TJPA - 0875350-32.2021.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 07:39
Decorrido prazo de MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 04/07/2025 23:59.
-
01/06/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 03:42
Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 18/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 08:19
Juntada de identificação de ar
-
18/01/2025 00:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2025 00:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2025 00:17
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 13:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/11/2024 13:30
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
21/11/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 15:28
Decorrido prazo de MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 13:13
Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 12/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:54
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
27/10/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
-
24/10/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:51
Julgado procedente o pedido
-
18/01/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 09:15
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 09:15
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 08:29
Audiência Una realizada para 21/09/2022 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
21/09/2022 13:09
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 22:52
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 06:10
Decorrido prazo de MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 20/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 06:10
Juntada de identificação de ar
-
23/04/2022 00:47
Decorrido prazo de JET LOCADORA E SERVICOS EIRELI - ME em 20/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 08:30
Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 20/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 08:30
Juntada de identificação de ar
-
07/04/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 02:38
Publicado Despacho em 05/04/2022.
-
05/04/2022 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
04/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.
José Bonifácio, 1177 – São Braz.
Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0875350-32.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: JET LOCADORA E SERVICOS EIRELI - ME Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 1639, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 INTIMADO: Nome: MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Endereço: Rua Rui Barbosa, 50, 1 Andar, Centro, COARACI - BA - CEP: 45638-000 Nome: ALBERTO BORGHI Endereço: Av.
Tancredo Neves, Cond.
São Paulo, Rua D, CASA 64, Jardim atlantico 1, JAPU (ILHÉUS) - BA - CEP: 45665-000 DESPACHO/MANDADO Verifico que a parte Reclamada não apresentou contestação, apesar de intimada para tanto.
Assim, tendo em vista que o despacho anterior visava tão somente a aplicação do princípio da celeridade processual, sem desvirtuar os procedimentos previstos pela Lei nº 9.099/95, esclareço que será realizada audiência, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante da pandemia de COVID19.
Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual, requerendo o que entenderem de direito.
Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial.
Caso uma das partes, que estejam desassistidas de advogado, não tenham acesso à equipamentos de informática, informo que poderão fazer uso dos computadores desta Vara, mediante comparecimento prévio de 20 (vinte minutos) antes da hora agendada para a realização da audiência.
A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.
Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.
Indicados os e-mails ou não, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.
Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 - celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico, o qual é inteira responsabilidade dos advogados atuantes - e pelo e-mail [email protected].
Intime-se.
Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.
Serve a presente decisão de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Belém, PA, 31 de março de 2022.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
01/04/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/04/2022 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 08:11
Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 11/02/2022 23:59.
-
24/03/2022 08:11
Juntada de identificação de ar
-
14/03/2022 12:55
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
27/02/2022 03:19
Decorrido prazo de JET LOCADORA E SERVICOS EIRELI - ME em 24/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 08:21
Decorrido prazo de MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 15/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 08:21
Juntada de identificação de ar
-
17/02/2022 03:36
Decorrido prazo de JET LOCADORA E SERVICOS EIRELI - ME em 16/02/2022 23:59.
-
28/01/2022 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/01/2022 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2022 00:12
Publicado Despacho em 26/01/2022.
-
26/01/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.
José Bonifácio, 1177 – São Braz.
Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0875350-32.2021.8.14.0301 AUTOR: JET LOCADORA E SERVICOS EIRELI - ME REU: MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ALBERTO BORGHI Nome: MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Endereço: Rua Rui Barbosa, 50, 1 Andar, Centro, COARACI - BA - CEP: 45638-000 Nome: ALBERTO BORGHI Endereço: Av.
Tancredo Neves, Cond.
São Paulo, Rua D, CASA 64, Jardim atlantico 1, JAPU (ILHÉUS) - BA - CEP: 45665-000 DESPACHO/MANDADO Visando dar maior celeridade aos processos, especialmente, por não terem ocorrido diversas audiências durante o período de suspensão do expediente presencial pelo TJPA, em face da pandemia de COVID19, e verificando-se que se trata de matéria de fato e de direito que demanda prova documental para a análise do direito buscado e, ainda, no sentido de viabilizar o julgamento da lide, sem que haja necessidade de realização de audiência, entendo ser mais producente que a (s) parte (s) Reclamada (s), caso tenha (m) proposta de acordo, a formule (m), por escrito, no prazo de 15 (quinze dias), a contar da intimação do presente despacho, a qual será submetida a parte Autora, sem que isso signifique hipótese de prejulgamento da lide, mas visando apenas materializar os princípios que regem as ações que tramitam nos Juizados Especiais, principalmente, no que diz respeito a celeridade e economia processuais, devido também ao acúmulo de serviço.
Ressalto que a referida medida não implica em suspensão da audiência já designada no feito, a qual deverá ser realizada na data pré agendada no sistema, caso as partes demonstrem interesse na produção do ato.
Posto isto, determino que a Secretaria do Juizado providencie a intimação da (s) parte (s) Reclamada (s), para se manifestar (em).
Caso tenha (m) proposta de acordo que a formule (m), no prazo de 15 (quinze dias), contados da intimação deste e, que no mesmo prazo, apresente (m) também sua (s) defesa (s), informando se ainda tem outras provas a ser produzidas.
Em quaisquer dos casos, a parte Autora deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze dias), após a intimação a ser realizada pela Secretaria, sobre a proposta de acordo, caso seja feita, e/ou sobre a defesa, declarando, expressamente, se ainda tem outras provas a produzir, e se estas precisam da realização da audiência, especificando-as, no sentido de possibilitar eventual julgamento antecipado da lide, sem que haja necessidade da realização da audiência remota ou presencial.
Caso as partes informem interesse relevante na realização do ato de audiência, por exemplo a necessidade de oitiva de testemunhas, esclareço que esta será realizada, preferencialmente, de forma virtual, conforme diretrizes fornecidas pelo TJPA.
Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no mesmo prazo concedido acima, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual JÁ DESIGNADO NO FEITO, requerendo o que entenderem de direito.
Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial.
A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.
Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.
Indicados os e-mails, determino ao servidor responsável, que CADASTRE a data da audiência, gerada no PJe, na plataforma TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.
Não havendo indicação do e-mail no prazo, nem contestação; proposta de acordo ou manifestação à contestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 - celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta - e pelo e-mail [email protected].
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.
Serve a presente decisão de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Belém, PA, 24 de janeiro de 2022.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém. -
24/01/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 18:06
Audiência Una designada para 21/09/2022 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
16/12/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001074-15.2011.8.14.0107
Cia Itau Leasing de Arrendamento Mercant...
Katia Borges dos Santos
Advogado: Marcio Santana Batista
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/08/2011 09:39
Processo nº 0010936-29.2019.8.14.0107
Januaria Maria da Costa Araujo
Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/02/2022 08:52
Processo nº 0010936-29.2019.8.14.0107
Januaria Maria da Costa Araujo
Advogado: Waires Talmon Costa Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/10/2019 10:12
Processo nº 0016153-29.2014.8.14.0301
Oscar Fernando Batista
Rio Mendoza Empreendimentos Spe LTDA
Advogado: Thiago Augusto Oliveira de Mesquita
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/12/2018 09:23
Processo nº 0016153-29.2014.8.14.0301
Oscar Fernando Batista
Rio Mendoza Empreendimentos Spe LTDA
Advogado: Thiago Augusto Oliveira de Mesquita
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/04/2014 10:36