05/09/2025 01:59

Publicado Decisão em 04/09/2025.
05/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 11:42

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
21/04/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:53

Juntada de Certidão
13/04/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.
21/03/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,17 de março de 2023 MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
17/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
24/01/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:39

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 06:13

Juntada de identificação de ar
25/10/2022 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS em 09/02/2022 23:59.
22/01/2022 05:04

Publicado Despacho em 16/12/2021.
22/01/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Compensação, Correção Monetária, Compromisso] PROCESSO Nº:0809178-11.2021.8.14.0301 REQUERENTE: CONDOMINIO SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS REQUERIDO: ONLINE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME Endereço: Rua Cloves Ximenes, 526, Centro, VARJOTA - CE - CEP: 62265-000 DESPACHO/MANDADO 1.

Tendo em vista a decisão em epígrafe, norteado pelos ditames dos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, e igualmente alicerçado nos princípios da cooperação, da duração razoável do processo, e da eficiência, passo a discriminar, detalhadamente, o procedimento adotado no caso dos autos, a ser cumprido de forma SEQUENCIAL, ficando, portanto, cientes todas as partes acerca deste. 2.

Custas recolhidas. 3.

Da citação. 3.1.

Cite-se a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique as provas que pretendem produzir. 3.2.

Apresentada contestação, se pelo menos uma das partes requeridas alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, ouça-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 351 e 437, CPC). 3.3.

Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, tendo em vista que esta vara carece de conciliadores, mediadores e quantitativo de servidores para desempenhar a tarefa. 3.4.

A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, ex officio ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade. 3.5.

Em ocorrendo requerimento neste sentido, volvam-me conclusos para designação de audiência, imbuídas as partes do espírito da conciliação, haja vista o poder que possuem de se moverem rumo a solução amigável do conflito, como alternativa para o desfecho deste processo. 4.

Do saneamento do feito.

Cumpridos os itens 3.1 e 3.2, com ou sem manifestação, intime-se via ato ordinatório para que, no prazo de 5 dias, as partes especifiquem, de forma objetiva, precisa e fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, a fim de que este juízo examine sua validade. 5.

Do julgamento antecipado da lide. 5.1.

SEM pedido de produção de provas. 5.1.1.

Não havendo requerimento no tocante à produção de provas, determino o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC/2015. 5.1.2.

Proceda-se a remessa dos autos à UNAJ para apuração das custas finais, caso necessário. 5.1.3.

Após o decurso do prazo recursal, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos para julgamento. 5.2.

COM pedido de produção de provas.

Havendo requerimento com vistas à produção de provas, CERTIFIQUE-SE e volvem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB.

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21020222304498200000021615384 ATA DE ELEIÇÃO - SÍNDICA - COND.

SPORTS GARDEN Documento de Comprovação 21020222304514800000021615386 ATA DE ELEIÇÃO - SÍNDICA - COND.

SPORTS GARDEN (2º MANDATO) Documento de Comprovação 21020222304541200000021615388 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - SÍNDICA - TATHIANE MONTEIRO DOS SANTOS Documento de Comprovação 21020222304545000000021615387 PROCURAÇÃO AD JUDICIA - COND.

SPORTS GARDEN Procuração 21020222304552900000021615389 ATA DE ELEIÇÃO - VICE SÍNDICO - COND.

SPORTS GARDEN Documento de Comprovação 21020222304588500000021615392 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - VICE SÍNDICO - ISMAEL LOPES DE SOUZA JUNIOR Documento de Comprovação 21020222304646600000021615390 CONTRATO DE LOCAÇÃO - LAJE - SPORTS GARDEN - 1º ARQ Documento de Comprovação 21020222304670000000021615397 CONTRATO DE LOCAÇÃO - LAJE - SPORTS GARDEN - 2º ARQ Documento de Comprovação 21020222304700300000021615398 CONTRATO DE LOCAÇÃO - LAJE - SPORTS GARDEN - 3º ARQ Documento de Comprovação 21020222304718900000021615399 CONTRATO DE LOCAÇÃO - LAJE - SPORTS GARDEN - 4º ARQ Documento de Comprovação 21020222304728100000021615401 TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - LAJE - COND.

SPORTS GARDEN Documento de Comprovação 21020222304738300000021615402 FATURA - CELPA - LOGIN NET Documento de Comprovação 21020222304754500000021615405 EMAIL - MINUTA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - LAJE e COBERTURA - SPORTS GARDEN - ENERGIA ELETRICA Documento de Comprovação 21020222304759300000021615403 EMAIL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ON LINE PROVEDOR - COBRANÇA CONSUMO ENERGIA Documento de Comprovação 21020222304764100000021615404 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COBRANÇA CONSUMO ENERGIA - EMPRESA ON LINE Documento de Comprovação 21020222304770500000021615407 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031117312609200000022830445 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031117312609200000022830445 Petição Petição 21032311284297700000023186982 RELATÓRIO - TAXAS JUDICIÁRIAS - ON LINE vs SPORTS GARDEN - ATUALIZADO Documento de Comprovação 21032311284308600000023186989 Petição Petição 21040822234316300000023761693 EMAIL - UNAJ - REQUERIMENTO - PARCELA 2 - CUSTAS JUDICIAIS Documento de Comprovação 21040822234324800000023761694 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051911041660900000025288336 Petição de Prosseguimento e Comprovação Petição 21081518095836000000029733438 RELATÓRIO - TAXAS JUDICIÁRIAS - ON LINE vs SPORTS GARDEN - EM 15.8.21 Documento de Comprovação 21081518095973400000029733439 Certidão Certidão 21100800510682400000034989146 Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
14/12/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 00:52

Conclusos para despacho
08/10/2021 00:51

Expedição de Certidão.
15/08/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 11:04

Juntada de Petição de ato ordinatório
08/04/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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