/2020 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/02/2020 10:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

  • 11/02/2020 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/02/2020 12:14

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/02/2020 10:18

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/02/2020 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 10:18

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 10:17

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/02/2020 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 10:17

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 10:16

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/02/2020 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 10:16

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/01/2020 11:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/01/2020 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2020 11:21

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/11/2019 09:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2019 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 11:58

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 27/11/2019 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 11:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/11/2019 11:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/11/2019 09:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/11/2019 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/11/2019 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/11/2019 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2019 13:49

    Remessa - DR. DIOGO C. ARANTES/DEF-PA

  • 18/11/2019 13:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2019 13:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/11/2019 13:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/10/2019 00:00

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 18/10/2019 09:12

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 17/10/2019 07:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/10/2019 12:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 20/09/2019 11:30

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 19/09/2019 09:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/09/2019 10:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/09/2019 09:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/09/2019 11:42

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 09/09/2019 11:40

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/09/2019 11:31

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/09/2019 11:31

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00121338820118140401 - DOCUMENTO 20.***.***/0692-28 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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